MANCHETES
O Globo
Mais de 40% das famílias receberam auxílio em junho
Vitor Hugo é novo alvo de insatisfação dos aliados
MP denuncia Alckmin por corrupção
Ministério foi alertado sobre cloroquina
Ex-governador do DF é alvo de operação por compra de leitos
Bolsonaro dá carona à Covid-19
Novos consignados do INSS terão carência de 90 dias
MP mira agora contratos do Iabas com Saúde do município
Obituário – Sérgio Ricardo, músico e cineasta, aos 88 anos
Trump cancela convenção em agosto na Flórida
O Estado de S. Paulo
Estados apoiam reforma ampla nos tributos sobre o consumo
Saúde recebeu alerta de falta de farmácos essenciais
Hidroxicloroquina sem efeito
43% dos lares receberam ajuda emergencial
Novo coronavírus entrou pelo menos cem vezes no País
Banco Brics investe em sustentabilidade
Folha de S. Paulo
Taxa de cura da Covid-19 é 50% maior na rede privada
Auxílios e FGTS ajudam a conter queda no consumo
Hidroxicloroquina não tem eficácia, diz estudo nacional
Com pandemia, arrecadação federal de junho cai 30%
Funcionários do transporte são alvo de agressões
Entregadores de aplicativos atuam até 14h por dia
Parar pesquisa sobre vírus é mico histórico, diz reitor
Qual atividade é mais arriscada para contrair Covid-19?
Desembargador que ofendeu GCM pede desculpas
Sob acusação de caixa 2, Alckmin é denunciado
Ex-executivos da Odebrecht ganham salário pós-delação
Infectado e sem máscara, Jair Bolsonaro conversa com garis
Corte da Bolívia adia para outubro eleições gerais
Valor Econômico
Disputa acirrada pela Oi faz preço da ação disparar
Eneva tenta nova ofensiva por AES Tietê
Tratamento permanente
Abdalla ganha peso no conselho da Petrobras
Para Receita, ‘não há reforma com efeito nulo’
Inovação é atalho para sair da crise
EDITORIAIS
O Globo
Volume de gastos força o aumento da carga tributária
Esta verdade irrefutável é o que explica a proposta de criação da CBS, na fusão do PIS com a Cofins
Não é a primeira vez que alguma proposta no âmbito dos impostos resulta em aumento da carga tributária. Nem deverá ser a última, a valer a propensão que os poderosos de turno têm no Brasil de despachar para o contribuinte o crescimento das despesas do Estado. Desta vez está sendo na minirreforma tributária encaminhada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, circunscrita à fusão entre o PIS e a Cofins, substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A conversão de dois impostos em um vai na direção correta da simplificação, um dos objetivos principais das propostas de mudanças no tributos em um país campeão na burocracia em torno dos impostos. Por isso, dois outros projetos de reforma, estes de fato abrangentes, que se encontram na Câmara e no Senado, também propõem a mesma fórmula de somar impostos, reduzindo seu número, para tornar sua aplicação mais racional.
A CBS, porém, com uma alíquota única de 12% pune de forma pesada o setor de serviços, cuja cadeia de produção é curta — depende muito de mão de obra — e que, portanto, não gera créditos tributários para abater do imposto sobre o produto final. A diferença entre o que certas atividades pagarão de CBS e o que recolhem hoje no PIS-Cofins preocupa os empresários.
A razão de governos, sejam de quais tendências políticas forem, sempre estarem em busca de mais arrecadação é que o país tem um grande volume de despesas obrigatórias quase sempre em expansão. Algumas aumentam autonomamente, porque são indexadas ou obedecem a normas corporativistas que permitem, por exemplo, aumentos salariais apenas por tempo de serviço ou qualquer outro critério que nada tem a ver com meritocracia. A situação se agrava numa profunda recessão como a atual, porque boa parte dos gastos continua engessada, enquanto a receita desaba. O fenômeno já foi visto na recessão de 2015/2016, por isso a dívida e os déficits públicos subiram de patamar.
A minirreforma da CBS é mais do mesmo. Seja a proposta do governo, ainda a ser ampliada, ou as que estão no Congresso, elas deveriam proporcionar que o aumento da receita ocorresse como resultado da dinamização dos negócios, portanto, do crescimento da economia, e não fosse decorrente da elevação de impostos, disfarçada ou não.
A modernização dos tributos é mesmo essencial, mas não se podem abandonar os projetos de reforma do Estado para torná-lo mais eficiente e menos oneroso para a sociedade. É preciso combater resistências a essas mudanças entranhadas até na alta burocracia do Estado. Prova disso é o Supremo haver derrubado, por maioria de votos, dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que flexibilizavam a administração da folha de salários do funcionalismo em crises fiscais, permitindo a redução de salários e o corte proporcional da jornada de trabalho. Como há empecilhos legais e custos políticos para redução de gastos, passe-se a conta para o contribuinte.
O Estado de S. Paulo
A tragédia dentro da tragédia
Desafortunadamente, o País é presidido por um inepto durante a mais mortal crise sanitária em mais de um século
Se a Nação padece dos severos efeitos da pandemia além do que seria naturalmente esperado, é porque o governo do presidente Jair Bolsonaro foi incompetente para lidar com a crise ou pautou suas decisões por critérios antirrepublicanos. Não há outra conclusão a que se possa chegar após a leitura de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a gestão da emergência sanitária pelo governo federal.
O foco inicial da fiscalização do TCU eram as compras feitas pelo Poder Executivo durante o estado de calamidade pública. No entanto, “dificuldades e preocupações” concernentes à gestão da crise como um todo levaram o ministro Benjamin Zymler, relator do processo na Corte de Contas, a expandir o escopo de análise com o objetivo de “sugerir” ao Ministério da Saúde (MS) alguns “apontamentos para correção de rumos”, a começar pela atuação do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE). Para o ministro Zymler, uma das principais unidades da estrutura de governança do MS para o enfrentamento da pandemia, se não a principal, “parece não estar exercendo o papel de articulação e coordenação (que lhe cabe) na prática”. O ministro foi elegante na crítica.
O TCU também destacou o “enfraquecimento da função de comunicação” do governo com a sociedade pelo fim das coletivas de imprensa diárias, o que configura uma violação do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. Sem o norte dado pelo poder central, tanto a sociedade como os governos locais ficam mais suscetíveis à inconsistência de informações sobre políticas públicas, o que, em se tratando de uma crise de saúde, é muito grave.
Mais grave, porém, é a falta de critérios técnicos claros para o repasse dos bilionários recursos da União aos entes federativos, o que sugere que motivações políticas do presidente Bolsonaro podem ter preponderado na hora de definir para onde iria o dinheiro. Os casos do Pará e do Rio de Janeiro são os mais alarmantes.
Os dois Estados estão entre os três com a maior taxa de mortalidade por covid-19 do País (31,4 e 28,1 mortos por 10 mil habitantes, respectivamente), mas estão entre os três que menos receberam recursos da União para enfrentar a pandemia. O que explica uma aberração dessas? As desavenças de Jair Bolsonaro com os governadores Helder Barbalho (MDB) e Wilson Witzel (PSC)? Será este o espírito que anima o presidente da República? É conhecido seu desdém pela gravidade da pandemia e sua diferença de visão, por assim dizer, em relação às ações de muitos governadores. Daí a ignorar a mortandade nos dois Estados e deixá-los com magros recursos vai uma enorme distância.
Até o dia 25 de junho, menos de um terço dos R$ 39 bilhões que foram alocados ao MS para enfrentamento da pandemia – ou seja, R$ 11,4 bilhões – tinha sido utilizado pelo governo. Números que traduzem um inaceitável descaso.
A má gestão pode ser mais perniciosa do que a escassez de recursos públicos. A boa administração de parcos recursos é capaz de produzir melhores resultados do que a incúria em cenário de abundância. Em situações de crise, como agora, o quadro é particularmente mais grave. No curso de uma emergência sanitária, malversação ou demora na alocação desses recursos em ações de socorro à população podem significar vida ou morte para milhões de pessoas. Diante disso, não surpreende que cada vez menos gente se mostre escandalizada pelo uso da palavra “genocídio” pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
Desafortunadamente, o País é presidido por alguém inepto como Jair Bolsonaro no momento em que enfrenta a mais mortal crise sanitária em mais de um século. Uma tragédia dentro da tragédia. Nunca se saberá ao certo qual seria a história da pandemia de covid-19 no Brasil caso o presidente fosse outro, alguém minimamente cioso de suas responsabilidades, empático e capaz de inspirar e liderar seus concidadãos nesta hora grave. À Nação só resta refletir, amadurecer e evoluir no processo de escolha de seus líderes. É este o curso natural da democracia.
Folha de S. Paulo
Devaneio militar
Defesa, que gasta 73% da verba com pessoal, propõe patamar irrealista de despesa
O setor público brasileiro cultiva a tradição perniciosa de levar mais a sério as metas de gasto do que as metas de desempenho. Estas são descumpridas sem a responsabilização de autoridades; aquelas se perenizam e só mudam para maior.
Na terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o aumento da participação federal no Fundeb, o fundo da educação básica; no dia seguinte, chegou ao Congresso a documentação relativa à Política Nacional de Defesa, que, entre outras muitas considerações, propõe elevar o gasto das Forças Armadas a 2% do Produto Interno Bruto.
Na argumentação do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, o dispêndio atual “não é condizente à estatura do país”. O patamar mencionado corresponde à meta da Otan, a aliança militar ocidental —só cumprida, diga-se, por 7 dos 30 membros do grupo.
Nunca faltam exemplos para justificar a necessidade de mais verbas. As Forças reclamam das más condições de seus equipamentos —como outros setores apontam as deficiências nacionais em ensino, saúde, segurança, cultura. Menos confortável é mostrar o que se realiza com o dinheiro hoje disponível.
O Ministério da Defesa desembolsou R$ 109,9 bilhões em 2019, sem considerar despesas financeiras. O montante, que faz do orçamento da pasta o terceiro maior da Esplanada, equivale a 1,5% do PIB.
Praticamente três quartos dos recursos, R$ 80,5 bilhões, foram destinados ao pagamento de pessoal —e, desse valor, nada menos que R$ 47,7 bilhões se consumiram com inativos e pensionistas.
Sobrerrepresentados no governo Jair Bolsonaro, os militares conseguiram uma reforma mais amena de seu regime previdenciário, o mais generoso do serviço público.
No ano passado, cada segurado militar custou ao Tesouro Nacional, em média, R$ 121,2 mil acima das receitas de contribuições. Com os servidores civis, o gasto per capita foi de 71,6 mil; com os beneficiários da iniciativa privada, R$ 6.900.
Em troca de alguma redução em seus privilégios de aposentadoria, as Forças Armadas obtiveram vantagens salariais que, só neste ano, contam com R$ 4,7 bilhões previstos na lei orçamentária.
Elevar as despesas com defesa ao nível pleiteado pela corporação, superior ao verificado em países como a Alemanha e a França, significaria desembolso adicional de R$ 35 bilhões anuais, mais do que se aplica no Bolsa Família.
No Brasil de descalabro orçamentário agravado pela pandemia, gastos federais contidos a duras penas por um teto constitucional, carências sociais urgentes e infraestrutura precária, trata-se de péssima opção de política pública.
Valor Econômico
Auxílio social e contato com covid-19 crescem em junho
A PNAD Covid-19 de junho, do IBGE, mostrou que auxílios e benefícios emergenciais atingiram mais pessoas que no mês anterior – 104 milhões de pessoas moram em domicílios em que pelo menos alguém recebeu recursos dos programas de sustentação de renda. Há dados menos favoráveis, que indicam tendências a prevalecer nos próximos meses. O número de pessoas afastadas pela pandemia caiu e o desemprego subiu. Quem está trabalhando trabalha por menos horas do que antes, o que indica um hiato a ser preenchido até que as empresas precisem de mais pessoas para o serviço. Os números do IBGE deixam também no ar a possibilidade de que a imunidade adquirida ao coronavírus possa ser maior do que o imaginado até agora, com um percentual da população imunizada pelo contato com o vírus mais extensa do que a que aparece nos resultados das testagens realizadas.
Como o Brasil testou e testará pouco, o grau de disseminação da covid-19 é uma incógnita, que só permite suposições. Os dados do IBGE abrem margem a algumas delas (a instituição não fez nenhuma). Como os sintomas são assemelhados ao de uma gripe, é preciso vários deles para o diagnóstico da covid-19.
Relataram ter um dos sintomas – febre, tosse, dor de garganta, dor de cabeça, coriza e outros – 24 milhões de pessoas em maio e 15,5 milhões em junho, meses em que não ocorre o pico de infecções que atingem as vias respiratórias, no inverno. Supondo-se uma sobreposição de 50% (a mesma pessoa apontou o sintoma nos dois meses), há algo como 25 milhões de pessoas (11,7% da população) que podem ter tido contato com o vírus e desenvolvido reações atenuadas, sem necessitar de maiores cuidados.
O IBGE inquiriu sobre os sintomas conjugados, os mais associados à covid-19: perda de cheiro ou de sabor; ou tosse e febre e dificuldade para respirar; ou tosse e febre e dor no peito. Relataram esses sintomas 4,24 milhões de pessoas em maio e 2,39 milhões em junho, ou 6,7 milhões de pessoas.
Uma parte delas está nas estatísticas oficiais, pois 1 milhão de pessoas esses sintomas em junho (e 1,3 milhão no mês anterior) foram buscar cuidados médicos (basicamente no SUS e postos de saúde). 57 mil tiveram de ser internadas. As proporções se assemelham ao grau de gravidade atribuído ao novo coronavírus. A saber, do total de casos, 5 dos infectados são casos mais graves, que necessitam de cuidados especiais. A soma total dos infectados desde o ingresso da covid-19 no país em março foi de 2,227 milhões até anteontem.
Os dados sugerem que a imunização por contato com o vírus possa ser maior, pela distribuição dos grupos etários que apresentaram sintomas mais parecidos com os da covid-19. Pelo menos 40% das pessoas com mais de 60 anos tiveram de ser internadas. Embora não haja menção à internação de outras faixas, sabe-se 34,4% dos que apresentaram características associadas à doença tinham entre 0 e 29 anos e 54,8% entre 30 e 59 anos. Assim, das 57 mil internações, 22,8 mil foram dos grupos de maior risco e as demais devem ter se distribuído majoritariamente nas pessoas entre 30 a 59 anos, pois sua proporção entre os suspeitos de infecção é superior ao de sua participação demográfica (54,8% ante 41,3%).
A PNAD Covid corrobora de alguma forma o recrudescimento do contágio no Centro-Sul e no Sul, duas regiões até há pouco relativamente poupadas pela pandemia. O percentual dos que relataram sintomas conjugados despencou no Norte à metade, de maio para junho, caiu significativamente no Nordeste, caiu discretamente no Sudeste, mas não se mexeu no Sul e subiu no Centro-Oeste. Pode ser uma evidência fortuita, mas o aumento do número de pessoas com algum sintoma em junho serviu de indicador antecedente do avanço do contágio observado com força em julho no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Estados em que o coronavírus não provocara tantos estragos até pouco tempo atrás.
O período pós-pandemia se aproxima e trará em dois meses o fim da cobertura dos programas de proteção, que atingiu avançou para a 43% do total de domicílios do país e 85% dos lares com renda até R$ 242 reais. O rendimento efetivo dos trabalhadores em junho foi 16,6% menor que o rendimento habitual, com ligeira melhora. A taxa de desocupação está em alta, subiu a 12,4% em junho e continuará subindo à medida que a mais pessoas saiam em busca de emprego.