MANCHETES
O Globo
Governo e cientistas divergem sobre critérios para vacinação
Bolsonaro convida Temer para levar ajuda ao Líbano
Flávio Bolsonaro diz desconhecer depósito de Queiroz para mulher
Acordo de Onyx sobre caixa 2 deve ganhar mais adeptos
No Rio, faixa etária de 30 a 39 anos já é a mais infectada
Sem combustível, usinas Angra 1 e 2 podem parar
Jogo adiado por Covid-19
O Estado de S. Paulo
9 mil brasileiros se inscrevem para ‘desafio humano’ da vacina
Gasto com servidores é 3,5 vezes maior que o da saúde
Deltan Dallagnol – ‘É infactível e absurdo dizer que a a Lava Jato em segredos’
Itamaraty desmobiliza frente ambiental
Turistas retornam ao litoral norte de SP
Escola de balé retoma o passo
Covid adia jogo de São Paulo e Goiás
Líbano tem protestos violentos e renúncia de ministros
Folha de S. Paulo
Reforma reduzirá R$ 70 bi em benefícios tributários
Nem 100 mil mortes mudam fala de Bolsonaro
MEC liberou só 16% da verba para levar internet às escolas
Faltam médicos e testes no entorno do Distrito Federal
Mortes por Covid têm relação com transporte público
Fritjof Capra – Pandemia é a resposta de Gaia ao desequilíbrio
Partido usa dinheiro público para comprar carro de luxo
Publicitário Enio Mainardi, 85, morre vítima de Covid-19
Brasileiro começa com teste positivo e jogo cancelado
Ensaio mostra chineses de volta à normalidade pós-pandemia
Autocrata vence na Belarus e gera onda de protestos
Beirute vive novo dia de confrontos; dois renunciam
Valor Econômico
Bancos públicos se retraem e setor privado financia crise
Atividade em julho superou expectativas
Renda Brasil é trunfo eleitoral de Bolsonaro
Energias renováveis
Braskem será vendida em processo competitivo
A China de Xi já olha para 2035
Governança
EDITORIAIS
O Globo
O avanço estratégico de Bolsonaro sobre os redutos do lulismo
É um erro recorrente subestimar o tino político de Bolsonaro por causa da repulsa que desperta
Candidato à reeleição, Jair Bolsonaro investe em redutos eleitorais onde o bloco de esquerda se considerava hegemônico, por efeito da ampliação dos programas sociais e assistencialistas durante os governos Lula e Dilma. É o caso do Nordeste, região com 40 milhões de votos e onde, segundo as pesquisas, ele sempre enfrentou maior rejeição.
Bolsonaro continua minimizando a tragédia da pandemia, mas percebeu o potencial do auxílio emergencial de R$ 600 mensais para 66 milhões de pessoas, 15% além dos votos que obteve em 2018. Esse eleitorado, principalmente a parcela nordestina, foi cultivado pela propaganda do lulismo durante 13 anos.
Agora, acena com um programa de renda básica em substituição ao Bolsa Família. Também avança numa agenda de eventos nas periferias urbanas e no Nordeste. Mimetiza Lula nas cenas a cavalo com chapéu sertanejo, em inaugurações de obras já inauguradas pelos antecessores — caso recente da transposição do São Francisco — e até no escambo de cargos por votos com o centrão, para se defender de pedidos de impeachment.
Para o PT, é desafiador lidar com a figura de um candidato anti-Lula, com privilégios de presidente. Mesmo em declínio, o lulismo se tornou um ardil para petistas e aliados. Não cicatrizaram as feridas de 2018, quando Lula liderou a derrota da prisão em Curitiba. Propostas alternativas à margem do PT, como a frente eleitoral negociada pelo PCdoB do governador maranhense Flávio Dino, dividem a esquerda por dentro.
É um erro recorrente subestimar o tino político de Bolsonaro. Trata-se de um profissional com três décadas de jogo político, que opera com lógica e estratégia, como demonstrou em 2018. Enquanto a retórica nostálgica da ditadura despertava repulsa e reações iradas, ele sedimentava a aliança com liberais em torno de reformas contrárias às ideias estatizantes que defendia na Câmara (vale lembrar que o deputado Bolsonaro chegou a indicar apoio a Lula na eleição de 2002).
Aproximou-se do centrão, esteio parlamentar de todos governos desde a redemocratização e manobra para enterrar as iniciativas anticorrupção. Seu governo ganhou alguma estabilidade, e sua popularidade se recupera. Ao avançar sobre os redutos lulistas, ocupa um espaço eleitoral para o qual seus adversários continuam sem apresentar proposta viável. Faltam 27 meses para a eleição. A fatura política da pandemia e da crise dela decorrente continua em aberto. Mas a estratégia de Bolsonaro está clara. A de seus adversários, nem tanto.
O Estado de S. Paulo
A imprescindível educação cívica
Na falta de uma liderança política capaz de unir em vez de separar, os brasileiros se viram na pandemia em meio a um bate- boca estéril
A macabra contabilidade dos mortos pelo coronavírus e o noticiário cotidiano sobre a míngua de milhões de cidadãos como consequência da pandemia e da atuação errática do governo deveriam bastar para que o País refletisse seriamente sobre como chegamos a essa triste e vergonhosa situação.
É claro que a dimensão da crise pegou todos de surpresa, aqui e no resto do mundo, mas é fato também que o Brasil foi um dos poucos países que menosprezaram a pandemia até que esta se tornasse o pesadelo que é hoje. O próprio presidente Jair Bolsonaro, como se sabe, continua a fazer pouco da doença, ainda que ele mesmo seja uma de suas vítimas. O fato de que o Brasil não tem ainda um ministro da Saúde efetivo e de que o governo trocou duas vezes o titular da pasta durante a pandemia, por mero capricho do presidente, é reflexo desse comportamento irresponsável. Restou aos Estados e municípios agirem por conta própria, sem a necessária coordenação federal, gerando confusão e em muitos casos agravando a crise.
Mas essa trajetória calamitosa foi construída também, ou talvez principalmente, por uma crise bem mais ampla e longeva do que a da pandemia: a da ignorância cívica.
O Brasil dispõe de todos os instrumentos para o bom funcionamento da democracia. A Constituição estabelece a separação de Poderes e um sistema de freios e contrapesos. Há eleições regulares e liberdade de imprensa, e as instituições são apetrechadas para funcionar conforme o ordenamento constitucional. Contudo, todo esse aparato não tem serventia se os cidadãos dele não participam.
Essa participação obviamente não se esgota com o depósito do voto nas urnas durante as eleições. Muito além disso, é preciso, em meio à natural confusão de interesses, ter a capacidade de encontrar propósitos comuns, objetivo capital da política. É isso o que gera o senso de solidariedade que induz os cidadãos a aceitarem decisões difíceis – como, por exemplo, ficar em casa para enfrentar a pandemia – sem que seja necessário recorrer a medidas autoritárias.
Embora sempre seja eleito por apenas uma parte da população, um governo terá muito mais chances de ser bem-sucedido se liderar esse processo com disposição para ouvir as mais diversas opiniões e se os cidadãos se organizarem para fazer chegar suas demandas ao governante.
A responsabilidade de governar, portanto, vai muito além da capacidade de administrar os problemas do dia a dia: um bom governante não é aquele que, agindo como um messias iluminado, dita o que acredita ser o melhor para o País, e sim aquele que lidera seus concidadãos na discussão sobre as melhores soluções para as crises e também sobre o futuro. Somente assim as decisões governamentais terão o necessário verniz de legitimidade para serem aceitas pela maioria.
Como parece claro a esta altura, Bolsonaro renunciou a esse papel, crucial numa democracia. Deliberadamente negou-se a buscar o propósito comum, agindo como se governasse apenas para seus eleitores.
Bolsonaro, contudo, é apenas uma consequência da incapacidade de muitos brasileiros de compreender como funciona um governo e o que se deve esperar de um presidente. Aqui prevalece a ideia de que o vencedor leva tudo. Mesmo quem não votou em Bolsonaro parece não saber como explorar os mecanismos da democracia, no seu nível mais básico, para superar esta crise de múltiplas dimensões.
Na falta de uma liderança política capaz de unir em vez de separar, os brasileiros se viram em meio a um bate-boca estéril sobre o que deveria ser prioritário em meio à pandemia – salvar vidas ou preservar empregos. Não há argumentação, apenas gritaria e intransigência, como se fossem pontos de vista inconciliáveis.
Bolsonaro, portanto, é o sintoma de um mal muito maior. Há no País uma enorme carência de educação cívica, que prepare os cidadãos não apenas para entender os limites do poder, o funcionamento das instituições e o espírito da Constituição, mas também para participar do debate político em busca de compatibilidades e de consensos – enfim, do interesse comum. Sem essa educação, será muito mais penoso sair desta ou de qualquer outra crise.
Folha de S. Paulo
Proteger os índios
Governo concorda, e STF aprova medidas para conter vírus; falta tirar invasores
Dada a política anti-indigenista praticada pelo governo Jair Bolsonaro, não causa surpresa a inação federal no que tange à proteção das populações originárias contra a pandemia de Covid-19.
A infecção viral se alastra rapidamente pelos territórios, já tendo afetado cerca de 150 povos e vitimado lideranças destacadas, como o cacique Aritana Yaualapiti, referência no Alto Xingu.
No embate de números, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, conta, até agora, 652 óbitos. Já os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, apontam para 311 mortes. A discrepância ocorre porque o órgão oficial não contabiliza indígenas fora de terras homologadas.
Diante da calamidade em curso, a decisão do Supremo Tribunal Federal de referendar de forma unânime a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no início de julho constitui passo importante para conter o contágio e a mortalidade entre os índios.
Em sua deliberação, o magistrado estabeleceu medidas para salvaguardar a integridade de povos isolados ou de contato recente, bem como dos indígenas em geral, além de garantir a participação destes na elaboração de tais políticas, como determinam a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Com relação aos primeiros, ordenou-se, por exemplo, a criação de barreiras sanitárias nas terras em que residem. Prescreveu-se, ademais, a extensão dos serviços do Subsistema Indígena de Saúde para todos os índios, independentemente de onde vivam.
Ainda que não se deva considerar normal que o Judiciário tome providências que caberiam ao Executivo, o próprio governo se mostrou favorável à manutenção da liminar.
O ponto mais sensível do julgamento tratou da retirada dos milhares de invasores que hoje se acumulam em terras indígenas, chaga que, se não é nova, causa mais preocupação agora devido à animosidade governamental contra a integridade desses territórios.
A maioria dos ministros do Supremo defendeu que o governo elabore um plano de saída, mas não fixou prazo para que as ações ocorram, diante do tamanho e da dificuldade da empreitada.
Por árdua que seja a tarefa, não se pode tratar de modo condescendente essa prática criminosa. Tais invasões constituem violação flagrante do texto constitucional e precisam ser enfrentadas desde já.
Valor Econômico
Teto para juros pode levar à restrição na oferta de crédito
O teto de juros deve ser sempre a última alternativa
O projeto de lei aprovado pelo Senado que limita os juros do cheque especial e do cartão de crédito durante a pandemia poderá causar mais mal do que bem. A reação mais provável dos bancos será restringir a oferta de crédito. No caso do cheque especial, deverá afetar particularmente clientes de baixa renda, que são os principais usuários desse produto.
De fato, os juros bancários no Brasil são muito altos e, no caso das linhas de crédito rotativas, chegam a níveis absurdos. Vários estudos econômicos mostram, porém, que os altos juros se devem a uma série de fatores estruturais, como custos administrativos e de inadimplência e o baixo nível de competição. Os altos encargos trabalhistas, insegurança jurídica e violência afetam os bancos como qualquer outro setor econômico. Cinco bancos concentram mais de 80% do mercado. A queda dos juros será duradoura apenas se o governo e o Congresso Nacional adotarem medidas que lidam com essas mazelas.
Deveria servir de lição a experiência no governo Dilma Rousseff, que, com voluntarismo, determinou que os bancos federais baixassem artificialmente as suas taxas para forçar uma queda dos preços do sistema como um todo. Durante algum tempo, os juros de fato caíram, de cerca de 160% ao ano para cerca de 120% ao ano no caso do cheque especial. Mas os bancos públicos perderam o fôlego financeiro com essa política insustentável e tiveram que recuar. Com isso, a taxa voltou a subir e se estabilizou num patamar ainda mais alto nos anos seguintes, em cerca de 270% ao ano.
O governo Lula teve resultados mais permanentes, ao atacar alguns dos principais componentes que encarecem o spread bancário. Foram tomadas medidas que fortaleceram as garantias, como a aprovação da nova Lei de Falências, a adoção da alienação fiduciária no financiamento de imobiliário e a criação do crédito consignado. Não por acaso, as linhas de crédito de veículos, consignado e imobiliário são as com juros mais baixos no mercado
A partir de 2016, no governo Temer, o Banco Central voltou a lidar de forma mais estrutural com os altos custos do crédito rotativo. Uma das medidas foi limitar a 30 dias o tempo em que os clientes podem ficar pendurados no crédito rotativo do cartão de crédito. As taxas, que chegaram a perto de 500% ao ano, caíram a 300% ao ano. Nesse percentual, ainda estão muito altas. Mas, para baixá-las mais, o caminho mais seguro é mexer na complexa estrutura dessa linha de crédito. Há muito poder de mercado nas mãos de alguns participantes da cadeia do produto, que aos poucos está sendo desmontado. Um ponto central é o sistema de subsídios cruzados criado pelo cartão com pagamento à vista, isento de juros.
No caso do cheque especial, o Banco Central primeiro incentivou o próprio sistema bancário a adotar uma autorregulação para fazer os clientes migrarem dessa linha de crédito emergencial para outras mais baratas. Os resultados foram insuficientes, por isso no ano passado o Banco Central adotou medidas adicionais.
Uma delas foi justamente a adoção de um teto para os juros do cheque especial, de 150% ao ano. Embora não menos polêmico, o processo de definição desse limite foi bem diferente do projeto aprovado pelos senadores. O Banco Central fez estudos econômicos que mostraram que os bancos têm um grande poder de mercado no cheque especial e que os clientes, em geral de baixa renda, são pouco sensíveis a variações da taxa de juros.
O fato de o Banco Central ter identificado falhas de mercado, porém, não significa necessariamente que a imposição de limites para os juros seja o melhor remédio. A ação preferencial deve ser sempre na estrutura do mercado, derrubando barreiras que impedem maior competição, e na educação financeira, para que os clientes façam as escolhas adequadas na hora de contratar as operações de crédito.
O teto de juros deve ser sempre a última alternativa e, se possível, apenas temporária, até que sejam corrigidos problemas estruturas. Nesses casos, a definição de percentual adequado para o limite de juros não é trivial. Depende de uma cuidadosa avaliação de custos e benefícios. Uma taxa muito alta torna inócuo o limite e incentiva bancos que cobravam mais barato a convergir a esse percentual. Um teto muito baixo – como o definido pelos parlamentares, em 30% ao ano – provoca uma forte restrição de crédito pelos bancos. Pior que crédito caro é não ter crédito nenhum.