No JN, Eliziane Gama defende derrubada do veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento

Segundo a senadora, o adiamento por quase dois meses da sessão do Congresso Nacional para análise do veto não se justifica porque a protelação da matéria ‘traz prejuízo econômico muito grande para o Brasil e deixa o mercado instável’ (Foto: Reprodução/JN)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu em entrevista ao Jornal Nacional (veja aqui e abaixo), nesta segunda-feira (15), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento. Segundo ela, o adiamento por quase dois meses da sessão do Congresso Nacional para análise do veto não se justifica porque a ‘protelação da matéria traz prejuízo econômico muito grande para o Brasil e deixa o mercado instável’.

“Existe hoje a disposição dos líderes e também dos parlamentares, para a derrubada desse veto presidencial. Os países em todo o mundo atingidos pela pandemia da Covid-19 estão cortando tributos para preservar os empregos e também as suas empresas”, afirmou Eliziane Gama ao JN.

Votação do veto à desoneração da folha deve ser adiada mais uma vez, a pedido do governo

O veto do presidente Jair Bolsonaro acaba com a desoneração de 17 setores da economia que reúnem 6 milhões de trabalhadores. Essa desoneração permite que essas empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1 a 4,5% sobre a receita bruta.

Jornal Nacional – TV Globo

O governo federal pediu e, mais uma vez, deve ser adiada a votação do veto à desoneração de setores da economia que mais empregam.

O veto do presidente Jair Bolsonaro acaba com a desoneração de 17 setores da economia, que reúnem 6 milhões de trabalhadores. Essa desoneração permite que essas empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1 a 4,5% sobre a receita bruta. E o Congresso aprovou estender a medida até o fim de 2021.

O setor calçadista teme pelos negócios e pelos empregos.

“Deveremos perder 15 mil postos de trabalho – isso no primeiro ano. Além disso, um acréscimo de carga tributária previdenciária superior a R$ 570 milhões”, destaca Haroldo Ferreira, presidente-executivo da Abicalçados.

Previsão de demissão também no setor de transportes.

“Nesse ano de 2020, já foram fechados mais de 60 mil postos de trabalho no transporte. Se não houver a derrubada do veto, esse número vai passar de 100 mil pessoas desempregadas só no setor de transporte”, avalia Vander Costa, presidente da CNT.

Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acertou que faria uma sessão do Congresso para analisar vetos nesta quarta-feira (16); e também ficou acertado que os líderes se reuniriam antes dela, nesta terça (15), para definir a pauta de votação.

Mas o líder do governo no Congresso, que defendeu na semana passada que a votação ficasse para esta semana, disse nesta segunda-feira (14) que esse acordo ficou para semana que vem.

“O que a gente vai conseguir, isso deve ser na próxima semana , antes da sessão do Congresso Nacional, produzir um acordo, um acordo que contemple aquilo que os vários segmentos querem: que o país tenha uma recuperação econômica segura e que a desoneração fique absolutamente resolvida, porque isso mantém empregos”, diz o senador Eduardo Gomes.

Líderes de vários partidos consideram que têm maioria de votos para derrubar o veto e restabelecer a desoneração.

“Existe hoje a disposição dos líderes e também dos parlamentares, para a derrubada desse veto presidencial. Os países em todo o mundo atingidos pela pandemia da Covid-19 estão cortando tributos para preservar os empregos e também as suas empresas”, afirma Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania no Senado.

O presidente do Senado tem adiado a análise de vetos polêmicos do presidente Jair Bolsonaro há quase um mês. Os parlamentares alertam para a insegurança nos negócios se o veto à desoneração não for votado logo.

“Essa indefinição só agrava essa situação de instabilidade. Em um momento desse, de uma crise tão profunda, o empresariado, o investidor brasileiro, precisa saber o que vai acontecer no futuro. Portanto, já passou da hora do Congresso Nacional apreciar esse veto e derrubar esse veto”, destaca Marcelo Ramos (PL-AM), vice-líder do PL na Câmara.

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