Deputados do Cidadania são coautores da proposta
A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) encaminhou, nesta terça-feira (1), voto favorável do partido ao projeto que duplica as penas para crimes contra a administração pública, como a corrupção, cometidos em período de calamidade pública. A parlamentar e os deputados Marcelo Calero (RJ) e Carmen Zanotto (SC), também da bancada do Cidadania, são coautores da proposta. A matéria foi aprovada por 421 votos a 64. O PL será votado pelo Senado.
No entender de Paula Belmonte, a corrupção é “mais cruel em tempo de calamidade pública”. “Semana passada, tivemos no Distrito Federal a cúpula da Secretaria de Saúde presa preventivamente”, lembrou. As autoridades, inclusive o secretário, Francisco Araújo, respondem por irregularidades na compra de testes para a detecção da Covid-19.
Segundo a justificativa do projeto, “concomitantemente ao avanço do estado de calamidade pública, regras e fiscalização têm sido afrouxadas, muitas vezes como resposta para gerar celeridade a processos e procedimentos, diante da urgência da situação”. Nesse quadro, pontua a autora, deputada Adriana Ventura (Novo/SP), o cenário pode se tornar “um campo aberto para os mais diversos delitos de ordem corruptiva”.