“Não é hora de se criar novas despesas, ao contrário. É hora de se encontrar saídas para a grave crise econômica que o nosso País está atravessando”, diz a senadora (Foto: Reprodução)
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou no Jornal Nacional da TV Globo (veja aqui a reportagem e abaixo o texto) a possibilidade da volta da propaganda partidária no rádio e na televisão. A discussão do adiamento das eleições municipais aprovado pelo Senado fez ressurgir a recriação da propaganda, extinta em 2017.
“Não é hora de se criar novas despesas, ao contrário. É hora de se encontrar saídas para a grave crise econômica que o nosso País está atravessando. O adiamento das eleições, que foi aprovado pelo Senado, aconteceu exatamente para garantir a saúde e a segurança da população. Isso não pode servir de instrumento de troca ou de barganha para que alguns partidos exijam uma contrapartida e gastem ainda mais dinheiro público com propaganda”, afirmou a parlamentar.
Possibilidade da volta da propaganda partidária é criticada no Senado e na Câmara
A proposta entrou na discussão a respeito do adiamento das eleições municipais de 2020.
Jornal Nacional – O Globo
A discussão no Congresso a respeito do adiamento das eleições municipais fez ressurgir a possibilidade da volta da propaganda partidária.
As inserções de 30 segundos dos partidos políticos, no rádio e na TV, fora do período eleitoral, foram extintas na minirreforma eleitoral em 2017.
Em 2019, o Congresso chegou a aprovar a volta da propaganda partidária, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Na época, prlamentares disseram que a medida custaria R$ 400 milhões por ano aos cofres públicos.
O assunto voltou agora em meio às negociações para votar a proposta que adia as eleições em 42 dias. O Senado aprovou o calendário, mas o texto empacou na Câmara.
Líderes, principalmente do Centrão, querem contrapartidas – o repasse de R$ 5 bilhões para as prefeituras e também pressionam para ressuscitar a propaganda partidária gratuita para os partidos.
A possibilidade de a propaganda voltar em troca do adiamento das eleições foi bastante criticada no Senado e na Câmara.
“Não é hora de se criar novas despesas, ao contrário. É hora de se encontrar saídas para a grave crise econômica que o nosso País está atravessando. O adiamento das eleições, que foi aprovado pelo Senado, aconteceu exatamente para garantir a saúde e a segurança da população. Isso não pode servir de instrumento de troca ou de barganha para que alguns partidos exijam uma contrapartida e gastem ainda mais dinheiro público com propaganda”, afirma Eliziane Gama, do Cidadania.
“A gente espera que seja votado o texto, a PEC que veio do Senado, sem nenhuma pegadinha, sem nenhum jabuti, sem nenhuma contrapartida – seja de aumento de tempo de televisão ou seja até mesmo de dar mais dinheiro para os prefeitos. Não é o momento agora, no meio desse atropelo todo por conta da pandemia, de votar uma pauta que não vai ter impacto só para 2020, vai ter um impacto perene. Isso é muito ruim. Isso seria a gente trair a confiança do cidadão votando algo com o pretexto de melhorar a situação para 2020 e gerar um impacto fiscal, um impacto para a população de longo prazo”, acredita Paulo Ganime, do Novo.