Relatora da PEC do novo Fundeb na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO) disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) em audiência da comissão mista da Covid-19 que o ex-ministro da Educação criou dificuldades (Foto: Reprodução/TV Senado)
A deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO) foi questionada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) nesta terça-feira (04), na comissão mista da Covid-19, sobre a atuação do governo no acordo para a aprovação da PEC do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação) na Câmara dos Deputados e disse que o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, ‘não queria nem discutir’ a renovação do fundo.
“Foi satisfatória a participação do governo nos entendimentos que resultaram nessa aprovação?”, perguntou a senadora.
“Toda dificuldade com o ministro Weintraub que não queria nem discutir sobre o Fundeb. Não a equipe do MEC [Ministério da Educação] que participou por todo o tempo [da discussão], mas, em termos de direção, ele não quis enfrentar. Então, não nos ajudou, aliás, atrapalhou”, afirmou a relatora da PEC do Fundeb que ainda precisa ser votada no Senado em dois turnos.
Eliziane Gama disse que apesar da polêmica envolvendo a questão do CAQ (Custo Aluno-Qualidade), foi uma ‘grande vitória’ a sua ‘constitucionalização’.
“Um resultado muito importante na qualidade de ensino em todo o País. Mas por que tanta polêmica?”, indagou a senadora do Cidadania.
“Entendo que o CAC está bem dimensionado no formato porque, primeiro, ele não é o único CAC. O CAC vai ser definido. Inclusive, o próprio Ministério da Educação deu ok ao formato que está no texto. O CAC não está vinculado ao Fundeb e vai ser tratado numa lei complementar”, explicou Dorinha.
Participaram ainda da audiência remota da comissão mista para debater o cenário da educação na pandemia da Covid19 o gerente de Estratégia Política do movimento ‘Todos pela Educação’, Lucas Hoogerbrugge; a secretária de Educação Básica do SEB/MEC, Ilona Maria Lustosa Becskeházy; e o secretário de Educação de Sobral (CE), Francisco Herbert Lima Vasconcelos.
Eliziane Gama também questionou os convidados da audiência sobre a avaliação que tinham sobre o texto final do Fundeb aprovado pela Câmara e se ele deveria ser ajustado pelos senadores; o cumprimento da meta de redução de 50% da taxa de analfabetismo prevista no Plano Nacional de Educação; se a política de renda básica defendida pelo governo poderá reduzir a evasão escolar; e a situação atual da relação do Executivo com os estados e municípios na questão do ensino.