Quando resolvemos escrever o presente artigo sobre a importância estratégica de Navegantes, colocamos aos leitores as potencialidades existentes na cidade bem como os desafios das próximas gestões para o desenvolvimento sustentável do município.
Na parte I deste estudo vimos que Navegantes é uma cidade catarinense que possui condição territorial privilegiada, de grande parte terra plana, com área urbana e rural e que está muito próxima das principais cidades do estado, possuindo diversas entradas para a cidade, tendo como principais a BR-470, travessia do Rio Itajaí-Açú e o Bairro de Gravatá. Cortam o município duas vias importante no país, como a BR-470 (já citada) e a BR-101, além de possuir um aeroporto internacional.
Por tudo isso, Navegantes tem se tornado o grande vetor logístico do estado e com potencial de crescimento sem precedentes, precisando de investimentos público e privados para consolidar este fenômeno.
Vimos que para o crescimento saudável e para que possa se consolidar no mercado como centro logístico do estado e até do sul do país é importante as gestões elegerem 5 (cinco) pilares estruturantes de desenvolvimento do município, quais sejam, educação, saúde, mobilidade, geração de emprego e turismo.
No primeiro estudo, tratamento de saúde e educação. Neste segundo, iremos falar um pouco mais de mobilidade, geração de emprego e turismo.
Mobilidade urbana é um problema no município. De um lado (a) temos muitas ruas estreitas, de duas vias, com estacionamento dos dois lados, de piso antigo que não suporta grande densidade de veículos da cidade. (b) A cidade possui importantes vias que precisam de melhor estrutura. (c) Navegantes possui apenas dois acessos para o município de Itajaí, seja pela ponte na BR-101, seja pelo rio, na travessia de ferry-boat e quando fecha a rodovia a cidade entra em colapso por conta da fila junto a empresa de navegação, (d) e a cidade não possui transporte coletivo municipal desde 2012.
É importante (I) estruturar e planejar as vias da cidade para que comportem o grande fluxo de carros, respeitando sempre a ordem de preferencia (pedestres, ciclistas, motociclistas, carros, etc.), (II) a construção de um segundo acesso por meio de ponte para o município de Itajaí é medida urgente, seja pela via marginal da BR-101, seja pelo Bairro Volta Grande ou Machados, (III) estudo de possibilidade de se manter apenas a travessia de pedestres no Centro da cidade, deixando a travessia de carros no Bairro Porto das Balsas; (IV) licitar urgentemente o edital de transporte público municipal, tendo em vista que hoje o empregado não consegue chegar na empresa, o servidor não consegue chegar no seu local de trabalho, e o aluno não consegue chegar na escola por falta completa de transporte público.
A geração de empregos é fundamental em qualquer município, Navegantes mesmo sendo uma cidade em crescimento no estado, ainda carece de empregos, chegando ao número de 12.000 (doze mil) desempregados. Estruturando a saúde, educação e mobilidade, podemos pensar no desenvolvimento da cidade incentivando as empresas/comércio aqui já instalados a contratarem mais pessoas, bem como incentivar empresas a virem para a cidade, concedendo incentivos fiscais.
Lembramos que incentivo fiscal não significa renúncia de receita, muito pelo contrário, significa incremento na receita, haja vista que com a isenção de impostos, taxas e demais encargos públicos, o empreendedor pode usar esses recursos investindo na empresa, aumentando sua produtividade, e também aumentando o número de colaboradores.
Por fim, Turismo! Atualmente Navegantes está inserido no Consórcio Intermunicipal de Turismo da Região da Foz do Rio Itajaí, e tem investido todo o seu olhar para o turismo de shows e eventos. Existem outros tipos de se fazer turismo, não sazonais, e que estimulam a capacidade empreendedora da cidade.
Infelizmente, Navegantes está voltada de costas para o Rio Itajaí e para o oceano atlântico que banham a cidade. Não possuímos marinas, investimento apenas no surf como esporte náutico, não temos uma cadeia de restaurantes e hotéis à beira mar, o imposto cobrado pela municipalidade é o mais alto da região, enfim, falta infraestrutura turística na cidade, mesmo tendo ao lado do município, cidades como Penha (com o Parque Beto Carrero World) e Balneário Camboriú e na própria cidade um aeroporto internacional.
É preciso (I) reduzir impostos, (II) modificar urgentemente o plano de diretor para privilegiar a orla do rio e praia para investimentos deste setor, (III) incentivar empresas a acreditarem na cidade, (IV) estruturar políticas públicas na área de turismo para atrair pessoas o ano inteiro, (V) temos ainda uma zona rural nunca explorada, seja para turismo rural, seja de aventura, (VI) além de possuir o Santuário de Nossa Senhora dos Navegantes, a incentivar o turismo religioso.
Enfim, Navegantes é uma joia bruta a ser lapidada carecendo de investimento e incentivo público para dar condições de estruturar a cidade para as pessoas e empresas que aqui já estão e poder incentivar outras para aqui investir, tendo a esperança de tornar o sonho de uma potencia na área de logística em realidade! Eu acredito!
Cirino Adolfo Cabral Neto, advogado, é vereador, mestre em Gestão de Políticas Públicas e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais.