Senador diz que a confirmação do acordo vai ajudar na repartição dos benefícios de uso econômico da biodiversidade (Foto: Pedro França/Agência Senado)
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) defendeu a promulgação pelo Congresso Nacional do PDL 324/2020, que trata da ratificação do Protocolo de Nagoya. O acordo foi assinado pelo Brasil em 2011 e prevê o acesso a recursos genéticos e a repartição dos benefícios obtidos com a exploração da diversidade biológica. O PDL foi aprovado na primeira semana de agosto pelo Senado, após 10 anos de espera. Na avaliação do parlamentar, a promulgação do acordo vai contribuir para o desenvolvimento não só do Goiás, mas de todo o País.
“Vamos integrar um acordo internacional ao lado de grandes parceiros comerciais. Além da segurança jurídica, isso possibilitara ao Brasil trazer investimentos para os negócios relacionados à bioeconomia, que transforma recursos genéticos da biodiversidade em produtos químicos, farmacêuticos e cosméticos. Todos eles de altíssimo valor agregado”, defende o parlamentar.
Kajuru também acredita que o protocolo de Nagoya vai ajudar na repartição dos benefícios de uso econômico da biodiversidade. Como o Brasil é detentor de uma das maiores riquezas naturais do planeta, o senador avalia que o país estará entre as nações mais beneficiadas com a medida.
“Os países têm recursos genéticos. Isso significa que a exploração de plantas, animais ou micro-organismos nativos, por empresas ou organizações estrangeiras depende da autorização dos países detentores. Com mais de 10% da biodiversidade do planeta, o nosso País tem que se preparar em vários níveis para colher os benefícios de uma riqueza que a natureza nos deu”, defende o parlamentar. (Com informações da Folha de Goiás)