A senadora diz que governo sempre usa o mesmo argumento para vetar trechos de projetos quando se trata de benefícios para populações vulneráveis e minoritárias (Foto: Reprodução/Internet)
Em entrevista ao Jornal da CBN 2ª Edição (ouça aqui), nesta quarta-feira (08), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei de proteção às populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Dentre os vetos estavam a garantia de água potável, cesta básica e disponibilidade de leitos. O argumento do governo é de os trechos vetados criariam gastos obrigatórios inconstitucionais.
“O governo tem utilizado esse argumento sempre quando se trata de populações vulneráveis e minoritárias”, disse a líder do Cidadania no Senado.
Ela também comentou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, que definiu medidas a serem cumpridas pelo Poder Executivo para proteção dessas comunidades.
‘É uma ação extremamente fundamental e age diante da omissão do governo federal’, afirmou a parlamentar, coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado.