Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (16/10/2020)

MANCHETES

O Globo

STF suspende senador que escondeu dinheiro na cueca
Diante da crise, planos de saúde mais baratos
Ibope: Paes amplia vantagem; em SP, disputa se acirra
Boulos promete passe livre no transporte, mas não tem cálculo do custo
Candidatos em Roraima são acusados de xenofobia
STF remota sessão e mantém prisão de traficante por 9 votos a 1
Doze suspeitos de integrar milícia são mortos em Itaguaí
Trump sai em busca de recuperação

O Estado de S. Paulo

Vencimento de dívida no ínício de 2021 põe governo em alerta
Pesquisa mostra empate técnico entre Covas e Russomanno
Covas nacionaliza campanha municipal
Ação na Justiça mira supersalários na Câmara
Ministro do STF afasta senador flagrado com dinheiro na cueca
Polícia busca 21 criminosos soltos por Marco Aurélio
Ofício do governo omite elo de ‘espiões’ com Abin
Volks produzirá caminhões elétricos no País
Surto europeu ameaça recuperação econômica
Biden bate recorde de arrecadação e tem US$ 432 mi

Folha de S. Paulo

Barroso afasta senador pego com dinheiro dentro da cueca
STF mantém revogação de habeas corpus a André do Rap
Estados avançam em privatizações e concessões
Sidnei Piva – Itapemirim quer chegar à avião
Guedes corta extra de R$ 21 mil por mês de Marinho
Tendência na Europa sugere ao país como lidar com vírus
Animais lotam centro de reabilitação em Jundiaí
Arthur do Val usou assessores em campanha
Esposa do vice de Covas o acusou de agressão e ameaça
Planalto suspeita de boicote contra Russomanno
Citações à periferia paulistana triplicam nos planos de governo
Exército gasta R$ 8,9 milhões em exercídio militar na Amazônia
Portugal intercepta jatinho brasileiro com R$ 40 mi em cocaína
Redes cerceiam reportagem contra Joe Biden

Valor Econômico

Politização pode atrasar a vacina contra coronavírus
‘União estável’ com senador tem fim abrupto
“Investidor não deve dar saltos”
Fux indica que pode ter gestão de contendas
Cadastramento do Pix abre ‘guerra das chaves’
Saúde e educação são prioridades para os eleitores
Comércio de bairro cresce e puxa vendas da Martins

EDITORIAIS

O Globo

Novo escândalo serve de alerta sobre Centrão

Bolsonaro deveria usar caso da cueca do senador Chico Rodrigues para rever sua aliança com o fisiologismo

Já houve assessor de parlamentar — o hoje deputado federal José Guimarães (PT-CE) — preso em 2005 com dinheiro na cueca. O primeiro mandato de Lula passara da metade, e Guimarães, então deputado estadual, ainda não era líder do partido na Câmara. Agora, a cena se repete com um senador, Chico Rodrigues (DEM-RR), apanhado na mesma situação pela Polícia Federal em Boa Vista, por uma das várias operações lançadas Brasil afora para investigar o desvio de dinheiro público destinado a enfrentar a Covid-19.

Desta vez, o impacto dos estilhaços sobre a imagem do presidente da República é imediato. Chico Rodrigues era até ontem vice-líder do governo no Senado — foi destituído com o escândalo. Tinha grande proximidade com Bolsonaro, tanto que emprega em seu gabinete Leo Índio, primo dos filhos do presidente. Num vídeo em que confraterniza com ele, Bolsonaro diz que os 20 anos de amizade entre os dois são “quase uma união estável”. O afago é correspondido por Rodrigues com elogios. No seu entender, Bolsonaro no governo simboliza “princípios e valores da família e a retomada da moralidade”. Até aí, seria apenas constrangedor demais para o presidente.

Só que o desmascaramento de um político do círculo bolsonarista ocorre pouco tempo depois de Bolsonaro ter soltado a bravata de que “acabou com a Lava-Jato” por não haver mais corrupção no governo. Nem Rodrigues faz parte do Executivo, nem Bolsonaro pode acabar com a Lava-Jato. Mas o flagrante de um político da base do presidente, tão ligado a ele, põe novamente em xeque a já exígua credibilidade das promessas bolsonaristas de combater os assaltos ao contribuinte.

Não bastassem as dificuldades de filhos e amigos com o Ministério Público e a Justiça, o novo escândalo demonstra o risco envolvido na aproximação entre Bolsonaro e o Centrão. Buscar sustentação parlamentar é legítimo e natural numa democracia. O perigo é quando a moeda usada na negociação escapa ao campo da ética.

Depois de já ter recebido cargos no governo, o Centrão agora pressiona Bolsonaro para começar a desmontar a superpasta da Economia, do ministro Paulo Guedes. Quer a recriação dos ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, convertidos em secretarias e abrigados sob Guedes. A reivindicação atende à lógica de abrir espaço a nomeações e permitir chances múltiplas de ajuda remunerada a quem precisa de algum jeitinho para resolver dificuldades nas repartições e empresas públicas. Foi exatamente esse o enredo reproduzido pelo senador do DEM de Roraima.

Bolsonaro está diante de um dilema. Ou bem esvazia Guedes para satisfazer ao Centrão e enfrenta problemas na economia, ao transmitir uma imagem péssima aos mercados; ou então diz não ao fisiologismo e enfrenta dificuldades políticas para aprovar no Congresso projetos também essenciais à economia. Se decidir rever a relação com o Centrão, também diminui a chance de novas surpresas como a que a polícia achou na cueca de Rodrigues.

O Estado de S. Paulo

O protagonismo do Congresso

Como ocorreu com a reforma da Previdência, o Legislativo pode levar adiante a reforma administrativa, enquanto o Executivo titubeia.

No ano passado, o Congresso assumiu, de forma responsável e diligente, a tarefa de aprovar a reforma da Previdência. Durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, ficou evidente que o Legislativo estava mais comprometido com a mudança das regras previdenciárias que o próprio governo federal, autor da proposta. Agora, tem-se uma real possibilidade de que a dinâmica se repita, com o Legislativo assumindo o protagonismo da reforma administrativa, enquanto o Executivo titubeia perante medidas impopulares para alguns setores.

No início de setembro, o governo apresentou ao Congresso sua proposta de reforma administrativa. Além do imenso atraso com que o texto foi apresentado – desde novembro de 2018 integrantes da equipe do então presidente eleito prometiam uma profunda reforma da administração pública –, surpreendeu o acanhamento das medidas. A PEC 32/2020 propõe mudanças apenas para os futuros concursados e não mexe com a elite do funcionalismo – militares, promotores, juízes e parlamentares.

Ante essas limitações do texto original da PEC 32/2020 – que podem agravar a desigualdade entre os quadros públicos –, o Congresso dá sinais de que deseja uma reforma mais robusta e equilibrada. Por exemplo, no início do mês, a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa no Congresso Nacional lançou uma agenda com quatro itens prioritários para a reforma administrativa. Entre outras medidas, o documento defende a inclusão na reforma administrativa dos atuais servidores públicos e dos chamados “membros de poderes”, como magistrados e parlamentares.

O primeiro ponto da agenda da Frente Parlamentar refere-se à redução das distorções. Segundo o documento, é preciso “diminuir as disparidades de salários e benefícios entre cargos similares nos setores público e privado, e reduzir as distorções existentes dentro da própria administração pública, entre esferas e poderes”.

Em seguida, vem a modernização dos processos de gestão de pessoas, para aperfeiçoar, por exemplo, a avaliação de desempenho e as regras de desligamento. O terceiro ponto, de especial interesse para o próprio funcionalismo, é a criação de um ambiente de maior segurança jurídica no serviço público. Atualmente, a complexidade das regras e a aplicação demasiadamente subjetiva por parte dos órgãos de controle favorecem, muitas vezes, a inação. Por receio de eventual penalidade, o servidor opta por não agir.

O quarto ponto do documento diz respeito à modernização da gestão organizacional. Os parlamentares integrantes da Frente buscam que a reforma institua práticas que possam aumentar a eficiência dos órgãos da administração pública, proporcionando, assim, melhores serviços à sociedade.

Em especial, a Câmara dos Deputados tem se mostrado atenta ao tema da reforma administrativa. No mês passado, a Casa apresentou proposta de reforma referente aos seus quadros, que pode gerar economia anual de R$ 400 milhões. Entre as mudanças propostas estão a extinção de 1.000 cargos efetivos e de 500 cargos em comissão. O objetivo da reforma administrativa da Câmara é tornar o quadro de pessoal mais enxuto, apenas com “servidores nas atividades que dizem respeito à função legislativa e às atividades estratégicas”, disse Sérgio Sampaio, diretor-geral da Câmara.

Por sua vez, a Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados realizou em outubro evento internacional para debater experiências internacionais de reformas administrativas. A comparação com outros países pode ajudar a iluminar algumas disfuncionalidades locais. Por exemplo, segundo o Banco Mundial, os gastos com o funcionalismo público no Brasil correspondem a 13,8% do PIB, o que coloca o País na 15.ª posição entre os que mais gastam em proporção ao PIB.

Com a reforma administrativa, o Congresso tem um imenso e urgente trabalho pela frente. Há dificuldades, mas há também uma grande oportunidade. Como ocorreu com a reforma da Previdência, o Legislativo pode dar uma contribuição decisiva para o País.

Folha de S. Paulo

Acabou a corrupção?

Dinheiro encontrado na cueca de vice-líder ridiculariza bazófia de Bolsonaro

A Lava Jato acabou por falta de objeto, afirmou o presidente Jair Bolsonaro em termos mais coloquiais. O raciocínio por trás da parolagem era simplista como de hábito: seu governo teria extinguido a corrupção e, portanto, não caberia mais operação para esse propósito.

Como nas comédias, o tempo se encarregou de ridicularizar o canastrão. Nesta quarta (14), uma semana depois de declamado o fim dos desvios, o então vice-líder do Planalto no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), foi pego pela Polícia Federal com dinheiro na cueca.

Quando deram com o achado, os investigadores cumpriam um mandado de busca e apreensão, ordenado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, na residência do senador em Boa Vista. A intervenção ocorreu para dar curso a uma apuração sobre fraudes de verba federal para o combate à Covid-19.

Chico Rodrigues diz que provará a inocência, mas foi desligado da vice-liderança do governo —e afastado do Senado por decisão, decerto polêmica, de Barroso. Já os vídeos em que aparece dando mostras de sintonia com Bolsonaro despertam o interesse do público.

As notas íntimas, ao calor do corpo, fazem lembrar do assessor do hoje deputado federal José Guimarães (PT-CE) flagrado com US$ 100 mil, também na cueca, ao tentar embarcar num voo em 2005.

Também evocam a doleira da Lava Jato Nelma Kodama, que em 2014 tentou voar para a Europa com 200 mil euros na calcinha — e as cenas de numerário homiziado na cueca e na meia de aliados captadas nos vídeos que em 2009 escancararam desmandos da gestão José Roberto Arruda, eleito pelo DEM.

Quando o volume excede a capacidade do organismo, surgem as malas, como as encontradas em 2017 com mais de R$ 50 milhões em apartamento do ex-ministro Geddel Viera Lima (MDB) e, no mesmo ano, as endereçadas ao então senador Aécio Neves (PSDB) pela JBS.

Não é necessário ser psicanalista para intuir o que está por trás da bazófia de Bolsonaro sobre o fim da corrupção. É o desejo de não ter seus novos e velhos parceiros políticos —e sobretudo familiares do presidente— importunados por procuradores, juízes e policiais.

A realidade, porém, frustra as expectativas presidenciais, para o bem das instituições republicanas. Os excessos cometidos na Lava Jato por aplicadores do direito não apagam o colosso de corrupção detectado naquelas investigações.

A aproximação com o centrão tem o efeito elogiável de moderar o extremismo presidencial, mas não disfarça o interesse mútuo de manietar os órgãos de controle. Cabe à sociedade e aos guardiões da lei impedir que esse segundo e nefasto propósito da aliança prospere.

Valor Econômico

Pandemia lega montanha de dívidas privadas a pagar

Em um ambiente de incertezas, a conta da inadimplência pode ser maior

A pandemia deixou em seu rastro uma montanha de dívidas repactuadas e inadimplência, cujas consequências sobre a economia e seu ritmo de crescimento ainda estão por vir. Os bancos passaram facilmente pela primeira onda, no segundo trimestre, marcado pela maior depressão da história brasileira, e revelaram “adequada capacidade de absorção de perdas em todos os cenários” imaginados pelo Banco Central, segundo o Relatório de Estabilidade Financeira. O lucro líquido dos bancos caiu 31% neste semestre em relação ao mesmo período de 2019, principalmente devido à provisão para créditos de recebimento duvidosos de R$ 65 bilhões no primeiro semestre, uma cobertura de 90% das perdas, a mais alta desde 2014.

Não há qualquer problema com as instituições financeiras a caminho, apesar disso. Feitas as contas, com base nas regras de Basileia, há uma folga de capital de R$ 233 bilhões nas instituições financeiras, mais que suficiente para manter uma oferta de crédito em ascensão. Com as repactuações em massa, e dilatação de prazos de pagamento, porém, a inadimplência pode aumentar, o que só se saberá no fim de 2020 e início de 2021. Mesmo que ela cresça, não há riscos para a estabilidade financeira.

A dívida das empresas mais afetadas pelos efeitos da covid-19 soma R$ 1,1 trilhão, considerando-se seus débitos domésticos, a internalização dos externos e os títulos emitidos nos mercados de capitais. Isso equivale a 30% da dívida total das empresas não financeiras do país. A dívida dos trabalhadores tidos como vulneráveis (os que ganham até 3 salários mínimos) é de R$ 200 bilhões, ou 11% da dívida total das famílias. Em situação extrema, calculou o BC, essas perdas exigiriam um aporte de capital de R$ 3,5 bilhões das instituições financeiras, ou 3,5% de seu patrimônio de referência.

Em um ambiente de incertezas, a conta da inadimplência pode ser maior. A porcentagem de ativos problemáticos (atrasos de pagamento superior a 90 dias) encerrou o primeiro semestre em 7,9% (abaixo dos 8,5% de dezembro) do total da carteira, mas essa queda pode ser enganosa. As próprias repactuações reduzem por definição créditos em atraso e a carteira de crédito dos bancos aumentou. O ingresso de dívidas de grandes empresas, as maiores devedoras, como novos ativos problemáticos aumentou entre o primeiro trimestre e o segundo. Um indicador anterior, o de pré-atrasos (entre 30 e 90 dias) subiu em abril, indicando deterioração futura ao longo dos próximos meses, segundo o BC.

O crédito para pessoas físicas encontra as famílias com seu comprometimento de renda perto do pico da série, em 2015. Os montantes de inadimplência no cartão de crédito e no financiamento mobiliário foram os maiores registrados até hoje. Em junho, 25,8% do estoque das operações com pessoas físicas (R$ 1,8 trilhão) haviam sido reestruturados. O futuro desses pagamentos, para o BC, dependerá dos “efeitos da crise, bem como das condições da economia quando as medidas emergenciais de apoio às famílias saírem de cena”.

A possibilidade de calote pode ser maior nas faixas de menor renda. Os que ganham até três mínimos renegociaram com instituições financeiras dívidas de R$ 190,9 bilhões, ou 29% do total reestruturado entre pessoas físicas. A revisão atingiu mais R$ 101,4 bilhões de pessoas com renda entre 3 e 5 mínimos. Outros R$ 98 bilhões foram reordenados com autônomos, empresários e microempreendedores, severamente atingidos pela pandemia.

A repactuação de pagamento de débitos foi maior entre as grandes empresas, um estoque de R$ 222 bilhões. Micros, pequenas e médias empresas têm mais R$ 187 bilhões a pagar. Quem mais fez renegociação foram os setores de transportes (42,2% do total), lazer e mídia (40,6%), duramente afetados pelo isolamento social, e outros indiretamente prejudicados por ele com fortes quedas nas vendas (têxtil e couro, 35,5%, e construção madeira e móveis (33,1%). Esses setores somam um terço dos R$ 462 bilhões renegociados com as empresas não financeiras. “É ainda incerto como essas dívidas repactuadas comportar-se-ão após o fim das carências para pagamento”, registra o BC.

Os bancos cobriram com provisões os ativos problemáticos. Mesmo com a permissão para que repactuassem operações de crédito sem precisarem efetuar novas provisões, não fizeram isso, o que, para o BC, “demonstra a resiliência do sistema bancário”. Não se pode dizer o mesmo da economia diante de uma nova onda de inadimplência.

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