“Esta proposta fortalece o nosso parque industrial voltado para atendimento das demandas da saúde. Esta pandemia do coronavírus expôs graves fragilidades”
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu nesta quarta-feira (2), em reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, a aprovação da proposta que cria a Estratégia Nacional de Saúde.O projeto (PL 2583/20) concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares.
Em tramitação desde março deste ano, a iniciativa prevê o credenciamento pelo Ministério da Saúde de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão a contar com regime tributário especial e a ter preferência em compras públicas.
“Precisamos priorizar a aprovação de textos que tenham um olhar para o futuro. Essa proposta fortalece o nosso parque industrial voltado para atendimento das demandas da saúde. Esta pandemia do coronavírus expôs graves fragilidades”, afirmou a relatora da comissão externa, ao defender também o fortalecimento da ciência e da pesquisa.
Na reunião, vários representantes do setor, inclusive da Consaúde da Fiesp ( Federação da Indústria de São Paulo), reclamaram da falta de incentivos ao setor.
Em seguida, Zanotto lembrou que o não planejamento agravou as dificuldades no combate à covid. “Sem a estratégia industrial, tivemos que enfrentar desabastecimento, por causa das compras internacionais que não foram entregues e do sobrepreço de respiradores, ventiladores, medicamentos e equipamentos”, lembrou.
O deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), coordenador da comissão externa, é autor da proposta, que conta com o apoio de todos integrantes do colegiado.
Zanotto destacou ainda os esforços da indústria nacional que, mesmo passando pela crise econômica, tiveram de mudar a sua matriz de produção para atender à emergência da pandemia. “Mesmo sem incentivos, o setor atendeu ao chamado do Brasil”, acrescentou.
Vacinas
Apesar do subfinanciamento, deputada catarinense disse que a grande capilaridade do SUS coloca o Brasil em posição privilegiada no mundo.
“Temos o maior programa mundial de imunização, de vigilância sanitária e de distribuição de medicamentos. Isso explica por que os grandes laboratórios internacionais estão procurando o Brasil para a testagem de vacinas contra a covid”, argumentou Carmen Zanotto.