Câmara aprova pena dobrada para quem praticar corrupção em tempo de calamidade pública

Deputados do Cidadania são coautores da proposta

A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) encaminhou, nesta terça-feira (1), voto favorável do partido ao projeto  que duplica as penas para crimes contra a administração pública, como a corrupção, cometidos em período de calamidade pública.  A parlamentar e os deputados Marcelo Calero (RJ) e Carmen Zanotto (SC), também da bancada do Cidadania, são coautores da proposta.  A matéria foi aprovada por 421 votos a 64. O PL será votado pelo Senado.

No entender de Paula Belmonte, a corrupção é “mais cruel em tempo de calamidade pública”. “Semana passada, tivemos no Distrito Federal a cúpula da Secretaria de Saúde presa preventivamente”, lembrou. As autoridades, inclusive o secretário,  Francisco Araújo, respondem por irregularidades  na compra de testes para a detecção da Covid-19.

Segundo a justificativa do projeto, “concomitantemente ao avanço do estado de calamidade pública, regras e fiscalização têm sido afrouxadas, muitas vezes como resposta para gerar celeridade a processos e procedimentos, diante da urgência da situação”.  Nesse quadro, pontua a autora, deputada Adriana Ventura (Novo/SP), o cenário pode se tornar “um campo aberto para os mais diversos delitos de ordem corruptiva”.

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