A fragilização da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e do setor do audiovisual com um todo foi tema de debate promovido pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), nesta segunda-feira (21). Na reunião virtual, que contou com a presença de gestores, produtores e membros do Judiciário, o parlamentar elencou uma série ações que demonstram o “comprometimento gerencial” da agência, que possui atualmente cerca de 800 projetos na fila de contratação.
De acordo com Calero, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que abriga os recursos destinados ao cinema nacional, tem sido contingenciado “e tem sua própria existência ameaçada diante da inércia e descaso do governo”.
“Enquanto a Ancine afirma que o FSA está em plena operação, a imprensa dá conta de que estariam suspensos todos os pedidos de deliberação de recursos ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), uma das instituições financeiras que operam o fundo. Além disso, a Ancine enfrenta uma verdadeira guerra judicial relativa à contratação de projetos. Esta paralisia da agência tem um preço”, disse o deputado.
Um dos convidados, o produtor Márcio Yatsuda, fez um retrato desta realidade. Segundo ele, o último relatório anual de gestão do FSA foi publicado em 2017. Entre 2019 e 2020, conforme relatório produzido a partir das publicações em Diário Oficial, houve uma queda de 72% na quantidade de projetos contratados.
Tal situação, na visão de Calero, foi provocada pela falta de planejamento e compromisso com o setor. A demora para convocação da reunião deliberativa do comitê gestor do FSA é um exemplo deste descaso. “Nesse momento, não há uma diretoria colegiada com mandato. Há dois nomes indicados para a diretoria que aguardam há seis meses a sabatina no senado. E passado um ano de interinidade, o atual diretor presidente ainda não foi designado pelo presidente da República”, disse.