A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14), projeto de lei que estabelece o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde que ficarem incapacitados ou morrerem por causa do enfrentamento do novo coronavírus. A matéria voltou do Senado, que inseriu algumas categorias à lista da Câmara. Agora, ela vai à sanção presidencial.
Ao falar sobre a matéria, Arnaldo Jardim disse que a ampliação dos beneficiários feita pelo Senado “não é descabida e se estende a profissionais que estão lidando com a covid-19”. A indenização refere-se a um período determinado, “como tem sido tudo o que estamos votando na Câmara durante a pandemia”, disse o parlamentar.
O Senado incluiu fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, técnico em laboratório, trabalhadores em necrotérios e coveiros.
MP desburocratiza aquisição de insumos
Na mesma sessão, os deputados aprovaram a MP (medida provisória) 926, que altera as regras para aquisição de insumos para combate à pandemia do novo coronavírus. O objetivo da legislação é agilizar os processos no período de calamidade pública. A MP também confirma a competência legal de governadores e prefeitos para impor restrições como isolamento, quarentena e restrição de locomoção.
A medida provisória altera a lei 13979 para dispor sobre aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Sob o comando do líder Jardim (SP) e do deputado Rubens Bueno (PR), o Cidadania votou a favor da MP. Ambos encaminharam também voto contrário aos destaques – tentativas de alterar o texto básico.