MANCHETES
O Globo
Bolsonaro admite ‘briga enorme’ por verbas para 2021
Guedes e partidos divergem sobre valor do auxílio
Ameaçada, menina relata alívio ao ver que tio foi preso
Novo fôlego no MAM
Rio quer aulas em setembro; SP decide o oposto
Plano contra Covid só protege 30% das terras indígenas
Entidades pedem à Câmara valorização do jornalismo
Greve dos Correios pode prejudicar entrega de compras on-line
O Estado de S. Paulo
Covas veta aulas em setembro e escolas privadas vão à Justiça
25% moram com idosos
Governo estuda passar verba de censo do IBGE para a Defesa
TSE rejeita perda de mandato por abuso religioso
Guilherme Leal – ‘Só vejo vantagens em ser sustentável
Acusado de estuprar criança é preso em MG
Aglomeração festiva no berço da pandemia
Folha de S. Paulo
Despenca adesão a isolamento, e 46% se dizem otimistas
Ministérios pedem mais para 2021 e pressionam teto
Medida provisória pode prorrogar auxílio mais baixo
Supremo atrasa debate sobre foro especial
Julgamentos caem 60% na Justiça do Trabalho durante a pandemia
Perseguida, menina foi ao hospital no porta-malas
Projeto autoriza cultivo de Cannabis medicinal
Mulher é exposta por tomar sol nua em casa
Para Covas, aula na capital não deve voltar em setembro
Tio suspeito de abuso continuado é preso em MG
SP terá frente fria com temperaturas abaixo de 10º C
Corte condena membro do Hizbullah por morte de ex-premiê libanês
Falas democratas buscam solidificar arco anti-Trump
Kamala Harris reflete a demografia mudada dos EUA
Valor Econômico
Congresso apoia extensão do auxílio emergencial
Ministérios divergem sobre PPSA
Mudança de hábito
Linx envia propostas que recebeu ao Cade
Disputa na Eldorado vira caso de polícia
Correio paga R$ 782 milhões por atrasos
EDITORIAIS
O Globo
Onde está o problema real do Orçamento
Não haverá mais dinheiro para Saúde ou Educação sem enfrentar a voracidade da máquina pública
Para quem acompanha a situação dramática das contas públicas, não há surpresa na proposta orçamentária que circula por Brasília, prevendo para 2021 cortes de 13% na Saúde e 5% na Educação — pasta que, pela primeira vez, receberia menos dinheiro que a Defesa (também cortada em 5%).
É compreensível a revolta com um governo que tira dinheiro de onde ele é mais necessário. A Saúde teve de receber neste ano, em virtude da pandemia, mais de R$ 40 bilhões além dos R$ 135 bilhões orçados originalmente — e não há sinal de que o coronavírus dará trégua no ano que vem. A Educação também terá de compensar o atraso decorrente de um ano peculiar no ensino — no caso de muitos, um ano perdido —, para não falar nas deficiências históricas.
Governos estaduais também têm recorrido a propostas que ofendem a necessidade. Exemplo é o projeto do governo paulista que, se aprovado, resultará em cortes de pesquisas necessárias, entre tantas missões, ao combate à pandemia.
Se a revolta é compreensível, é essencial que ela se projete na direção correta. Qualquer orçamento — federal, estadual ou municipal — reflete as distorções do Estado brasileiro. A principal é o engessamento das despesas obrigatórias — desde 2010, elas cresceram de 75% para 94% do total, no caso federal.
Para espanto dos críticos contumazes do teto de gastos, as despesas sociais têm crescido consistentemente desde 2016, quando ele foi implantado, segundo uma análise do economista Alexandre Schwartsman com base em dados do Tesouro. Comparando 2019 a 2016, a Saúde recebeu 7% a mais em recursos, e a Educação manteve-se no mesmo patamar. A rubrica Proteção Social cresceu 7,6%. Tudo isso num período em que, em virtude do teto, o total gasto pelo governo federal caiu.
Para destinar mais dinheiro à Saúde e à Educação, é preciso entender a origem do problema. A raiz da falta de recursos não é o teto. São os gastos obrigatórios, em especial a folha de pagamentos do funcionalismo, que corresponde a quase 14% do PIB brasileiro e tem crescido sem parar. Dos R$ 127 bilhões da Saúde na proposta do ano que vem, mais de R$ 110 bilhões são destinados a pessoal e gastos obrigatórios. O quadro se repete para onde quer que se olhe: Educação, Defesa, Judiciário, Ministério Público, universidades — em todos os setores da máquina pública há distorções que só podem ser resolvidas pela reforma administrativa.
O serviço público federal reúne 300 planos de carreira, com 22 mil cargos e 131 mil postos com gratificações. Os salários médios para uma função de nível superior equivalem a 3,5 vezes os pagos no setor privado. Dois terços dos funcionários estão entre os 10% mais ricos. É desse universo de emprego vitalício, promoções automáticas, quinquênios, licenças-prêmio e aposentadorias generosas que derivam as distorções no Orçamento. Não haverá dinheiro para gastar onde é necessário sem enfrentar a voracidade da máquina pública.
O Estado de S. Paulo
Farinha pouca, o pirão de sempre
Respeitar os limites da responsabilidade fiscal implica mexer com regalias de corporações arraigadas nos Três Poderes
A uma simpatizante que na saída do Palácio da Alvorada lhe pediu mais gastos com a Defensoria Pública da União, o presidente Jair Bolsonaro, em tom de desabafo, disse que “está uma briga enorme por Orçamento” e que “cada vez mais diminui o montante”. Acrescentou que “está vindo muita gente com problemas justos” e cada um deles, “no final das contas, custa R$ 20 bilhões por ano e não tem dinheiro”.
A seu modo, o presidente tornou pública a costumeira disputa anual por espaço no Orçamento da União, cuja proposta tem de ser enviada ao Congresso até o dia 31 deste mês. É portanto neste momento que cada Ministério expõe suas necessidades e reivindica recursos para atendê-las, cabendo à equipe econômica organizar essas demandas conforme a receita esperada e dentro do que o presidente da República determinar como prioridade. Mesmo depois de aprovado, o Orçamento ainda pode sofrer contingenciamento de verbas, em razão de frustração de receitas.
Como o debate orçamentário dentro do governo ainda está em curso, não é possível saber, oficialmente, qual será a peça a ser apresentada para avaliação do Legislativo, e tudo o que se especule por ora se presta tão somente a alimentar o jogo de pressão pelos recursos – disputa especialmente feroz num contexto de grande retração econômica.
Também é importante lembrar que há uma ala bastante influente no Palácio do Planalto e na Esplanada dos Ministérios que deseja promover uma revisão do teto de gastos – eufemismo para manobras fiscais destinadas a aumentar a gastança sem se ater às responsabilidades previstas em lei. A mera perspectiva de que o Orçamento possa vir com corte de verbas destinadas à Saúde e à Educação em razão da crise, como se revelou nos últimos dias, joga água no moinho dos que advogam pelo fim do teto de gastos – uma causa que une a esquerda nacional-desenvolvimentista e a direita saudosa dos grandiosos projetos de infraestrutura da época do regime militar –, como se o teto de gastos fosse o responsável pela penúria de áreas tão importantes para o País.
Como se sabe, o teto de gastos, em si mesmo, não promove corte nenhum. Seu objetivo é tão somente limitar o crescimento dos gastos em geral, tendo a inflação passada como referência. Esse mecanismo confere um mínimo de controle sobre a trajetória das despesas, sem especificar qual deve ser privilegiada ou cortada. Uma vez estabelecido esse limite geral, cabe à sociedade, por meio de seus representantes políticos, escolher o que considera prioritário – e reduzir o financiamento do que for entendido como secundário. Assim, a fatia orçamentária destinada a áreas sociais relevantes como Saúde e Educação só sofrerá corte ou incremento se houver consenso político.
De nada adianta, ademais, reservar grandes volumes de recursos para essas áreas se o governo não tem competência para gastá-los. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União divulgada no mês passado constatou, por exemplo, que o governo havia conseguido executar menos de um terço das verbas destinadas ao combate à pandemia de covid-19, que já deixou mais de 100 mil mortos e ocasionou o colapso do sistema de saúde em diversas unidades da Federação.
Mas é mais fácil discutir como destruir o teto de gastos do que pensar em maneiras de adaptar o Orçamento aos limites da responsabilidade fiscal, pois respeitar esses limites implica mexer em algum momento com regalias de corporações arraigadas nos Três Poderes e em todos os níveis de governo. É algo que o presidente Bolsonaro não demonstrou nenhuma disposição para fazer, embora já esteja claro que o que nos trouxe até a presente crise foi o crescimento contínuo e exponencial dos gastos obrigatórios com servidores públicos e com uma Previdência disfuncional, além da generosa concessão de subsídios e benefícios para os privilegiados de sempre.
É o pirão dessa elite que continuará a receber farinha, seja muita ou pouca, a não ser que a sociedade, por meio dos canais democráticos, diga de uma vez por todas que isso é inaceitável.
Folha de S. Paulo
Peças que se movem
Acordo Israel-Emirados Árabes é importante, mas visa mais a guerra do que a paz
No interminável xadrez do Oriente Médio, a região geopoliticamente mais complexa do mundo, às vezes as peças se movem.
Foi o que aconteceu, com a devida fanfarra eleitoral do patrono Donald Trump, no acordo entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, anunciado na semana passada.
Pelo arranjo, a monarquia do golfo Pérsico deve se tornar o terceiro país árabe a estabelecer relações com o Estado judeu, depois de Egito (1979) e Jordânia (1994).
A diferença é que aquelas nações haviam combatido Israel. Agora, os Emirados na realidade querem a cooperação para eventualmente lutar ao lado de Tel Aviv. O paradoxo de uma paz para a guerra encontra sua explicação atravessando as águas do Golfo Pérsico, no Irã.
O país dos aiatolás opera há décadas uma expansão regional, por meio de grupos xiitas em lugares como o Líbano ou o Iêmen.
Do outro lado, está o centro do mundo sunita, o ramo majoritário do Islã, no Oriente Médio —a Arábia Saudita. Os potentados da península Arábica no geral se alinham ao soberano em Riad, com a notável exceção do Qatar. Há anos existem contatos discretos entre israelenses e esses sunitas.
Agora, rasga-se o véu de segredo, em nome de uma aliança que, se der certo, deverá atrair outros árabes moderados. A contenção do Irã pode ser buscada pela via econômica, mas a história não permite descartar a via do conflito armado.
Como no caso do inócuo plano de paz apresentado por Trump no começo deste ano, o sujeito oculto do processo é a questão palestina.
Aos erros de suas lideranças e à opressão israelense, ora política oficial americana, soma-se enfim o pragmatismo de um Estado árabe em relação aos palestinos.
Os Emirados tentaram disfarçar, colhendo uma promessa morna de suspensão do plano de Binyamin Netanyahu de anexar 30% das áreas da Cisjordânia com apoio dos EUA.
Da mesma forma, houve protestos entre árabes, além da previsível queixa do Irã. O mais provável, contudo, é que os palestinos sejam deixados para trás em sua causa nacional, abrindo o caminho para novos e perigosos movimentos de peças no tabuleiro.
Valor Econômico
O avanço fortuito de Bolsonaro nas pesquisas
Abraçado ao centrão, Bolsonaro poderá, em busca de cacife eleitoral, jogar a austeridade e Paulo Guedes pelos ares
Pesquisas de opinião são o retrato de um momento – e este é o melhor momento do presidente Jair Bolsonaro. A mais recente pesquisa do Datafolha mostrou que 37% dos entrevistados consideram seu governo ótimo ou bom, cinco pontos acima dos 32% do levantamento de junho, e sua rejeição caiu 10 pontos percentuais, de 44% para 34%. Desde abril de 2019, é a primeira vez que a avaliação positiva supera a negativa. Pontualmente, os números surpreendem, em um contexto de recessão e mais de 100 mil mortos em uma pandemia contra a qual o presidente nada fez, e muito fez para subestimá-la e desafiar as regras para conter um vírus extremamente contagioso.
Uma interpretação possível registra que os embates contra as instituições levado à frente por Bolsonaro não o teria prejudicado, enquanto que o Congresso, que lhe negou, com razão, aprovação para seus desvarios em série, viu subir sua taxa de desaprovação – sua atuação foi avaliada como ruim ou péssima por 37% ante 32% na pesquisa anterior. O Supremo Tribunal Federal, desafiado por Bolsonaro, teve alta da avaliação negativa, 26% para 29% e queda da positiva, de 40% para 38%.
O presidente foi poupado no julgamento de sua conduta diante da pandemia. 47% dos entrevistados disseram que Bolsonaro não tem culpa nenhuma pelas mais de 100 mil mortes pelo coronavírus no país, embora a formulação da pergunta permita uma ampla gradação de responsabilidades na mesma resposta. Dos 53% que lhe atribuem culpa, 11% o consideram o principal culpado, e 42% um deles, mas não o principal.
Entre 25 de maio e 11 de agosto não variou a fatia dos que acham que o presidente é muito responsável pelo avanço do coronavírus – 33%. A dos que acham que ele não é subiu de 45% para 49%. A estratégia clara de Bolsonaro foi tentar jogar a conta do combate ao vírus para os governadores e seus lockdowns aos quais se opôs. A proporção dos que acham que os governadores são muito responsáveis pelo avanço da covid-19 subiu de 19% para 24%.
Algum áulico apressado poderia interpretar que tudo o que o presidente fez – e deixou de fazer – nos últimos tempos deu certo. Enfrentou o Congresso e o STF, desgastando a imagem deles, mas não a sua. Teria saído isento de responsabilidade por sua atitude desumana de agir contra a coordenação do Executivo do combate à pandemia e desafiar a obrigação de usar máscara, além de pregar a ineficaz cloroquina como remédio mágico contra o coronavírus. Nesta batalha, ainda conseguiu desgastar os governadores.
Embora tenha perdido parte do apoio entre pessoas de alta renda e mais instruídas, recebeu de surpresa, para quem não contava com sua astúcia, o apoio crescente dos que recebem até dois salários mínimos, especialmente na região Nordeste, na qual vem tendo a pior avaliação desde as eleições.
Dois fatos contribuíram para a melhor avaliação de Bolsonaro. O primeiro, decisivo, foi o auxílio emergencial, que seria de R$ 200 pela vontade do ministro da Economia e acabou em R$ 600 por pressão do Congresso. O auxílio atingiu principalmente quem recebe até os dois mínimos – e o Nordeste foi a de maior número de pedidos e aprovações – e os trabalhadores informais e por conta própria, que nunca foram incluídos como parte da rede social de proteção oficial em momentos de crise. Em todas essas categorias o apoio a Bolsonaro aumentou, embora o presidente não seja fã de programas sociais nem consta que tivesse algum em mente até antes da pandemia. Outro fator, menos importante, foi o mutismo do presidente – que já nas eleições, mas involuntariamente, o poupou de demonstrar a vacuidade de suas ideias.
O acompanhamento das pesquisas Datafolha desde o início do governo, porém, mostra que a paisagem na qual se move Bolsonaro não se alterou muito. A rejeição do Congresso já foi pior – em dezembro, passou de 40% e caiu agora a 37%; e a do Supremo, em alta, é menor do que no começo de 2019 – 29% ante 39%. A avaliação positiva do STF, mesmo com percalços, subiu no governo Bolsonaro de 19% para 27%, e a do Congresso, de 41% para 43%. A rejeição a Bolsonaro, porém, continua maior hoje do que foi após a posse e a fatia das pessoas que não confiam nele segue alta, 41%.
A elevação da popularidade de Bolsonaro se deve a uma excepcionalidade, não é tendência. Não há dinheiro para manter o auxílio emergencial e seu fim pode erodir o ganho momentâneo. Abraçado ao centrão, Bolsonaro poderá, em busca de cacife eleitoral, jogar a austeridade e Paulo Guedes pelos ares. É improvável que se beneficie muito com o que virá depois.