Projeto de Jorge Kajuru prevê medidas protetivas para professores agredidos

O texto apresentado pelo senador do Cidadania de Goiás prevê a suspensão do agressor por até 15 dias, a troca de turma e a reparação de perdas e danos materiais provocados pelos atos de violência (Foto: Reprodução/Veja)

O Brasil celebra nesta quinta-feira (15) o Dia do Professor. A data foi instituída por um decreto do presidente João Goulart em outubro de 1963 para “comemorar condignamente” e “enaltecer a função do mestre na sociedade moderna”. Passados 57 anos, a categoria enfrenta condições de trabalho adversas e está no centro do debate sobre a retomada das atividades interrompidas pela pandemia de coronavírus.

O Senado analisa mais de 20 projetos que buscam aumentar o reconhecimento da atividade, assegurar remuneração mais justa e melhores condições de trabalho aos professores, como projeto de lei (PL 5276/2019) apresentando do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para enfrentar a questão da violência na sala de aula.

O texto prevê medidas protetivas para profissionais da educação agredidos por alunos, pais ou responsáveis. A regra vale não apenas para professores, mas também para auxiliares, coordenadores, bedéis, bibliotecários, secretários e outros trabalhadores que tenham contato direto com os alunos.

Dentre as medidas, o texto prevê a suspensão do agressor por até 15 dias, a troca de turma e a reparação de perdas e danos materiais provocados pelos atos de violência.

“Essa violência é motivada, muitas vezes, pela frustração com notas baixas, pela reação à autoridade do professor que tenta conter distrações ou confusões no ambiente escolar ou até mesmo pela pura e simples rebeldia que, naturalmente, aflora na juventude e pode desencadear atitudes agressivas. Em razão dessa vulnerabilidade a que estão sujeitos os professores, é preciso criar mecanismos legais que promovam atendimento e proteção adequados a esses trabalhadores”, afirma Kajuru.

O PL 5276/2019 aguarda o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) na Comissão de Constituição e Justiça. (Com informações da Agência Senado)

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