Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (30/07/2020)

MANCHETES

O Globo

Câmara aprova mais R$ 12 bilhões para socorrer pequenas empresas
Toffoli quer prazo de 8 anos para juiz poder se candidatar
Lava-Jato rebate críticas de Aras: ‘inverídicas’
Serra: investigações suspensas no dia em que senador vira réu
Com transmissão mais rápida, Brasil passa dos 90 mil óbitos
O risco de o país perder a nova revolução industrial
Europa em alerta com nova alta de contágio
Gigantes da tecnologia depõem juntos ao Congresso dos EUA

O Estado de S. Paulo

Ministério tem 9,8 mi de testes sem uso por falta de insumo
Múltis do País repatriaram US$ 30 bi na pandemia
Toffoli defende 8 anos de espera a juiz-candidato
Câmara prepara votação de ‘pauta verde’
PIB da Tecnologia – Congresso dos EUA aperta as 4 gigantes

Folha de S. Paulo

Governo estuda desonerar em 25% todos os salários
Isenção de IR só cresce com base de arrecadação maior, afirma Guedes
Presidentes das big techs enfrentam acusações de parlamentares nos EUA
País aceitará estrangeiro com seguro e teste negativo
Brasil ultrapassa 90 mil mortos pelo coronavírus; infectados somam 2,5 milhões
Covid-19 mata mais de 200 grávidas e puérperas no Brasil
Quarentena para ex-juízes é defendida por Toffoli e Maia
Serra se torna réu e, no mesmo dia, é poupado pelo STF
Banco Central vai lançar cédula de R$ 200 em agosto
Na saúde, Pazuello indica amiga para cargo de R$ 10 mil
Paraisópolis sonha que parque saia do papel e rejeita muro
Perfis mais à direita são maioria entre contas suspeitas no Twitter
Corte de Haia descarta 90% dos pedidos de invetigação
Perigrinação a Meca com restrições
Rússia diz que em setembro começa a produzir vacina
Criticar voto por correio pode prejudicar Trump em estados-chave

Valor Econômico

Empresas tiveram perdas recordes no 2º trimestre
Vale decide voltar a pagar dividendos
Fim da cota para o etanol cria impasse
Reviravolta
Femsa negocia a compra das farmácias DPSP
Teles se armam na disputa pela fibra óptica
Investimento de 2021 será o menor da série

EDITORIAIS

O Globo

A difícil busca pelo fim da polarização

É objetivo estratégico da oposição criar uma alternativa que supere o choque entre os extremos

No calendário gregoriano falta um ano e três meses para as urnas de outubro de 2022, quando serão escolhidos presidente, governadores, parlamentares federais e estaduais. Há um razoável caminho à frente, que passa pelas eleições municipais de novembro — a depender da saúde pública. Como a política é também movida por expectativas, observam-se movimentos no Congresso que já decorrem, tudo indica, da rearrumação de grupos voltados a projetos de alianças para tentar impedir a reeleição de Jair Bolsonaro, com o despejo da extrema direita do Planalto.

Na superfície do jogo parlamentar, existem fricções provocadas pela tentativa, até agora fracassada, de o governo Bolsonaro construir uma base parlamentar ampla com as legendas fisiológicas do centrão, formado por PP, PL, Solidariedade, PTB, entre outros. No grupo, conhecido por negociar apoios com governos — à esquerda ou à direita —, destaca-se o deputado Arthur Lira (PP-AL), considerado líder informal do Planalto na Câmara. A derrota de Bolsonaro na aprovação da PEC do Fundeb e, logo depois, o anúncio da saída de DEM e MDB do bloco, que poderia vir a ser a base parlamentar bolsonarista, mostram ao Planalto o tamanho da dificuldade de criar uma barreira contra pedidos de impeachment do presidente. Com a desconexão desses dois partidos, o número de votos do grupo cai de 221 para 158, aquém dos 172 necessários para barrar no plenário da Câmara processos de impedimento.

A melhor alternativa para o governo é eleger o substituto de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidir a Câmara e, assim, ficar dono da pauta. Não parece tão simples, se toda esta movimentação também estiver relacionada a articulações para viabilizar uma alternativa nova de fato, que aglutine a centro-direita e frações da centro-esquerda, para impedir a polarização entre esquerda e direita, objetivo estratégico do bolsonarismo. Como em 2018, quando Bolsonaro foi ao segundo turno contra Fernando Haddad, representante de um PT em frangalhos.

Os políticos em torno do centro terão de agir com a competência que não demonstraram em 2018. Para ocupar espaços nesse campo, é necessário um rosto já de algum conhecimento popular. Em qualquer lista que se faça hoje estão João Doria (PSDB), governador de São Paulo, Luciano Huck e Eduardo Leite, o jovem governador gaúcho do PSDB. A oposição precisa ter consciência de que há grandes dificuldades a superar.

A existência de um colchão que ampara Bolsonaro na faixa dos 25% do eleitorado é replicada no outro extremo, de lulistas e aparentados. Isso reforça a importância do caminho do meio. O presidente, porém, segundo algumas sondagens, não melhorou de posição apenas devido ao abono emergencial, mas, ao “fechar o gabinete do cercadinho”, falar menos e em tom menor, também estancou a queda entre os mais ricos. O desafio para a oposição é grande. Também dependerá dos caminhos de Bolsonaro: se voltará aos da radicalização ou persistirá nos do apaziguamento.

O Estado de S. Paulo

Teto de gastos e saúde pública

O nível do debate público no País estaria mais civilizado se as discussões fossem pautadas por argumentos, não por gritaria

O nível do debate público no País estaria em patamar mais civilizado se as discussões sobre os mais variados temas de interesse nacional fossem pautadas por argumentos que, embora divergentes, estivessem mais amparados na verdade factual do que na gritaria dos que têm como único objetivo ter o “domínio da narrativa”. A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, a chamada PEC do teto dos gastos públicos, durante o governo do presidente Michel Temer, é um bom exemplo. À época, os que eram contrários ao marco democrático alardearam aos quatro ventos que a PEC iria “acabar com os investimentos na área da saúde”. Há quem sustente isso ainda hoje. Nada mais falacioso.

Um dos formuladores da PEC do teto dos gastos, o economista Marcos Mendes, do Insper, publicou há poucos dias um estudo mostrando exatamente o contrário. Desde a promulgação da PEC, os gastos federais em saúde foram 2,7% superiores ao que teriam sido caso a proposta não fosse aprovada. Está-se falando de R$ 9,3 bilhões a mais para a saúde entre 2017 e 2019. É muito dinheiro, sobretudo para uma área tão essencial para a cidadania. Naquele triênio, foram gastos R$ 353,8 bilhões na área da saúde, ante os R$ 344,5 bilhões projetados no cenário sem a PEC do teto.

Com toda razão, Marcos Mendes disse em entrevista ao Estado que “a pobreza e o desemprego decorrentes de uma crise fiscal também são prejudiciais à saúde das famílias”. Para relembrar o leitor: a PEC do teto dos gastos proíbe o crescimento das despesas públicas acima do IPCA. Desta forma, evita-se o endividamento crônico do Estado, o que por sua vez ajuda no controle da inflação, na redução dos juros e no aumento da confiança na economia brasileira, entre outros benefícios. Caso o teto dos gastos não seja respeitado – como perigosamente tem sido cogitado dentro e fora do governo –, dá-se o efeito reverso, ou seja, mais inflação, juros mais altos, cenário recessivo e desemprego.

Defender o teto dos gastos, porém, não significa dizer que a área da saúde não precisa de mais investimentos futuros ou não deve ter aumento em suas despesas nos próximos anos, sobretudo em virtude do rápido envelhecimento da população, como bem alertou Marcos Mendes. A pandemia de covid-19 só aumentou a percepção da importância de um sistema público de saúde robusto para atender os milhões de desvalidos deste país.

Nesse sentido, é muito bem-vinda a iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de criar um grupo de trabalho nos próximos dias para propor mudanças no Sistema Único de Saúde (SUS), de forma a melhorar o financiamento do sistema e melhorar o processo de compras e fiscalização do emprego dos recursos públicos. O grupo será liderado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), que terá dez dias para montar o plano de trabalho. “A Câmara dos Deputados já debateu muito sobre o SUS. Agora é hora de reorganizar o sistema”, disse ao Estado.

A revitalização do SUS pode ser um dos poucos legados positivos da tragédia sanitária que se abateu sobre o País. Na primeira quinzena de agosto, a ser mantida a média móvel de cerca de 1.100 mortes diárias, o novo coronavírus terá sido o responsável pela morte de 100 mil brasileiros. Não fosse o SUS, seria muito pior. Há muitos anos o sistema clama por melhorias. O SUS presta um serviço de excelência em uma miríade de áreas, como transplantes, pesquisas, vacinação e fornecimento de medicamentos essenciais para a população. Mas há muito a melhorar para que o sistema, além de universal e gratuito, seja reconhecido pela alta qualidade de todos os serviços que presta. E assim não é, em boa medida, pela enorme defasagem da atualização da tabela de remuneração desses serviços, por problemas de gestão e, não menos importante, por crimes cometidos contra a administração pública.

Em boa hora, a Câmara dos Deputados olhará para o SUS com a atenção que o sistema requer.

Folha de S. Paulo

Boiada normativa

Governo aproveita pandemia para mudar leis ambientais, mas destruição é indisfarçável

Dentre as áreas do governo mais visadas pela pauta ideológica do bolsonarismo, foi sem dúvida no meio ambiente que se produziram estragos com mais método.

À diferença de nomes como Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Abraham Weintraub (ex-Educação), Ricardo Salles não é um neófito falastrão, um sectário ignorante ou um adepto de teses paranoicas.

Dispõe de discurso articulado, conhecimento da máquina pública, alguma experiência política e articulação com setores empresariais —atributos raros na administração de Jair Bolsonaro.

Essa distinção se fez notar com clareza no vídeo que registrou a fatídica e reunião ministerial de 22 de abril e se tornou conhecido com o escândalo da queda de Sergio Moro da pasta da Justiça.

Na gravação podem-se ver Weintraub a choramingar sobre a vida em Brasília e defender a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal; Damares a levantar teorias a respeito da contaminação criminosa de povos indígenas; Araújo a listar o Brasil na meia dúzia de países capazes de definir a nova ordem mundial pós-Covid-19.

Já Salles apresentou um plano objetivo, ainda que sinistro, para seu setor: aproveitar as atenções gerais voltadas à pandemia e avançar em reformas infralegais —que não dependem do Congresso— do controle ambiental que, em outras circunstâncias, despertariam reação contrária da opinião pública ou do Ministério Público.

“Ir passando a boiada”, nas palavras do ministro, não era bravata. Levantamento realizado pela Folha, em parceria com o Instituto Talanoa, aponta que 195 atos referentes à política ambiental foram publicados no Diário Oficial de março a maio, ante apenas 16 no período correspondente de 2019.

O episódio é ilustrativo de um governo que testa os limites de seu poder ao tocar uma agenda de aceitação minoritária na sociedade. O próprio Bolsonaro já abusou da edição de decretos presidenciais, alguns dos quais derrubados pelo Judiciário e até pelo Legislativo.

Mesmo em grau inferior ao ambicionado, ampliou-se dessa forma o acesso a armas de fogo, fecharam-se conselhos consultivos e esvaziou-se um órgão federal de prevenção e combate à tortura.

No caso do meio ambiente, são as consequências imediatas que ameaçam a estratégia do ministro. O afrouxamento normativo, amigável à ala retrógrada do agronegócio, doutrinas nacionalistas e a hostilidade ao conservacionismo resultaram em disparada do desmatamento, alarme global e pressão de investidores sobre o Planalto.

Impactos assim não se disfarçam em letras miúdas do Diário Oficial.

Valor Econômico

Fed vê perda de fôlego da economia americana

O vírus tornou-se o “condutor principal” do desempenho econômico dos Estados Unidos

O Federal Reserve manteve a taxa de juros de 0 a 0,25% em sua reunião de ontem e prorrogou antes várias das bilionárias linhas de auxílio a empresas, governos estaduais, organizações não governamentais e consumidores para dar suporte à economia diante do choque da pandemia. No encontro anterior, o presidente do BC americano, Jerome Powell disse que o tamanho do arsenal utilizado estava de acordo com a incerteza muito alta sobre os efeitos da covid-19. Ontem, disse que o vírus tornou-se o “condutor principal” do desempenho econômico.

Os investidores não esperavam nada muito diferente do que o Fed fez ontem, até mesmo pelo radicalismo e diversidade das intervenções do BC já realizadas. Mas a situação econômica deu sinais de piora em relação ao cenário delineado pelo BC em junho. “Há um risco claro de que a economia tenha reduzido o seu ritmo de crescimento”, alertou Powell, com os dados a partir de meados de junho. Ele citou vários. Os investimentos continuam muito abaixo dos níveis pré-pandemia e os gastos de consumo, ainda que tenham reagido, estariam na metade do caminho até recuperarem o fôlego anterior.

Na semana passada, o número de pedidos de auxílio-desemprego voltou a subir, quebrando a trajetória descendente observada nos últimos três meses. “O mercado de trabalho tem um longo caminho a percorrer ainda”, afirmou Powell, com mais um argumento para a manutenção, sem prazo para terminar, dos mecanismos de apoio monetário e creditícios lançados preventivamente em março. Os indicadores de alta frequência, como o de gastos com cartões de crédito e débito deram um sinal de alerta de que houve enfraquecimento da demanda.

A inflação corrente justifica também a atenção do Fed. Houve pressão de alta nos alimentos, mas elas foram compensadas pela fraca demanda em vários ramos dos setores de serviços, como turismo, alojamento, restaurantes etc, o que manteve o índice de preços ainda distante da meta de 2% perseguida pelo Fed.

A elevação do contágio, especialmente nos Estados do Sul e do Oeste americano, e a reversão de medidas de abertura por vários governadores foram o motivo de o comunicado do banco apontar que “o rumo da economia vai depender significativamente da trajetória do vírus”. O dano econômico pode ser severo, embora Powell assevere que ainda é muito prematuro indicar “a magnitude e a duração” da reversão aparente do ritmo da economia registrada por alguns indicadores.

Estados que estão com uma taxa de reprodução do vírus acima de 1 são responsáveis por 95% do PIB americano, calcula Gavyn Davies (FT), da consultoria Fulcrum. Se houver lockdowns nos que têm taxa de contágio acima de 1,5%, e parciais nos entre 1 e 1,5% em movimentos que se estendam pelos próximos três meses o crescimento da economia poderá ser 2 pontos percentuais menor que o previsto.

A perspectiva menos otimista sobre o desempenho da economia americana, com a manutenção de enormes estímulos monetários, atingiram o dólar, que se desvalorizou 4% no mês diante de uma cesta de moedas e exibe as menores cotações em dois anos. O diferencial de juros em relação à Europa e Japão tornou-se ínfimo e, por enquanto, os índices sugerem que a retomada na zona do euro parece mais vigorosa que o projetado. Mas o cenário é instável. O vírus ressurgiu com força em alguns lugares da Europa, em especial na Espanha, e mesmo governos que pareciam tê-lo vencido, como China, Coreia e Hong Kong estão se desdobrando para que os novos focos não resultem em contágios de grandes dimensões.

O Fed prorrogou de setembro até o fim do ano as 11 linhas de empréstimos para empresas, consumidores e Estados que expirariam em setembro. Estendeu ao término do primeiro trimestre de 2021 as linhas de swap de dólares para seis bancos centrais (Brasil incluso) de US$ 60 bilhões, e de US$ 30 bilhões para outros três. Essas linhas regularizaram as transações com dólar nos mercados internacionais e a prorrogação não é sinal de problemas adicionais. “A pandemia não acabou e é importante que todos saibam que os recursos estão lá”, disse Powell.

Todos os instrumentos colocados em ação pelo Fed seguirão ativos pelo tempo que for necessário, disse o presidente do Fed, e repetiu: “Não estamos nem pensando em quando eles serão desativados”.

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