O Cidadania disse “sim” à medida provisória 938, que trata de apoio financeiro, por força da pandemia, da União a estados, municípios e Distrito Federal, em votação nesta quarta-feira (22).
O líder Arnaldo Jardim (SP) afirmou que o socorro faz parte do “tripé” com o qual a Câmara vem trabalhando para ajudar a enfrentar a pandemia: o auxílio emergencial para as pessoas desprovidas, crédito facilitado para as empresas, com o objetivo de mantê-las abertas e gerando empregos, e apoio a estados, municípios e DF.
O repasse do governo federal vai melhorar o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE (Fundo de Participação dos Estados), “com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública” e do combate ao novo coronavírus, conforme a MP.
Transporte
O relator da MP, deputado Hildo Rocha (MDB/MA), inseriu no texto que o governo enviou ao Congresso previsão de recursos para subsidiar o transporte coletivo público, mas o dispositivo foi retirado por causar polêmica entre os parlamentares.
Acordo estabelecendo a votação de um projeto de lei na próxima quarta-feira foi firmado no plenário. Jardim defende a apreciação da matéria para “para estendermos o socorro a cidades de médio e grande porte, que estão padecendo com dificuldades para enfrenar este momento”.
O parlamentar promete trabalhar ativamente e em conjunto com seus pares para que o projeto seja deliberado na próxima semana.