O presidente do Cidadania-PR, deputado Rubens Bueno, também vice-presidente nacional do partido, e o presidente do partido, Roberto Freire, divulgaram nota na manhã desta quarta-feira (13) em que repudiam sentença manifestamente racista de uma juíza de Curitiba e pedem que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tome as medidas cabíveis.
Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da capital paranaense, vinculou a “raça” de Natan Vieira da Paz, um homem negro, a um crime supostamente praticado para condená-lo a uma pena de 14 anos e 2 meses de prisão por furto e organização criminosa.
Bueno e Freire lamentam, na nota, que “o obscurantismo impregnado em setores de nossa sociedade e, inclusive, reverberado por apoiadores e integrantes do governo federal por meio das redes sociais, também se torne presente no Judiciário”.
Leia a nota na íntegra abaixo:
NOTA DE REPÚDIO
O CIDADANIA23 manifesta total repúdio aos termos inadmissíveis e criminosamente racistas contidos na sentença proferida pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, que vincula “raça” a uma conduta específica, depreciativa e relacionada à prática criminosa, para condenar um cidadão de 42 anos a uma pena de 14 anos e 2 meses de prisão por furto e organização criminosa. Na avaliação preconceituosa da magistrada, o fato de o réu ser negro é motivo agravante para promover seu enquadramento em crime e aumentar sua pena.
O CIDADANIA é contra toda forma de preconceito e intolerância, seja ela de raça, origem, gênero, idade, e quaisquer outras formas em que a ignorância se manifeste. Temos convicção da igualdade como princípio constitucional e um bem a ser protegido e, por esta razão, manifestamos nosso voto de repúdio e clamamos sejam tomadas providências urgentes pelas autoridades competentes, em especial o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Posturas como a manifestada pela magistrada na sentença não coadunam com o novo mundo, com a democracia e com o que estabelece claramente a nossa Constituição. Lamentamos que que o obscurantismo impregnado em setores de nossa sociedade e, inclusive, reverberado por apoiadores e integrantes do governo federal por meio das redes sociais, também se torne presente no Judiciário brasileiro, que tem como dever basilar ser o guardião de nossa Carta Magna.
Rubens Bueno
Deputado federal, presidente do Cidadania23-PR e vice-presidente nacional do Cidadania
Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania