MANCHETES
O Globo
Desvios na saúde do Rio envolvem sete prefeitura
Câmara quer mudar lei de improbidade e lavagem de dinheiro
Tempo de TV volta a ser alvo de pré-candidatos
Servidor: reforma segue exemplo de outros países
A cidade em tons de cinza
Cidades que passarão a receber verba têm notas ruins no Ideb
Vaga para juiz acirra disputa política nos EUA
O Estado de S. Paulo
54% aprovam ação da gestão Covas no combate à pandemia
Na ONU, Bolsonaro vai rebater críticas a seu governo
Desemprego e auxílio menor travam crescimento
Google tem recorde de buscas sobre transtornos mentais
‘Sem ciência, é tudo achismo’
Retirada dos jardins
Cai lucro de times com venda ao exterior
Trump perde apoio para escolha de juiz
Folha de S. Paulo
Recurso para fiscalização trabalhista cai pela metade
Damares agiu para tentar evitar aborto de menina
No Planalto, presidente deixa aliados para trás
Pandemia e rivalidades eclipsam 75 anos da ONU
André Velasco – América Latina precisa transferir renda na crise
Batida entre van e caminhão mata 12 no interior de MG
São Bernardo destoa e repete disputa PT-PSDB
Hackers vazam dados de policiais na Belarus
Valor Econômico
Perdas atingem quase um terço dos fundos DI
Eletrônicos em alta
Renda básica tem amplo apoio
Como o IRB estava sendo dilapidado
Quatro nomes para presidir o Itaú Unibanco
Currais eleitorais de milícias desafiam guinada do Rio
Bancos globais teriam girado US$ 2 tri ilegais
EDITORIAIS
O Globo
A retaliação europeia e americana ao desastre ambiental de Bolsonaro
O fogo se alastra, o governo finge que nada acontece — e o agronegócio já paga o preço do negacionismo
As maiores empresas do agronegócio preveem prejuízos na União Europeia e nos Estados Unidos por causa do negacionismo ambiental que arruína a política externa do governo Bolsonaro. É grande a apreensão, afirmam as maiores exportadoras de carne, integrantes da Associação Brasileira de Frigoríficos, em cartas enviadas na semana passada aos Ministérios da Agricultura, Economia, Meio Ambiente e ao Itamaraty.
Retaliações ao Brasil começaram ganhar forma na Europa e nos EUA, destino de 25% dos produtos agrícolas e proteínas exportadas, o equivalente a US$ 25 bilhões em vendas no ano passado. O governo do Reino Unido abriu consulta pública sobre uma lei de bloqueio às importações do produtos originários de áreas de desmatamento florestal e crimes ambientais, como a Amazônia.
“É preocupante”, afirmam os empresários na carta aos quatro ministérios, “que esse modelo de legislação, proposto pelo Reino Unido, possa ser adotado também por outros importantes parceiros comerciais do Brasil”. Anteveem um “efeito dominó” com potencial de “perdas incalculáveis ao agronegócio e ao comércio exterior brasileiro”.
No início do mês, a Comissão Europeia anunciou uma consulta pública sobre formas de reprimir o desmatamento, a partir das importações. Fixou prazo até 10 de dezembro para manifestações de empresas e governos. Pretende chegar a 2023 com uma legislação continental restritiva no comércio exterior, fundamentada em novos padrões ambientais de fiscalização, controle, certificação de origem e rotulagem de produtos importados.
A mensagem europeia foi confirmada em Brasília na semana passada. Embaixadores do Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Noruega, Holanda, Dinamarca e Bélgica entregaram uma carta ao vice-presidente Hamilton Mourão, advertindo para o ambiente de negócios: “A atual tendência crescente de desflorestamento está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”. Mourão desconversou.
O horizonte está turvo para o agronegócio brasileiro também nos Estados Unidos. A disputa eleitoral renovou o vigor de propostas protecionistas, como as do deputado Peter DeFazio, democrata do Oregon, para retaliar importações agrícolas e de proteínas do Brasil, por causa do desmatamento na Amazônia.
A fumaça dos incêndios toma conta da Amazônia, do Pantanal, chega ao Sudeste — e leva até o avião do presidente a arremeter. Enquanto isso, o governo finge que nada acontece, e o agronegócio já paga o custo do desastre ambiental e diplomático de Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo
A aritmética da demagogia
O pensamento mágico pode até iludir alguns eleitores, mas causa mais danos ao País, no longo prazo, do que a pandemia
Visto de Brasília, o Brasil é um paraíso tão pródigo que, nele, as leis da matemática não se aplicam. No pensamento mágico predominante na capital federal, o Orçamento tende ao infinito – nele cabe tudo, fazendo com que a soma das partes supere sempre, de longe, o todo.
Já se sabe, por exemplo, que, tudo o mais constante, não há dinheiro para produzir um programa de transferência de renda que ao mesmo tempo compense o fim do auxílio emergencial para quem ficou à míngua na pandemia e substitua com vantagens o Bolsa Família, como queria o presidente Jair Bolsonaro, de olho no potencial eleitoral de tal iniciativa.
Quando a equipe econômica sugeriu que o programa fosse bancado com o congelamento das aposentadorias ou com a abolição de outros benefícios sociais, o presidente Bolsonaro foi às redes sociais para desancar seus assessores, acusando-os de falta de compaixão com os mais pobres – como se não fosse ele o presidente da República e, portanto, responsável por tudo de bom e de ruim que seu governo produz. Como Bolsonaro não demitiu até agora nenhum de seus desalmados economistas, presume-se que talvez aceite suas ideias, desde que sejam tratadas com discrição.
Para todos os efeitos, contudo, Bolsonaro anunciou que havia desistido do Renda Brasil, como disse em sua agastada mensagem, acrescentando que o assunto estava “proibido” no governo e que manteria o que já existe – o Bolsa Família – e “ponto final”. Mas eis que o “ponto final”, menos de 24 horas depois, se tornou vírgula.
O relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), foi a Bolsonaro para lhe propor que o natimorto Renda Brasil fosse revivido. A ideia, segundo disse o parlamentar, é incluir o programa bolsonarista no Orçamento agora, mas sem especificar de onde viria o dinheiro para financiá-lo. O objetivo seria, em suas palavras, “evitar informações desencontradas, que vazam, em que pesem terem lógica, mas acabam abortadas”. Para o senador, “não adianta agora a gente especular do que vai tirar, de onde vai cortar”.
Por esse raciocínio, tudo poderia ser incluído no Orçamento, já que a decisão sobre quais serão as fontes de financiamento, crucial em qualquer planejamento, fica para depois. É espantoso, mas muito característico da fantasia fiscal brasiliense.
Bolsonaro, é claro, esqueceu-se rapidamente de seu peremptório “ponto final” e deu sinal verde ao relator do Orçamento para retomar a ideia de um novo programa de transferência de renda, que teria enorme potencial eleitoral. Autorizado pelo presidente, o senador Marcio Bittar foi conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar encontrar a quadratura do círculo – isto é, criar um novo auxílio sem fazer sacrifícios de qualquer natureza, vedados pelo presidente Bolsonaro.
A promessa é que o tal programa e talvez sua fonte de financiamento sejam revelados nesta semana, mas, a julgar por tudo o que se especulou, a realidade de hoje, de penúria fiscal e falta de alternativas, não terá mudado até lá: “Quero saber de onde o governo vai tirar para dar R$ 300 (valor atual do auxílio emergencial). Sei que nessa questão vamos ter muita dificuldade”, disse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), designado presidente da Comissão Mista de Orçamento.
O fato, incontornável, é que o fim do auxílio emergencial lançará em breve milhões de brasileiros em angustiante incerteza, uma vez que a economia, embora com alguns sinais de recuperação, está muito longe de prover os empregos e a renda necessários para tanta gente vulnerável. Por isso, é claro que o governo e o Congresso devem se mobilizar para encontrar meios de amparar esses cidadãos enquanto a crise não passa. Mas a emergência não pode servir de pretexto para a irresponsabilidade fiscal eleitoreira travestida de socorro, enquanto se mantêm privilégios e se adiam as reformas que dariam ao Estado condições de fazer frente a crises como essa. O pensamento mágico pode até iludir alguns eleitores, mas causa mais danos ao País, no longo prazo, do que a pandemia.
Folha de S. Paulo
Marshall no ensino
Um esforço como o da reconstrução do pós-guerra europeu seria vital para a educação depois da Covid
Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019, conhecidos na semana passada, mostram um pequeno avanço no desempenho das redes brasileiras de ensino em relação à avaliação anterior, de 2017.
Pela primeira vez desde 2009, houve progresso significativo no ensino médio público, onde se formam 85 de cada 100 jovens no Brasil, embora a nota das escolas ainda esteja longe das metas estipulados para quase todos os estados.
O Ideb multiplica o resultado de provas de matemática e português pelo percentual de alunos que passam de ano. Numa escola em que os jovens tiraram 6 e 90% foram promovidos, o Ideb será 5,4. Avalia estudantes no fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, tipicamente aos 10 anos, na série derradeira do segundo, aos 14, e os concluintes da instrução média, aos 17.
As metas foram traçadas de acordo com o patamar das diversas redes de ensino em meados da década passada, de modo a fazer todas elas convergirem para alta proficiência conforme o século avance.
A realidade, no entanto, tem ficado aquém da trajetória desenhada.
A não ser pelo desempenho nos anos iniciais da etapa fundamental —na qual as redes públicas em 20 dos 26 estados conquistaram sua meta em 2019—, alcançar o alvo tem sido mais exceção que regra.
No final do ciclo fundamental, em sete estados as redes públicas atingiram suas metas. Na conclusão do ensino médio, apenas Goiás e Pernambuco conquistaram pontuação suficiente para batê-las.
Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Pernambuco e Piauí compõem o pequeno grupo em que a rede pública exibe proficiência satisfatória em uma ou mais etapas. Seu segredo consiste em mobilizar forças locais em torno de práticas sabidamente eficientes de gestão escolar e transmissão do conhecimento. É o básico.
A surpreendente quebra da letargia no ensino médio pode indicar que os bons exemplos vão se disseminando pelas outras redes públicas. É uma pena, para não dizer uma tragédia, que a extensa paralisação das atividades escolares durante a pandemia vá provavelmente interromper esse processo.
Não se requer um “plano Marshall” para recuperar a infraestrutura após a onda infecciosa. Mas uma mobilização nacional com aquele espírito de reconstrução do pós-guerra europeu seria recomendável para salvar essa geração de estudantes do atraso para onde ruma pela contingência e pela falta de coragem política de abreviar ao máximo o tempo fora da escola.
Não há outra batalha tão vital para atacar as causas da desigualdade e da estagnação seculares no Brasil e propiciar uma nação mais solidária e próspera no futuro visível.
Valor Econômico
BC evita decretar o fim do ciclo de baixa de juro
Cortes de juros não resolvem todos os problemas
O Banco Central agiu com prudência ao não encerrar em definitivo o ciclo de baixa de juros, mantendo uma porta aberta para eventuais novos cortes na taxa básica. O ritmo de retomada da economia é incerto. Apesar de uma boa parte da transmissão dos estímulos estar sendo obstruída pelas incertezas fiscais, o BC não deve se furtar em usar os seus instrumentos de política monetária para cumprir o seu mandato de levar a inflação para a meta.
Os analistas econômicos previam, de forma quase unânime, que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC iria manter os juros básicos da economia estáveis em 2% ao ano em reunião na semana passada. Mas havia uma grande expectativa sobre quais seriam os sinais da autoridade monetária para os seus passos futuros.
Uma parte dos economistas tem expressado receios com a elevação da inflação no curto prazo, causada sobretudo por preço de alimentos e pela escassez de insumos em alguns setores, como o de construção civil. Embora esse aumento de preços seja apenas temporário, devido sobretudo ao aumento da demanda provocada pelo pagamento do auxílio emergencial, muitos temem que parcela das pressões se perpetue nas expectativas de inflação. Os custos de alimentos têm uma grande visibilidade na população e podem levar a uma sensação de que ocorre uma elevação mais geral de preços na economia.
Cumpre reforçar, porém, que na origem o que ocorre é apenas um aumento temporário de preços. Esse repique deve ser acomodado no intervalo de tolerância das metas de inflação, e a tarefa do Banco Central é se concentrar apenas nos eventuais efeitos secundários. Mas, com os núcleos de inflação muito baixos e alta capacidade ociosa da economia, é pouco provável que ocorra uma aceleração permanente da inflação.
Outros analistas defendem que, diante do quadro fiscal cheio de incerteza, o Banco Central deveria agir com prudência, decretando o fim do ciclo de estímulos monetários. O Copom não parece alheio a esses perigos, tanto que vem mencionando a questão fiscal na sua comunicação. O desarranjo das contas publicas faz, inclusive, com que o balanço de riscos para a inflação seja descrito como assimétrico pelo colegiado, pendendo para o lado negativo. Esse risco explica porque o Copom vem agindo com cautela no ciclo de baixa de juros, adotando uma estratégia de movimentos graduais. Mas parece exagero, no momento, suspender a possibilidade de eventuais estímulos monetários.
O Banco Central, isso sim, deve se manter preparado para baixar os juros, caso a economia não reaja da forma esperada. Nos últimos meses, os analistas econômicos melhoraram os seus prognósticos para a retomada da atividade. Mas os serviços vem decepcionando a todos, inclusive o Banco Central. Esse é o maior setor da economia, vital para determinar o ritmo de alta dos preços no longo prazo, para além das flutuações conjunturais da inflação. Sem uma reação forte do setor de serviços, a taxa de desemprego tende a ser manter elevada, e os reajustes de salários, contidos.
Além disso, não se sabe como essa frágil retomada da atividade econômica será sustentada quando acabarem as transferências do auxílio emergencial do governo. Há também incertezas relevantes sobre a duração da pandemia. Não está descartada a hipótese de uma segunda onda de contágio, e a vacina pode demorar mais do que o previsto para ficar disponível.
Num ambiente de tanta incerteza, a decisão mais prudente do Copom parece mesmo ser manter todas as opções em aberto. O Banco Central, é bom lembrar, não sinalizou que pretende baixar a taxa. Para que isso ocorra, é preciso surpresas que levem a inflação a caminhar abaixo do esperado. A autoridade monetária também deverá pesar, em cada decisão, os limites para novas baixas da Selic, devido aos potenciais impactos na estabilidade financeira.
Cortes de juros não resolvem todos os problemas. Na ausência de uma clara estratégia de consolidação fiscal, boa parte dos estímulos é desfeita pelo acúmulo de prêmios na curva de juros. Ainda assim, o BC deve estar preparado para agir. A inflação desse ano e do próximo, mesmo com a alta dos preços dos alimentos, deverá ficar bem abaixo da meta. Deve-se evitar que ocorra a desancoragem das expectativas também em 2022, sob pena de comprometer a credibilidade do regime de metas de inflação.