MANCHETES
O Globo
Empresário confessa esquema e revela propina a Witzel
Partidos firmam alianças de olho em 2022
Bancada evangélica já articula derruba a veto de Bolsonaro
Instituto Lula: MP denuncia ex-presidente por lavagem
Por Renda Brasil, governo quer congelar aposentadoria
São Paulo tem ‘guerra’ por cursos e faculdades de Medicina
Desenvolvimento com ajuste fiscal
Pantanal: Planalto agora vê emergência
Gás descoberto em Vênus pode ser sinal de vida
A volta que durou só um dia
Após mais de 3 meses, Pazuello será efetivado na Saúde
Futuro premier do Japão é escolhido e promete continuidade
O Estado de S. Paulo
Economia propõe congelar aposentadoria para criar Renda Brasil
Maioria dos partidos diz ser a favor do fim da reeleição
Governo vai propor isenção total de tributo para igrejas
Wilson Witzel denunciado
Fogo no Pantanal consome 64% de parque estadual
Câmara planeja corte de gastos
Bolsonaro decide efetivar Pazuello na pasta da Saúde
Coronavírus pode atingir o cérebro, aponta estudo
Gás indica chance de vida em Vênus
Efeitos do calor – Mais mosquitos no Rio Pinheiros
Folha de S. Paulo
Governo quer decreto para cortar R$ 10 bi de carentes
Ministério defende que aposentados fiquem dois anos sem aumento
Candidato, Russomanno fala em apoio de Bolsonaro
Incêndio no Pantanal ameaça experiência de conservação de onças via turismo
Fonte revelada gerou crise e expôs falhas do Intercept
Molécula detectada em Vênus pode indicar vida
Lava Jato em Curitiba denuncia Lula pela 4ª vez
Novo presidente do STF, Luiz Fux está com Covid-19
PCC usava crianças e idosos para lavar dinheiro de presos
Evangélicos veem votos para derrubar veto de Bolsonaro a igrejas
Casa Branca vai rever acordo da Orade com chinesa TikTok
Holanda teme ficar para trás com a maconha
Valor Econômico
Ser e Yduqs disputam operação da Laureate
Rumo adianta R$ 5,1 bi à União por ferrovias
Mesmo com cota, etanol dos EUA fica caro
Rodando
BNDES poderá emitir LCA para financiar o agro
Queda de arrecadação foi menor em agosto
Acordo busca atrair prefeitos para a reforma
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro avança no projeto de demolir a diplomacia brasileira
Apoio a americano no BID quebra tradição, desperta reação de parceiros e aumenta isolamento do Brasil
O governo Bolsonaro avança no projeto de demolição da política tradicional do Itamaraty: não subordinação aos Estados Unidos e equidistância diplomática. Foi decisivo o apoio brasileiro para que, pela primeira vez em 60 anos, um americano assuma a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É, na gestão Bolsonaro, o ápice da subserviência ao interesse americano.
Nascido na Flórida de pais cubanos, Mauricio Claver-Carone, linha-dura do trumpismo pinçado no mercado financeiro, teve 66,8% de apoio do capital votante da instituição financeira multilateral, numa eleição em que se abstiveram parceiros de peso como Argentina, Chile e México — recado claro de insatisfação com o alinhamento automático do Planalto à Casa Branca e prova de que a atitude do Brasil equivale a renunciar a qualquer liderança relevante no continente.
É como se Bolsonaro repetisse a intenção de Carlos Menem, revelada no final dos anos 1990 ( gestão Bill Clinton), de que a política externa argentina fosse uma “relação carnal” com os Estados Unidos. O presidente brasileiro pode aprender uma lição daquela diplomacia exótica: a economia argentina soçobrou, sem contar com qualquer ajuda especial do amigo do Norte.
A aproximação às cegas de parceiros internacionais, estimulada à base de afinidades pessoais e ideológicas, não costuma dar bons resultados. Bolsonaro, filhos e seu grupo foram evidentemente logrados por Trump no negacionismo da Covid-19, como prova a entrevista concedida em março pelo presidente americano ao jornalista Bob Woodward. Nela, Trump diz que minimizava a doença para não causar pânico. Bolsonaro foi na conversa e ainda terminou catequizado pela lorota da cloroquina. Pelos números oficiais, Estados Unidos e Brasil lideram o ranking de mortes pelo novo coronavírus (cerca de 200 mil e 130 mil).
Entre os efeitos colaterais da subserviência ao ultraconservadorismo trumpista, está a classificação às pressas, pelo Itamaraty, de telegramas enviados a diplomatas na ONU com instruções para trabalharem pela proibição do aborto e contra propostas não discriminatórias de mulheres e meninas. O PSOL pediu o material em 3 de agosto. O Itamaraty teria até 2 de setembro para responder. Quando chegou o prazo, os telegramas foram remetidos, já classificados como “reservados”.
Cada uma dessas ações fere preceitos constitucionais, entendimentos do STF e a tradição da diplomacia brasileira. O governo vai assim executando seu projeto obscurantista e se afastando do mundo moderno, democrático, progressista. Quer Trump vença ou não em novembro, o atrelamento automático aos interesses americanos é uma armadilha para o Brasil.
O Estado de S. Paulo
O evangelho bolsonarista
A caridade com as igrejas só se presta a alimentar a base de apoio de Bolsonaro com vista à reeleição, seu único projeto claro
Em célebre passagem da Bíblia (Mateus 22:17-21), o próprio Cristo aconselha a pagar os impostos em dia: “Dai, pois, a César o que é de César, a Deus o que é de Deus”. Religioso como diz ser, o presidente Jair Bolsonaro deve conhecer essa prédica, mas aparentemente se esqueceu dela ao defender a criação de “instrumentos normativos” para permitir que entidades religiosas, já isentas do pagamento de impostos, deixem de pagar também contribuições, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a previdenciária.
A defesa da isenção total para igrejas foi feita depois que Bolsonaro se viu na contingência de, muito a contragosto, vetar um “jabuti” incorporado ao Projeto de Lei 1.581/2020, que trata de acordos para pagamento de precatórios entre a União e seus credores. Se sancionado pelo presidente, o tal quelônio que a Câmara desavergonhadamente aprovou anistiaria R$ 1 bilhão em débitos tributários das igrejas, segundo cálculos da equipe econômica.
O Ministério da Economia, obviamente, recomendou a Bolsonaro que vetasse esse dispositivo, que já seria absurdo em condições normais, mas que se tornaria especialmente ofensivo diante do quadro de penúria fiscal e de despesas crescentes com a pandemia de covid-19. O presidente o fez, mas apenas parcialmente – manteve uma anistia a multas aplicadas pela Receita Federal pela não quitação de tributos sobre a chamada “prebenda”, nome que se dá ao pagamento que ministros de ordens religiosas recebem, entendido como remuneração direta ou indireta. Uma lei de junho de 2015 isentou os religiosos desse tributo, e o dispositivo sancionado por Bolsonaro perdoa todas as autuações feitas antes daquela data. Uma dádiva.
Não é preciso ler a Bíblia para saber que se trata de uma imoralidade – além de uma ilegalidade. Basta consultar o Código Tributário Nacional, cujo artigo 144 mantém multas e autuações mesmo que a lei que as determinou seja posteriormente alterada ou revogada. Foi essa singela constatação – a de que havia um “obstáculo jurídico incontornável”, segundo nota da Secretaria Geral da Presidência – que fez Bolsonaro acatar a necessidade de vetar parcialmente as manobras para privilegiar escandalosamente os donos de igrejas evangélicas que o apoiam. Só a igreja pertencente à família do deputado David Soares, autor do “jabuti”, deve algo em torno de R$ 38 milhões à União.
Mas a fé move montanhas. Enquanto se via obrigado a cumprir o que determina a lei – reconhecendo que, se não o fizesse, incorreria em crime de responsabilidade, com risco inclusive de impeachment –, o presidente Bolsonaro estimulava os deputados a ignorá-la, derrubando seu próprio veto. “Confesso. Caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo (sic)”, declarou o presidente nas redes sociais, desmoralizando de vez o instituto do veto presidencial – fundamental no processo legislativo. Bolsonaro prometeu ainda que apresentará “nesta semana” uma proposta de emenda constitucional para determinar “uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias”.
Há tempos o presidente Bolsonaro vem pressionando a Receita Federal a, segundo suas palavras, “resolver o assunto” das dívidas tributárias das igrejas, tema de grande interesse da bancada evangélica. Diante da resistência dos técnicos do Fisco, que preferem a ortodoxia da lei à heterodoxia do evangelho bolsonarista, restou articular a aprovação legislativa de alguma manobra que facilitasse o drible nas obrigações fiscais das igrejas e de seus donos. O problema é que essa caridade com chapéu alheio, além de ser acintosa em tempos de pandemia, só se presta a alimentar a base de apoio de Bolsonaro com vista à sua reeleição, o único projeto claro de sua Presidência até o momento.
Já os brasileiros comuns – religiosos ou ateus – continuarão obrigados a pagar seus impostos em dia, sem a menor possibilidade de perdão – que, no Brasil de Bolsonaro, está reservado somente a uns poucos eleitos.
Folha de S. Paulo
Frente de devastação
Diante de tragédias ambientais, Salles corta orçamento do Ibama e ICMBio em 2021
O Pantanal, maior planície alagável do planeta, está em chamas, como se vê diariamente na TV. O desmatamento avança na Amazônia, como se observa por satélites, e deve destruir mais floresta em 2020 do que no primeiro ano sob Jair Bolsonaro, quando já dera um salto.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e seu presidente colhem os frutos da frente ampla de devastação que lideram em Brasília. O primeiro flanco se fixou na desidratação dos institutos federais de preservação, Ibama (licenciamento ambiental e fiscalização) e ICMBio (conservação).
No último lance para manietar as autarquias, apertaram o torniquete financeiro. Em 2021, seus orçamentos terão cortes significativos, reduzindo ainda mais a capacidade para proteger os biomas nacionais mais ameaçados: floresta amazônica, cerrado e Pantanal.
No caso do Ibama, o talho é de 4%, encolhendo a dotação para R$ 1,65 bilhão. Quase um terço disso (R$ 513 milhões) depende de crédito extra que o Planalto precisa aprovar no Congresso. No ICMBio, o recuo é de 12,8%, para R$ 609 milhões – 43% sob arbítrio dos parlamentares. Reina a incerteza.
Tais cortes enfraquecem órgãos já combalidos pelas investidas de Salles. Para começar, o ministro desorganizou as instituições destituindo várias chefias, deixando-as vagas ou preenchendo-as com quadros militares e policiais.
Funcionários gabaritados se aposentam e deixam de ser substituídos, pois não se realizam concursos e nomeações. Muitos dos que estão treinados para atuar contra incêndios e desmate ficam impedidos de trabalhar por integrarem grupos de risco para a Covid-19.
O moral das equipes declina em meio a desautorizações e punições para quem se destaca no cumprimento de ações previstas em lei, como a destruição de equipamentos de garimpeiros e madeireiros.
Para cumular a escalada de desprestígio, Bolsonaro entregou às Forças Armadas, na pessoa do vice-presidente Hamilton Mourão, o combate à destruição. Operações militares teatrais, caras e de baixa eficácia, põem no ostracismo especialistas do Ibama e do ICMBio.
General e ministro parecem mais imbuídos de fazer prevalecer a narrativa de que há uma campanha difamatória contra o Brasil. Atribuem-se missões de relações públicas, recorrendo a inverdades para fortalecer seu ponto de vista.
Enquanto desconversam, ardem Amazônia, Pantanal e cerrado.
Valor Econômico
Pautas espinhosas e divisão no Supremo desafiam Fux
Discursos de posses são geralmente listas de desejos que servem de indicação das intenções do seu autor. Mas elas podem ou não se concretizar
A radicalização política e o choque entre Poderes tornou a sucessão em qualquer um deles um movimento de muita importância, a ser observado com atenção. A troca de guarda no Judiciário, que tem amparado os golpes do presidente Jair Bolsonaro, mais ainda. Luiz Fux, agora contaminado pela covid-19, assume o cargo de Dias Toffoli, e algumas mudanças de rumo tornaram-se possíveis, ainda que possam vir a se frustrar.
No discurso de posse de Fux chamou a atenção a promessa de ser “deferente” com o Executivo, embora tenha acrescentado que isso não significava subserviência. O compromisso com a deferência é coerente com o perfil de Fux, considerado em geral conciliador – foi o ministro aprovado com o maior número de votos (68) no Senado até agora. Mas não deve perseguir o diálogo a qualquer custo.
As ações de Fux criam expectativa após a gestão tortuosa de Dias Toffoli, criticado nos últimos meses por ter sido excessivamente compreensivo com o governo, mesmo após o episódio de maio, quando o presidente Jair Bolsonaro atravessou a Esplanada dos Ministérios com ministros e um grupo de empresários para pressionar o STF a favor da flexibilização das medidas de quarentena nos Estados. Toffoli desenhou um pacto entre Poderes que seria impossível sem a anulação do Judiciário como instância julgadora de ações dos outros Poderes, garantidora da democracia.
A Lava-Jato está sendo alvo de ataques generalizados, por bons e também maus motivos, e essa é uma aresta que terá de ser aparada por Fux. O ministro é conhecido pela defesa da operação e, em seu discurso, defendeu o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro como um dos cinco eixos de atuação que pretende trilhar. Os outros quatro são a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; a garantia da segurança jurídica para otimização do ambiente de negócios no Brasil; o incentivo ao acesso à justiça digital; e o que chamou de fortalecimento da vocação constitucional do Supremo.
Já Dias Toffoli não era simpático à operação. Há, no entanto, uma distância entre o que Fux deseja fazer e o que realmente pode fazer, dada a divisão interna do STF – e isso vale para todos assuntos. A divisão fica clara na Segunda Turma do STF, responsável por uma série de decisões envolvendo a Lava-Jato no tribunal, onde a ausência por motivos de saúde de Celso de Mello tem causado problemas ao relator da Lava-Jato, Edson Fachin. Apesar do apoio de Cármen Lúcia, Fachin tem enfrentado oposição dos outros dois membros, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O empate favorece o réu em ações penais e isso já aconteceu em caso que contraria até entendimento anterior da Corte.
Celso de Mello aposenta-se em novembro e especula-se que Dias Toffoli, que tecnicamente deve ir para a Primeira Turma, de onde veio Fux, pedirá para ocupar o lugar de Mello, reforçando os votos de críticos à Lava-Jato. Uma saída para Fachin seria levar os temas da operação para o plenário, onde poderiam ser pautados por Fux. Mas a repetição da conhecida manobra pode despertar críticas dos demais ministros.
Além disso, a realização das sessões virtuais, que ganharam espaço com a pandemia, introduziu uma nova dinâmica que afeta os reais poderes do presidente do Supremo. Antes, ele definia a pauta após liberação pelo relator. Agora os relatores são livres para enviar seus casos ao plenário. O mecanismo está previsto para durar até dezembro. Muitos acreditam que será prolongado de alguma forma porque agilizou os julgamentos.
Um ponto positivo foi Fux ter divulgado, como Toffoli, a pauta de julgamentos previstos até o fim do ano. Há temas importantes como a divisão dos royalties do petróleo, a nova lei trabalhista e alguns caros ao governo como “ideologia de gênero” nas escolas. Herda ainda pautas espinhosas, como a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal e o inquérito das fake News. Há a expectativa de que Fux se concentre em temas econômicos e fiscais, tangenciando polêmicas. Fux tem a fama de corporativista, que se firmou com a decisão a favor do auxílio-moradia para os juízes, mantido por quatro anos até a sanção de reajuste para o STF.
Discursos de posses são geralmente listas de desejos que servem de indicação das intenções do seu autor. Mas elas podem ou não se concretizar, dependendo das condições práticas e da correlação de forças de cada momento, especialmente em um espaço poderoso como o STF.