O deputado federal Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania na Câmara, destacou, nesta quarta-feira (29), os ganhos para toda a sociedade desde a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da qual o parlamentar foi relator. A legislação completará 10 anos no próximo dia 2 de agosto.
“Ela veio para fazer com que esse grande problema ambiental e social, que é o lixo, se tornasse uma política do meio ambiente”.
“Vamos comemorar os 10 anos da PNRS, destacando seus avanços e fazendo um grande mutirão para instituir instrumentos econômicos para garantir sua total implementação”.
Segundo Jardim, embora a PNRS ainda não tenha sido totalmente implementada, já é possível computar os ganhos com a adoção parcial. “Ela é totalmente correta, geradora de empregos, agregadora de riquezas”. O líder acrescentou que política pode incorporar conceitos como responsabilidade compartilhada, políticas e acordos setoriais, logística reversa, ciclo de vida do produto, abrindo espaço para o conceito de economia circular.
Passada uma década, os balanços divulgados sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos apontam que essa legislação está atualizada e moderna, porém carece de uma ampla implantação, afirmou o líder. Jardim apelou, em seu discurso, para que os municípios e a população deixem de usar os lixões e defendeu a coleta seletiva dos resíduos e o aumento da reciclagem.
Outra providência pedida pelo parlamentar do Cidadania foi a incorporação, por parte das empresas, de princípios de sustentabilidade. O líder lembrou que coordena a Frente Parlamentar da Economia Verde.