Com votos do Cidadania, Câmara aprova indenização por morte de trabalhadores da saúde por Covid

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14),  projeto de lei que estabelece o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde que ficarem incapacitados ou morrerem por causa do enfrentamento do novo coronavírus. A matéria voltou do Senado, que inseriu algumas categorias à lista da Câmara. Agora, ela vai à sanção presidencial.

Ao falar sobre a matéria, Arnaldo Jardim disse que a ampliação dos beneficiários feita pelo Senado “não é descabida e se estende a profissionais que estão lidando com a covid-19”. A indenização refere-se a um período determinado, “como tem sido tudo o que estamos votando na Câmara durante a pandemia”, disse o parlamentar.

O Senado incluiu fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, técnico em laboratório, trabalhadores em necrotérios e coveiros.

MP desburocratiza aquisição de insumos

Na mesma sessão, os deputados aprovaram  a MP (medida provisória) 926, que altera as regras para aquisição de insumos para combate à pandemia do novo coronavírus. O objetivo da legislação é agilizar os processos no período de calamidade pública. A MP também confirma a competência legal de governadores e prefeitos para impor restrições como isolamento, quarentena e restrição de locomoção.

A medida provisória altera a lei 13979 para dispor sobre aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Sob o comando do líder Jardim (SP) e do deputado Rubens Bueno (PR), o Cidadania votou a favor da MP. Ambos encaminharam também voto contrário aos destaques – tentativas de alterar o texto básico.

Leia também

Any Ortiz homenageia voluntários que resgataram vítimas das enchentes no RS

A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) presidiu, na última...

Avaliação de Lula é copo quase pela metade

NAS ENTRELINHAS Não se sabe quando o presidente da República...

IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes dos principais jornais hoje (12/12/2024)

Alex Manente recebe prêmio ‘Excelência Parlamentar 2024’

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) recebeu, na última...

Lula convalesce com governo à matroca

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimiza as dificuldades do governo com o Congresso e desmentiu rumores sobre reforma ministerial.

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!