Após pressão, governo Bolsonaro volta atrás e suspende promoção coletiva de servidores da AGU

Para líder Arnaldo Jardim, aumento salarial era “indevido”; Freire critica imoralidade e lembra que presidente alegou falta de recursos pra cortar auxílio emergencial

Horas após o líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (SP), protocolar um pedido de informações em que cobrava explicações do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Levi, sobre a promoção ao topo da carreira de 606 servidores da pasta, veio a notícia: o órgão voltou atrás na decisão e suspendeu a farra com o dinheiro do contribuinte.

“Estamos passando por uma das mais agudas crises econômicas e fiscais da nossa história, decorrentes da pandemia da Covid-19. O momento exige cuidado redobrado com os gastos públicos e com ações efetivas para a superação da crise”, justifica o parlamentar em um dos trechos do documento.

Jardim pedia, entre outros detalhes, qual o fundamento jurídico e fático que justificou a promoção conjunta dos 607 membros da carreira de Procurador Federal para a denominada categoria especial, sendo 606 para o estágio final da carreira. 

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, também havia se manifestado e criticado duramente a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de fazer a promoção em massa de servidores, que passariam a ganhar R$ 27 mil por mês.

“Não há critério administrativo que sustente a promoção em massa, de uma só vez, de 606 servidores ao topo da carreira. Nada contra advogados da União, mas como explicam isso a quem perdeu o emprego, a quem viu o auxílio cair pra R$ 300, aos milhões que não receberam, aos que já passam fome?”, questionou em seu perfil no Twitter.

Embora possa haver critério legal para as promoções, algo que a AGU terá de esclarecer, o ex-parlamentar não vê como justificar a medida do ponto de vista da boa prática administrativa. Ele considerou a decisão, no mínimo, uma imoralidade. 

“O mesmo governo Bolsonaro que cortou o auxílio emergencial pela metade promoveu de uma só vez 606 procuradores da AGU a um salário de R$ 27 mil. Sem justificativa sem critério. Uma imoralidade, um acinte, pra não dizer corrupção pura e simples. Reforma? Já virou esculhambação”, argumentou.

O caso havia sido revelado pelo Jornal Digital Poder 360. Diversos outros veículos de comunicação também noticiaram o tema. De acordo com as informações publicadas, a “promoção em massa”, que durou menos de uma semana, era 649% maior que nos 3 últimos anos.

Arnaldo Jardim também questionou o ministro sobre qual seria a despesa adicional aos cofres públicos a partir da elevação de cargos e salários dos funcionários da AGU. Após a notícia de que o governo Bolsonaro voltou atrás na decisão de elevar cargos e salários de servidores, o parlamentar publicou um vídeo dizendo que a promoção foi “indevida” e que somente uma completa reforma administrativa pode resolver questões como esta.

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