MANCHETES
O Globo
Alta da indústria em maio indica que pior da crise passou
Horário de votação pode ser ampliado nas eleições
Retomada com bares cheios
Novas evidências indicam que rotina de Queiroz era controlada
Efeito Covid – O drama de quem virou morador de rua
País tem 8 milhões de infectados, diz estudo
Auxílio-esperteza – Drible nos prazos da Caixa
Branko Milanovic – ‘Crise paralisou a política’
O futuro do Campeonato Carioca em discussão
O Estado de S. Paulo
Juro baixo no País faz brasileiros buscarem aplicações no exterior
Mulher de Queiroz tinha contato que seria de Bolsonaro
Governo quer melhorar imagem externa com TV
Governo faz carta a investidor
Queixas contra os Correios crescem cinco vezes em SP
Ela vai comandar uma fábrica de carros
País registra 1,5 milhão de infectados por covid
Briga por TV faz Globo desistir do Carioca
China ameaça retaliar por causa de Hong Kong
Folha de S. Paulo
Decisões de Gilmar podem represar até R$ 1 bilhão por mês
Sul e Centro-Oeste tendem a se tornar novos epicentros
Entre infectados, apenas 9% são assintomáticos
Queiroz declara que vazamento da PF não chegou a ele
Múltis estendem boicote a Facebook em filiais no país
Vacinas precárias travam produção em SP
PF indicia Ibaneis por esquema de candidaturas laranjas
Há distorção da política ambiental, afirma presidente
Educação no Brasil está estagnada, diz relatório do PNE
Fla bate recorde de streming, e Globo rescinde contrato
Movimentos dão apoio a campanha por democracia
Jornalista nega ligação com atos antidemocráticos
Confira a nota média de escolas no Enem 2019
Fernández pede fim de arestas com Bolsonaro na tela
Valor Econômico
Instituições iniciam corrida ao pagamento instantâneo
Cade vasculha concentração na área digital
Equinor vai manter seus planos no país
Vacina brasileira?
Receita cobra previdência em parcela de vales
Brasil e França tentam recompor boa relação
Salles e Araújo perdem apoio até no governo
Reviravolta
Senado alerta sobre manobra em privatização
EDITORIAIS
O Globo
Crise no Facebook realça valores do jornalismo
Boicote de anunciantes sob pressão de movimentos sociais surge da falta de avaliação dos conteúdos
Mark Zuckerberg, criador e dono do Facebook, luta em várias frentes para se defender de movimentos regulatórios que avançam na Europa, tendem a crescer nos Estados Unidos, e agora enfrenta um boicote de anunciantes, tudo devido à falta de princípios com que vem administrando uma das maiores redes sociais do planeta, robustecida pelo Instagram e pelo WhatsApp, adquiridos posteriormente por ele. Nos últimos dias o jovem empresário acumula dissabores contabilizados em bilhões de dólares, com a decisão de grandes anunciantes de deixarem de veicular publicidade pelo Face.
Marcas como Coca-Cola, Ford, Starbucks, Adidas, Microsoft, entre outras, começaram a aderir ao movimento #StopHateForProfit (algo como: Pare de obter lucros com o ódio), deflagrado contra o Face, na esteira da mobilização que tomou conta dos Estados Unidos e extravasou para outros países, com o assassinato do negro George Floyd, em Minneapolis, por um policial branco. As ações do Facebook caíram, alguns bilhões de dólares viraram fumaça no patrimônio de Zuckerberg, mas nada que prenuncie a debacle da rede. Seus 100 maiores anunciantes (US$ 4,2 bilhões pagos ao Face no ano passado) respondem por apenas 6% do faturamento da empresa, que tem 70% da receita vindos de pequenos negócios.
A posição é sólida, mas não convém permitir tamanho dano de imagem, com grande poder de corrosão. A primeira reação de Zuckerberg, em vídeo-conferência com representantes de grandes anunciantes na terça-feira da semana passada, foi arrogante. Não haveria recuo do Facebook na política de não barrar conteúdos de ordem racista e similares ou qualquer outro. Não ter retirado mensagens de Trump com fake news e estímulo à violência, na época do assassinato de Floyd, ao contrário do Twitter e outras plataformas, criou tensões entre Mark, sua equipe e funcionários da empresa.
Mas nesta semana executivos de Zuckerberg têm adotado um tom conciliador em reuniões com grandes clientes, reconhecendo motivos para sua preocupação, diante de certo tipo de conteúdo que transita pela rede. Enquanto isso, segundo “The New York Times”, chegavam, no início da semana, a 300 os anunciantes que haviam deixado de veicular na rede. A empresa alega investir bilhões de dólares em tecnologia que pode ajudar neste gerenciamento, e cita como exemplo de boa-fé o banimento do Face e do Instagram de 250 organizações de supremacistas brancos. Mas sua credibilidade está baixa.
Por ironia, Zuckerberg, ao ser pressionado a avaliar o conteúdo que trafega na sua rede, é levado a atuar como um editor do jornalismo profissional, que ele demonstra desprezar. É missão do jornalismo checar a veracidade das informações e filtrar mensagens que contrariam bons padrões éticos, entre outros cuidados. Não pode reclamar de boicotes e da atenção de órgãos reguladores.
O Estado de S. Paulo
O abuso do poder religioso
É mais que hora de a lei ser aplicada, coibindo o abuso do poder religioso. As liberdades política e religiosa não podem ser manipuladas para fins eleitorais
Ao proferir voto em recurso que discute a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), o ministro Edson Fachin, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs que, a partir das próximas eleições, “seja assentada a viabilidade do exame jurídico do abuso de poder de autoridade religiosa em sede de ações de investigação judicial eleitoral”. Atualíssimo, o tema envolve diretamente as liberdades política e religiosa, merecendo discussão criteriosa à luz dos princípios constitucionais e da legislação eleitoral. É preciso proteger tanto o caráter laico do Estado como o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos, professem ou não uma religião.
“O princípio da laicidade estatal supõe a preservação de uma autonomia recíproca entre Estado e igrejas, sem impor a ideia de que religião e política devem excluir-se mutuamente”, disse Edson Fachin. “As visões religiosas habitam a normalidade democrática e incidem, legitimamente, sobre a configuração dos sistemas partidários, tendo em vista que, ao lado das miradas seculares, as concepções religiosas sobre a vida ou o cosmos animam, com especial relevância, o ideário relativo à procura do bem comum.” Por isso, “o próprio regime inerente ao sufrágio assegura, a cada indivíduo, plena autonomia para a seleção dos critérios definidores da opção eleitoral”, afirmou o relator.
Se a liberdade política assegura o direito de cada um votar como bem entender (e pelas razões que quiser, seja qual for sua origem ou motivação), essa mesma liberdade não pode sofrer restrição, seja qual for sua origem ou motivação. “A defesa da liberdade religiosa (…) não pode servir para acobertar práticas que atrofiem a autodeterminação dos indivíduos”, disse o ministro Fachin, lembrando que “a intervenção das associações religiosas nos processos eleitorais deve ser observada com zelo, visto que as igrejas e seus dirigentes possuem um poder com aptidão para enfraquecer a liberdade de voto e debilitar o equilíbrio entre as chances das forças em disputa”.
Em deferência à liberdade religiosa, as igrejas recebem um tratamento diferenciado do poder público. Por exemplo, a Constituição veda a criação de impostos sobre os templos. Não há cabimento, portanto, que igrejas aproveitem seu estatuto diferenciado para fazer proselitismo eleitoral. E, de fato, a Lei 9.504/97 proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em templos religiosos.
A proibição de proselitismo eleitoral em templos religiosos é expressão de um princípio fundamental do regime democrático – a igualdade de condições entre os candidatos. O regime jurídico especial das igrejas, que existe em função da liberdade religiosa, não pode ser usado para favorecer candidato político de uma liderança religiosa. Em não poucos casos, são os próprios líderes religiosos que se lançam candidatos, fazendo do púlpito um palanque eleitoral.
Longe de inventar uma nova regra jurídica, a proposta do ministro Fachin alerta para um fato evidente – as lideranças religiosas exercem uma autoridade sobre seus fiéis, o que pode ter consequências sobre a liberdade política. “A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade. Dita interpretação finca pé na necessidade de impedir que qualquer força política possa coagir moral ou espiritualmente os cidadãos, em ordem a garantir a plena liberdade de consciência dos protagonistas do pleito”, disse o relator. Aos que imaginam tratar-se de ativismo judicial, sugere-se a leitura do Código Eleitoral, que proíbe propaganda eleitoral destinada “a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. A mesma lei também estabelece que “a interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos”.
É mais que hora de a lei ser aplicada integralmente, coibindo o abuso do poder religioso nas eleições. Fundamentais, as liberdades política e religiosa não podem ser manipuladas para fins eleitorais.
Folha de S. Paulo
O foro de Flávio
STF deve derrubar decisão que livra filho de Bolsonaro da primeira instância
“Não quero essa porcaria de foro privilegiado”, bradou Jair Bolsonaro, ao lado do filho Flávio, num vídeo de 2017 em que se insurgia contra o instituto. Seu desejo seria parcialmente atendido depois.
Em maio de 2018, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento a respeito do foro especial por prerrogativa de função, que passou a valer apenas para autoridades que respondam por crimes cometidos em razão do cargo e durante a vigência do mandato ou da função pública.
É a esse instrumento, contudo, que o hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ) vem insistentemente recorrendo na tentativa de blindar-se das investigações sobre sua participação, quando deputado estadual, no esquema de desvio de dinheiro público que envolve o notório Fabrício Queiroz.
O vídeo de 2017 se torna assim mais uma prova material de estelionatos eleitorais cometidos pelo clã Bolsonaro. Se o sacrifício de princípios nesse caso não chega a surpreender, mais difícil de explicar é a atitude dos dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio que concederam a prerrogativa pedida pela defesa do senador.
Os magistrados determinaram que as investigações saíssem da primeira instância, na qual o juiz Flávio Itabaiana Nicolau vinha atuando com firmeza, e fossem remetidas ao mais pacato Órgão Especial do TJ fluminense.
Nos meios jurídicos, não se acredita que essa decisão possa se sustentar. Jurisprudências do STF nem sempre se mostram claras, mas não há margem para dúvidas aqui.
Como Flávio não exerce mais o mandato de deputado estadual, perdeu o direito de ser julgado diretamente pelo TJ. É verdade que se tornou senador, o que lhe daria direito de foro no Supremo, mas somente se fosse suspeito de crime cometido no novo posto.
Curiosamente, em outra decisão, a mais alta corte do país derrubou norma que concedia aos vereadores do Rio o mesmo foro dos deputados estaduais. Com isso, outro filho do presidente da República, Carlos, alvo de investigação relativa a funcionários fantasmas, perdeu o direto de ser julgado pelo TJ.
Fato é que Flávio, ao menos, conseguiu ganhar tempo. O Ministério Público do Rio já recorreu ao STF contra a mudança de foro. Sorteado relator, o ministro Gilmar Mendes não pretende, entretanto, decidir de modo monocrático.
O empecilho é que, como o tribunal acaba de entrar em recesso, o julgamento não ocorrerá antes de agosto. Até lá, os Bolsonaros poderão respirar mais aliviados —e certamente não envergonhados.
Valor Econômico
Chance de Trump se reeleger cai com nova onda da covid-19
Trump agora é governo, não uma promessa, e suas políticas têm insuflado a rejeição de negros, minorias e jovens
Os Estados Unidos voltaram a registrar um aumento de contágio pela covid-19, depois de terem iniciado a volta à normalidade a partir de maio. Quarenta dos 50 Estados estão com a propagação em alta e o número de novos casos ontem, 50,7 mil, foi maior até que nos piores dias de abril. O vírus provocou a morte de 120,6 mil americanos e infectou outros 2,67 milhões até agora. A recuperação econômica, inicialmente rápida, dá sinais de que possa arrefecer, à medida que os Estados dão meia volta nas medidas de abertura e retornam às de isolamento. Ao ferir a economia, o coronavírus poderá também impedir a reeleição de Donald Trump.
As pesquisas mais recentes colocam o democrata Joe Biden com mais de 10 pontos à frente de Trump, embora nas 18 semanas que faltam até a eleição tudo possa mudar. Trump aposta na radicalização, e não hesitará em criar uma crise institucional que leve a outra eleição altamente contestada, como foi a vitória de George W. Bush sobre Al Gore, decidida pela Suprema Corte. Ele torce para que a economia o favoreça, porque o mau desempenho econômico foi fatal para os dois incumbentes que não se reelegeram na história recente, o democrata Jimmy Carter e o republicano George H. Bush.
Os indicadores divulgados ontem, que já podem representar o passado, mostram que foram criados 4,8 milhões de empregos em junho que, somados ao de maio, recuperam 7,5 milhões de vagas das 22 milhões ceifadas pela pandemia. Trump disse ontem que os resultados eram “fantásticos”, que os EUA terão um terceiro trimestre extraordinário e que isso será especialmente bom porque “os números aparecerão bem antes da eleição”.
Um dos problemas, porém, é que sua popularidade caiu durante o surto de recuperação. Sua conduta durante a pandemia foi irresponsável, como a do congênere brasileiro, Jair Bolsonaro – disse que a covid-19 iria embora de um dia para outro e que toma hidroxicloroquina diariamente. Os EUA têm o maior número de infectados e mortos do mundo. Após a morte por sufocamento de George Floyd e os protestos contra o racismo da polícia americana, Trump tomou decididamente o lado contrário, ao criticar os manifestantes e acusá-los de terrorismo.
Como o ultraje é uma de suas armas, ameaçou usar as Forças Armadas contra os protestos, jogou a polícia contra manifestantes pacíficos para tirar uma foto patética com a Bíblia na mão diante de uma igreja. Pior ainda, marcou seu primeiro comício público durante a pandemia em Tulsa, Oklahoma, no mesmo dia em que a cidade se lembrava do massacre promovido por brancos contra negros prósperos que formavam a classe média do local. A data foi postergada em um dia e, após seus assessores pavonearem 1 milhão de pessoas inscritas, apenas 6.200 compareceram.
Trump está perdendo terreno em Estados que lhe deram vitória no colégio eleitoral em 2016. Pennsylvania, Michigan e Wisconsin, onde bateu a democrata Hillary Clinton em 2016, agora revelam preferência por Biden, também à frente na Flórida – decisiva na eleição – e no Arizona. E, o que é significativo, Biden empata com o presidente no conservador Texas. As pesquisas indicam que Trump não tem mais o apoio maciço de homens brancos de maior idade, um eleitorado até então fiel.
As eleições serão bastante conturbadas e Trump já deu o mote, ao afirmar que teme que elas serão “fraudadas”, um aviso com meses de antecedência de que só aceitará uma eventual derrota nos tribunais.
Trump até hoje luta na Suprema Corte para não tornar pública sua declaração de imposto de renda. Escapou de impeachment por usar favores russos para prejudicar sua rival Hillary em 2016. Não está entre seus princípios éticos, se existem, deixar de recorrer mais uma vez ao vale-tudo para se manter na Casa Branca.
Há tempo para reviravoltas. O eleitor de Trump é enrustido, escapa do radar de pesquisas e Joe Biden respeita orientação médica e não sai a campo na pandemia. O ex-presidente Barack Obama entrou na campanha em seu apoio, mas Biden, de 77 anos, é tido como um candidato nada vibrante. Trump o ataca por essas características e pela idade. Disse que Biden, a quem chama de “dorminhoco”, “não consegue colocar duas frases juntas”. Mas Trump agora é governo, não uma promessa, e suas políticas têm insuflado a rejeição de negros, minorias e jovens, estimulando eleitores desanimados de 2016 a comparecerem em massa às urnas novamente. Desalojar o populista-chefe da Casa Branca mudará muito o cenário político global.