MANCHETES
O Globo
Para MP, corrupção atingia mais de 20 órgãos da prefeitura
Celular escondido sob pilha de roupas foi fundamental
No Rio, Justiça libera volta às aulas em escolas privadas
Bolsonaros ocupam vácuo do MDB no Rio
Presidente incentiva derrubada de seu veto a perdão a igrejas
Fiocruz orienta sobre retorno dos estudantes
Sintomas da Covid-19 em crianças são outros
Subida da casos leva Israel a decretar nova quarentena
O Estado de S. Paulo
Estados fazem campanha para tentar evitar saída da Petrobrás
Bolsonaro pede derrubada do próprio veto a perdão a igrejas
Pantanal tem rastro de animais queimados
Celso Daniel ainda mobiliza eleição em São André
Brasil é país do G-20 com mais morte de covid-19 por milhão
SP quer mudar manejo de árvores
Demame e desfralde tardios
Folha de S. Paulo
Mortes na fila de transplante crescem 44% na pandemia
Temo clima de já ganhou, mas o já perdeu é pior, diz Covas
Tarifa e velocidade são desafios para o próximo prefeito
Judy Grisel – Estresse com vírus poderá aumentar abuso de drogas
Bolsonaro atende a Guedes e veta perdão a igrejas
MG tem 11 de 16 municípios do país sem casos de Covid-19
Justiça permite volta às aulas na rede privada do RJ
Governo reduz orçamento de Ibama e ICMBio
A 50 dias do pleito, 50 questões dos 50 estados dos EUA
Calor traz ruas lotadas e explosão de mosquitos
Nova geração faz final histórica em Nova York
Valor Econômico
Pressionado, governo adia agenda ambiental polêmica
Argentina quer vender gás de xisto ao Brasil
BB será pago em serviços a joint com UBS
VGBL causa disputa judicial por herança
Pandemia agrava a decadência do Rio
Leilões de saneamento são questionados e adiados
Trabalho em casa estimula roupa confortável
EDITORIAIS
O Globo
Uma solução para dar mais espaço político à mulher
‘Acordo de leniência’ promovido pela Justiça Eleitoral com partidos amplia participação feminina
Elas detêm a maioria (52%) dos votos. São 79 milhões de mulheres entre 150,5 milhões de eleitores. Têm direito a votar há 88 anos. Mas ainda permanecem sub-representadas na política, nos partidos e em postos-chave do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
No papel, houve avanço na igualdade. Desde de 2009, a lei prevê meios para aumento da participação feminina na política, impondo cotas de candidaturas. Dirigentes partidários, porém, se mostraram criativos para manter a prevalência do poder masculino: criaram a figura da candidata laranja.
Na última eleição municipal, em 2016, nenhuma mulher foi eleita vereadora em 1.286 cidades. Só formaram maioria nas Câmaras Municipais de 24 cidades, ou 0,4% do Legislativo municipal em todo o país.
O Ministério Público analisou os mapas de votação. Constatou que mais de 16 mil candidatos saíram das urnas sem ter recebido um único voto — nem mesmo o seu. Do total, 14 mil eram mulheres, mais de 90% dos sem-voto. Uma investigação revelou que boa parte nem sabia da própria candidatura. Esse enredo de falsificação se repetiu em diferentes partidos políticos.
Agora, tenta-se uma nova forma de conter os abusos e de promover a representação feminina na política. Justiça e Ministério Público passaram a adotar uma espécie de acordo de leniência com os partidos: toleram infrações menores nas contas partidárias, passíveis de sanções financeiras, em troca de compromisso formal com a ampliação da participação das mulheres nas candidaturas — além da cota de 30% —, no comando dos partidos, no acesso a financiamento eleitoral e em programas de promoção e difusão da participação feminina na política.
O primeiro acordo foi assinado há três semanas com a cúpula do MDB, que governa 781 cidades, 13,7% dos municípios onde haverá eleição em novembro. O compromisso é que pelo menos um terço do comando dos diretórios seja composto por mulheres, com garantia escrita de que a escolha das candidatas seja feita por critérios objetivos e proporcional ao equilíbrio de gênero.
Do total de recursos públicos recebidos anualmente na conta do Fundo Partidário, O MDB deverá investir ao menos 5% em programas de estímulo à participação feminina. Além disso, R$ 5 milhões em dívidas, por irregularidades nas contas, deverão ser aplicados em iniciativas voltadas às mulheres e deficientes físicos, em sistema de controle e transparência auditável.
É um modelo inovador, engenhoso, atraente para os partidos, que já começaram debatê-lo no Congresso. Pode representar uma inflexão na política, combinado às cotas raciais na distribuição do financiamento eleitoral. Resulta no reconhecimento do direito da maioria, que é feminina, e contribui para a mudança na percepção do papel da mulher na sociedade.
O Estado de S. Paulo
O novo rumo do ‘superministro’
Pouco menos de dois anos bastaram para Paulo Guedes perceber que seu poder de ditar a agenda econômica é menor do que pensava
Em novembro de 2018, logo após ser confirmado como ministro da Economia do futuro governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes sugeriu que era preciso dar uma “prensa” no Congresso para aprovar a reforma da Previdência o mais rápido possível. Eram tempos de enorme confiança por parte de Paulo Guedes, na condição de futuro “superministro” com plena autonomia para ditar a agenda econômica. Pouco menos de dois anos de governo, contudo, parecem ter bastado para que ficasse claro ao “superministro” que sua capacidade de dar uma “prensa” no Congresso – ou mesmo no próprio governo – para fazer valer suas ideias era bem menor do que fazia crer a lenda criada em torno de seus “superpoderes”.
Na quarta-feira passada, o ministro deu a entender que capitulou. Disse que vai abandonar o “voluntarismo” em sua relação com o Congresso e que, doravante, será apenas formulador de propostas de sua área, sem se envolver em negociações com os parlamentares. Estas, segundo disse, ficarão a cargo dos articuladores políticos do Palácio do Planalto.
Como sempre, Paulo Guedes tentou dourar a pílula. Disse que agora está “dormindo mais tranquilo” porque o governo tem uma base aliada no Congresso e com ela provavelmente imagina ser possível emplacar suas propostas – embora esse bloco seja numericamente insuficiente até para aprovar projetos de lei, que dirá complexas reformas constitucionais.
O fato é que o ministro Paulo Guedes quase sempre pautou sua relação com o Congresso esperando subordinação reverente dos parlamentares. Acreditava que os projetos de interesse do governo e de sua pauta pessoal seriam aprovados sem maiores discussões ou modificações porque, afinal, “o presidente tem os votos populares”, como argumentou ao defender que se desse uma “prensa” no Congresso.
Como se sabe, não foi bem assim que a coisa se deu. Na prática, a agenda econômica foi monopolizada pelo Congresso, que formulou, discutiu e aprovou as principais medidas desde que Jair Bolsonaro assumiu, com escassa participação do presidente ou de seu “superministro” da Economia. E não foram poucas as vezes em que projetos apresentados pelo governo foram ignorados ou substancialmente modificados pelos parlamentares, alguns dos quais por serem simplesmente inexequíveis.
Mas talvez a verdadeira origem da fraqueza evidente do “superministro” esteja dentro do próprio governo. Paulo Guedes tem dificuldade para obter apoio às suas ideias até do presidente Bolsonaro, que não poucas vezes o desautorizou publicamente. A mais recente demonstração de impotência foi o fiasco do “big bang” prometido pelo ministro da Economia – uma série de medidas destinadas a refundar a economia nacional, como sugeria o esplendoroso nome dado por Paulo Guedes ao pacote. Na véspera do prometido anúncio desse pacote, há alguns dias, o presidente Bolsonaro mandou suspender a apoteose cósmica de Paulo Guedes porque não gostou da proposta para o Renda Brasil, programa com o qual pretende substituir o Bolsa Família e imprimir sua marca na área social. Por ora, ficou o dito pelo não dito.
O fato é que a agenda original de Paulo Guedes encontra cada vez menos apoio de Bolsonaro e do Congresso. Parece que faz uma eternidade, mas foi há apenas alguns meses que o ministro da Economia disse que a melhor forma de enfrentar a pandemia, que estava dizimando empregos e renda, era promover reformas – como se não houvesse a necessidade urgente de impedir que milhões de brasileiros passassem fome. Esse alheamento da realidade, somado à crescente sensação de que o ministro da Economia não consegue entregar o que promete e de que não fala a mesma língua que o presidente da República, mina cada vez mais sua autoridade entre os políticos e entre colegas.
Assim, o anunciado recolhimento de Paulo Guedes nada mais parece ser do que a admissão, a contragosto, de que é incapaz de fazer política – único meio legítimo de arregimentar apoio numa democracia – e de que será coadjuvante justamente no momento em que o governo terá de tomar decisões cruciais para as contas públicas nos próximos tempos.
Folha de S. Paulo
Riscos na retomada
Reabertura requer plano estratégico para mitigar impacto da epidemia no emprego
Com a reabertura progressiva da economia, surgem dados que mostram uma significativa diminuição do número de trabalhadores que ficaram afastados do mercado pela pandemia. Na terceira semana de agosto eram 4 milhões, ante quase 20 milhões no início de maio.
A volta à atividade é boa notícia, mas não um indicativo de normalização do mercado de trabalho, que terá sequelas mais duradouras.
A crise radicalizou as diferenças em várias dimensões. Muitos setores permeáveis à tecnologia foram vitoriosos, com a aceleração da digitalização, enquanto serviços mais cotidianos ainda amargam ocupação inferior a 50% da capacidade.
Da mesma forma, trabalhadores de alta qualificação puderam, em maior proporção, trabalhar de casa, diferente de outros com menor escolaridade e de ocupações informais, que precisaram contar mais com o auxílio emergencial.
O corte de R$ 600 para R$ 300 no suporte governamental, a partir de outubro, é a preparação para sua extinção no final do ano, como reafirmou o presidente Jair Bolsonaro nesta semana.
Sem o auxílio e com menor restrição à movimentação, é provável que volte a crescer a busca por trabalho. Na pandemia, foram fechados 10,4 milhões de empregos. Nos cálculos do IBGE, no entanto, entre fevereiro e junho a taxa de desemprego subiu de 11,4% para 13,2%, o que parece pouco.
A razão é que 9,9 milhões de pessoas (9,3% da população ativa) deixaram de procurar vagas e, portanto, de integrar o rol de desempregados captados pela pesquisa.
A população economicamente ativa, aquela empregada ou em busca de trabalho, deve aumentar o desemprego caso não consiga uma ocupação. É provável que isso ocorra, pois serviços fortemente empregadores, como entretenimento, turismo, alimentação fora do domicílio, entre outros, não devem voltar à normalidade até meados do ano que vem.
O quadro fica mais dramático se forem considerados os desalentados, que abarcam principalmente jovens, mulheres e pessoas de baixa escolaridade. Hoje, são 24 milhões de pessoas desempregadas, que trabalham menos do que gostariam ou que estão em desalento.
É verdade que os indicadores recentes sugerem uma forte recuperação na segunda metade do ano. A retração do PIB em 2020 pode ficar em torno de 5%, bem melhor que o projetado há algumas semanas.
Mas o desafio maior está mais adiante. Mesmo se a volta do crescimento surpreender, é plausível que isso ocorra com menos empregos. Não será fácil evitar que a desigualdade seja ainda mais radicalizada no pós pandemia, ainda mais com um governo sem diagnóstico ou planos de envergadura.
Valor Econômico
Renda Brasil e teto de gastos, um conflito crescente
Com as restrições colocadas pelo presidente, está cada vez mais difícil que o Renda Brasil fique de pé sem que o teto de gastos seja derrubado
Poucas semanas depois de anunciar o veto ao uso do abono salarial para compor o Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro atacou novamente. Com a cabeça cada vez mais direcionada para a ainda distante eleição de 2022, o chefe de governo anunciou na noite da última quinta-feira que não permitirá que os recursos do seguro-defeso sejam redirecionados para compor o novo programa em construção, que pretende ser a marca social de seu governo.
É verdade que o defeso, pago para os trabalhadores não pescarem no período de reprodução dos peixes, não representaria um grande reforço de caixa para o Renda Brasil. Seu orçamento tem oscilado nos últimos anos em cerca de R$ 2,5 bilhões, beneficiando quase 650 mil pessoas. Enquanto isso, o abono salarial é pago para mais de 20 milhões de pessoas e tem orçamento da ordem de R$ 18 bilhões por ano.
Ou seja, esse programa, que paga até um salário mínimo para os trabalhadores formais que ganham até duas vezes o piso do país, teria um poderio muito maior de alavancar o sucessor do Bolsa Família, sem comprometer o teto de gastos, do que o auxílio para os pescadores.
Ao vetar a proposta do abono, Bolsonaro justificou que não iria tirar do pobre para dar ao paupérrimo. Essa lógica, aliás, foi a mesma que derrubou tentativas anteriores (como na última reforma previdenciária) de extinguir esse benefício, criado ainda no regime militar, quando o Brasil estava distante de ter uma rede de proteção social digna desse nome. E é o mesmo argumento que está tirando de cena o seguro-defeso e outros programas que também estavam na mira da equipe econômica, como o Farmácia Popular.
Nesse cenário, vai ficando cada vez mais difícil de compatibilizar a intenção manifesta de Bolsonaro de fazer um super programa social focalizado nos mais pobres, que pague R$ 300 em média – um crescimento substancial sobre os cerca de R$ 190 reais médios do bolsa família -, com o escasso espaço fiscal dado pelo limite constitucional de despesas.
A realidade é que, com os vetos já previamente dados pelo presidente, ficou complicado até para se chegar no piso de R$ 250 de benefício médio, que vinha sendo mencionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Mais distante ainda se for considerada a intenção de ampliar de 14 milhões, público atual do Bolsa Família, para mais de 20 milhões de pessoas a serem atendidas pelo novo programa social.
Nesse contexto matemático-orçamentário tão complexo, os técnicos do governo buscam novas alternativas. Por isso, como mostrou o Valor na última sexta-feira, a equipe econômica passou a discutir a possibilidade de ampliar o alcance da proposta de desindexação do orçamento. A ideia seria incluir na PEC do Pacto Federativo, cuja nova versão está sendo redigida, a possibilidade de não repor nem a inflação no valor do salário mínimo, o que abriria um espaço fiscal estimado pelos técnicos do governo em R$ 57 bilhões em dois anos pelo congelamento nominal principalmente das despesas previdenciárias.
A sugestão, contudo, está em estágio preliminar e ainda não tem consenso nem mesmo dentro do time de Paulo Guedes, que sabe do seu potencial de polêmica. Além disso, teria que ter a concordância de Bolsonaro e do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC e que tem trabalhado em conjunto com o time de Guedes, antes de ser apresentada para o Congresso, onde precisará de apoio de 3/5 dos parlamentares. Ou seja, a ideia já nasce com mais chance de morrer do que de avançar.
Assim, a construção do Renda Brasil, em meio a uma extremamente precária situação fiscal, está explicitando os limites orçamentários do país e a enorme dificuldade de se harmonizar política e economia.
O teto de gastos é um instrumento que colocou freio na trajetória de despesas crescentes do setor público em níveis insustentáveis, que acabaram por fragilizar o país. A despeito das suas evidentes limitações e necessidade de ajustes para maior eficiência da política fiscal, o mecanismo tem sido útil e contribuído para sustentar juros estruturalmente mais baixos no país.
Com o desejo de ter um programa de renda mínima com a marca do seu governo e fortalecer suas chances de reeleição ao mesmo tempo em que sistematicamente trava propostas de remanejamento de recursos dentro do Orçamento, Bolsonaro fomenta a incerteza fiscal. Com as restrições colocadas pelo presidente, está cada vez mais difícil que o Renda Brasil fique de pé, com um tamanho relevante, sem que o teto de gastos seja derrubado.