Senador diz que Fundo vai garantir mais recursos para a educação, mas que sua aplicação tem de ser feita de modo mais eficiente afim de assegurar efetividade (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) comemorou a aprovação do novo Fundeb (PEC 26/2020) pelo Senado, nesta terça-feira (25), e disse que Fundo para bancar a educação básica no País vai exigir agora maior planejamento e fiscalização.
“E, agora, passamos a um novo momento, a uma nova etapa. Uma vez aprovada essa PEC, promulgada, esses recursos estão garantidos. Um bom planejamento para a educação é possível, é viabilizável, mas é necessário fiscalizar com muito cuidado, com muita ciência, os gestores”, defendeu o parlamentar.
Alessandro Vieira disse que o novo Fundeb vai garantir mais recursos para a educação, mas que a sua aplicação tem de ser feita de modo mais eficiente afim de assegurar efetividade.
“Um grande avanço, um grande momento, um projeto que garante não só mais recursos para a educação básica, mas, principalmente, uma arquitetura mais eficiente”, ressaltou.
O senador do Cidadania de Sergipe elogiou o trabalho equilibrado do relator da PEC, senador Flávio Arns (Rede-PR), que ‘resguardou o valor’ da proposta inicial do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) de tornar o fundo permanente, e destacou a atuação do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF) em defesa da educação no Brasil.
“É com muito orgulho um parceiro na caminhada e na construção de um Brasil que seja melhor e mais justo para todos”, disse Alessandro Vieira.
A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26). Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no País.
A PEC torna permanente o Fundeb, que, pela legislação atual, acabaria no fim deste ano. O texto também aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual entre 2021 e 2016: em 2021 a complementação da União começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.