A parlamentar do Cidadania é autora da iniciativa
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) pediu nesta terça-feira (18) votação de proposta de sua autoria que prevê o descontingenciamento de R$ 5 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Parte desses recursos poderá ser aplicada em desenvolvimento do parque tecnológico e em vacinas contra a Covid-19.
O Projeto de lei 3610/20 está tramitando na Casa desde julho.
A parlamentar destaca que o fundo tem sido o principal instrumento de financiamento da ciência e da pesquisa no Brasil. “É necessário a aprovação desta proposta para que esses recursos sejam logo desbloqueados”, conclamou.
Ele reforçou: “As reservas do Fundo precisam atender a sua função original e não podem ser aplicadas para instrumentos econômicos que nada têm a ver com a ciência e pesquisa”, afirmou Zanotto, na justificativa da proposta.
Em audiência pública na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que 90% dos recursos do FNDCT permanecem contingenciados pelo governo. Ele pediu auxílio dos parlamentares para promover a liberação.