Na avaliação do vice-presidente do Cidadania, o ministro Milton Ribeiro desconsidera gastos extras que serão necessários para adequar escolas e universidades às medidas de proteção contra a Covid-19
O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), classificou como irresponsável a proposta de orçamento do Ministério da Educação para 2021 com um corte de R$ 4,2 bilhões. De acordo com o parlamentar, o novo ministro Milton Ribeiro não está levando em conta os gastos extras que serão necessários no próximo ano para que se recupere tudo o que foi perdido em 2020 com a pandemia do novo coronavírus. Ainda de acordo com ele, no atual governo, a Educação está totalmente parada, sem ações para a melhoria do ensino e para o incremento na área de pesquisa.
“É lamentável que a primeira ação de impacto do novo ministro da Educação tenha sido a proposta de um corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento da pasta para 2021. Trata-se de uma atitude irresponsável num momento que todos sabemos que escolas e universidade terão que investir mais recursos para se adequarem às medidas de proteção contra o novo coronavírus, além de investimentos para a adoção de mecanismos para a continuidade do ensino virtual e recuperação de conteúdos perdidos neste ano”, criticou Rubens Bueno, que é professor.
O deputado ainda salientou que o governo está agindo na contramão das ações que vêm sendo aprovadas pelo Congresso, como a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que amplia de 10% para 23%, de forma gradual, o investimento federal no financiamento da área.
“Hoje, mais do que nunca, temos a certeza que todos os países, para se protegerem de crises, precisam investir em ciência, em pesquisa. Nossos pesquisadores, mesmo relegados há anos no que se refere a investimentos, estão dando uma contribuição inestimável no combate à essa pandemia. E agora vem o governo querer cortar mais ainda o Orçamento para essa área? É um absurdo que beira uma atitude criminosa”, disparou o deputado.
Corte nos supersalários
Nas universidades e institutos federais, logo os setores responsáveis pela maioria das pesquisas no país, o corte previsto no Projeto de Lei Orçamentária de 2021 é de R$ 1 bilhão. Segundo Rubens Bueno, cabe agora ao Congresso rever essa proposta e garantir os recursos necessários para recompor as necessidades das áreas de Educação, Ciência e Tecnologia para 2021.
“Somente com a aprovação do projeto que regulamenta o teto salarial no serviço público e combate os chamados supersalários, poderíamos economizar mais de R$ 2 bilhões por ano. Esse dinheiro poderia ser utilizado na Educação, por exemplo. Mas o governo, contrariando seu discurso de campanha, faz corpo mole para apoiar e aprovar essa matéria”, finalizou o deputado, que é o relator desse projeto.