Alessandro, Kajuru e Eliziane questionam Nunes Marques em sabatina para o STF

Audiência ocorreu nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (Crédito da Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou nesta quarta-feira (21) durante a sabatina de Kassio Nunes Marques na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) que a indicação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal é “a mais perfeita materialização do sistema de cruzamento de interesses que impera no Brasil há décadas”. 

“Não surpreende a indicação, não surpreendem seus apoios”, observou, em referência aos padrinhos da indicação, que vão de próceres do centrão a bolsonaristas e petistas.

Vieira, que apresentou um relatório paralelo ao oficial, sob responsabilidade do senador governista Eduardo Braga (MDB-AM), apontou lacunas no trabalho do colega e argumentou que Nunes Marques não cumpre os poucos requisitos constituicionais exigidos para o posto, como notório saber jurídico e reputação ilibada.

Segundo ele, o notório saber poderia ser comprovado com “aprovação em concursos públicos para carreiras jurídicas”, “sólida carreira acadêmica”, “títulos regularmente conquistados” ou “publicações reconhecidas”, o que, na avaliação dele, não é o caso do desembargador.

O senador também apontou que a “higidez do currículo” de Marques está em questão diante das suspeitas levantadas pela imprensa sobre a sua formação. “O arquivo digital da dissertação de mestrado disponibilizado na internet aponta como autoria o nome de Saul, de quem o indicado teria copiado diversos trechos, inclusive com erros de ortografia copiados”, lembrou.

Morosidade

O parlamentar também apontou que Nunes Marques responde a mais de 25 representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por morosidade, o maior número de questionamentos nesse sentido no Tribunal Regional Federal, três vezes mais do que a média atribuída a outros magistrados da Corte.

Por fim, Vieira ainda questionou o nome indicado de Bolsonaro para o STF sobre a contratação de sua mulher para um cargo comissionado no Senado Federal e se ele se declararia suspeito “para apreciação de algum caso envolvendo as figuras quer sejam dos empregadores de sua esposa ou de pessoas com os quais o senhor tenha um relacionamento prévio”.

Também na sabatina, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) – que se manifestou contra a indicação – disse considerar “um verdadeiro tapa na cara da sociedade brasileira” a decisão do desembargador que liberou “licitação milionária” do STF para compra de vinhos e frutos do mar.

“Na sentença, o senhor foi favorável à continuação dessas regalias revoltantes num país miserável. Em nenhum momento passou pela sua cabeça que, embora dentro de princípios legais, não seria eticamente discutível, no contexto sociopolítico e econômico do País?”, perguntou.

Kajuru ainda explicou que não se reuniu previamente com Nunes Marques por contra “sabatinas informais”. “Eu não o recebi em meu gabinete, não participei de nenhum jantar com, nem o encontrei antes de hoje, por razões de coerência, e 100% nada tenho pessoalmente contra a sua pessoa”, pontuou.

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) manifestou preocupação com a questão ambiental e a demarcação de terra indígenas, um “direito dos povos tradicionais”, e disse esperar, na hipótese da aprovação de Marques, uma “atuação minimamente compatível com os anseios dos brasieliros por mais Justiça e combate à corrupção”.

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