Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (29/07/2020)

MANCHETES

O Globo

Vacinação em massa exigirá esforço inédito
Um novo futuro – O papel do jornal no mundo em transformação
Emprego: alívio em junho após perda de 1,2 milhão de vagas
Todd Chapman – ‘Seleção de 5G não é questão comercial’
Democrata repreende Eduardo por publicar vídeo de Trump
Obituário – Rodrigo Rodrigues, o apresentador que era um agregador

O Estado de S. Paulo

Pais decidirão se filhos voltam ou não para a escola em SP
Cidade de SP já teve 1,3 mi de infectatos, aponta Prefeitura
Maia veta uso de cota por deputado para lucro na web
País perde 1,2 mi de vagas formais no semestre
Bolsonaro quer isentar motos de pedágio
Economia criativa busca novos rumos

Folha de S. Paulo

Gestão Bolsonaro ‘passa boiada’ em regras ambientais
Nova regra paulista eleva chance de aula em setembro
Infectados são 11% da população de SP, aponta pesquisa
Metroviários cancelam greve, mais estações amanhecem fechadas e geram algomeração
Quarentena tem brigas de família e pressão de ‘fiscais’
Âncora do SporTV, Rodrigo Rodrigues, 45, morre de covid
Privatização de Guedes não passa da fase de estudos
Tebet defende mais tributo sobre renda ou propriedade
Movimento por sucessão de Maia trava Planalto
Junho teve menos empregos formais fechados, diz Caged
Governo articula mudar contrato de saneamento
Acordo DEM-MDB busca viabilizar Doria em 2022
Toffoli apoia bloqueio de perfis investigados
Câmara pede anulação de buscas em gabinetes
Terreiros vazios na Bahia
Apoio anti-China pode melhorar visão democrata sobre Brasil

Valor Econômico

O rali do ouro começa a conquistar investidores
Teles buscam crédito para compra da Oi
Para Eneva, AES Tietê é página virada
Ultra em pagamentos digitais
Vacina russa poderá ser feita no Brasil
A dramática via da Índia na pandemia

EDITORIAIS

O Globo

Witzel e a confusão entre Justiça e política

Ex-juiz, governador leva processo de seu impeachment para um terreno em que se sente mais confiante

Wilson Witzel não repetiu no governo fluminense o surpreendente sucesso alcançado na campanha eleitoral, quando soube se aproveitar da onda bolsonarista, reforçada pela mística da toga de juiz. Azarão, foi ao segundo turno, andou com Flávio Bolsonaro a tiracolo, e venceu Eduardo Paes, lembrando o convívio do ex-prefeito carioca com o grupo do já encarcerado Sérgio Cabral. O ex-juiz ainda ficou à sombra da imagem moldada pelo bolsonarismo de ser um esteio da boa ética na política. O clã Bolsonaro não demoraria a perder este trunfo, e Witzel se enredaria na malha que grupos corruptos lançaram no estado e na capital fuminense para capturar quem chega ao poder.

Witzel e advogados levaram o processo de seu impeachment, instalado na Alerj, aos tribunais, onde um ex-juiz se sente mais confortável. E já tiveram uma vitória nada desprezível, com a decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de conceder liminar ao governador, que reclama do não cumprimento de regras na instalação do processo de impedimento.

Witzel se beneficia de um amplo espaço de manobra que o Supremo abriu na fronteira entre o Judiciário e o Legislativo, no qual passou a tomar decisões num terreno que seria próprio dos parlamentares. Já foi o tempo em que juízes da Corte, diante de reclamações oriundas dos choques político-partidários naturais na democracia representativa, lavavam as mãos em nome da separação entre os poderes, estabelecida na Constituição, por considerar as desavenças interna corporis assuntos próprios do Legislativo. Mas reclamações de políticos nos impeachments anteriores, de Collor e Dilma, principalmente no desta, criaram entendimentos na Corte que passaram a balizar esses veredictos.

Os advogados do ex-juiz Witzel levaram ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, responsável pelo plantão do STF durante o recesso judicial, reclamações contra supostos descumprimentos de normas estabelecidas sobre o ritual do impeachment. Um deles a não realização de eleição na Alerj, sob determinadas regras, para compor a Comissão Especial que acompanhará o processo. O presidente da Casa, André Ceciliano (PT), por consenso — apenas um deputado ausentou-se da sessão —, compôs a Comissão com indicados pelos partidos. O apoio maciço à fórmula não convenceu Toffoli, que extinguiu o colegiado, determinando que seja escolhido um outro, conforme parâmetros preestabelecidos — votação, número de participantes, proporcionalidade.

Restou a impressão de que o Judiciário poderia ter evitado a invasão de território. Também porque o recesso acaba na segunda-feira, quando o conjunto de juízes volta a se reunir, incluindo o vice-presidente, ministro Luiz Fux, relator do processo. Mais uma vez, o plantão em recessos se firma como uma instância decisiva.

De tudo fica também a preocupação com a politização da Justiça e a judicialização da política. Nessa troca, diz um jurista, “a política não tem o que ganhar, e a Justiça tem tudo o que perder”.

O Estado de S. Paulo

Jogo jogado

O presidente Jair Bolsonaro terá que trabalhar bem mais se quiser ter uma base razoavelmente sólida no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro terá que trabalhar bem mais se quiser ter uma base razoavelmente sólida no Congresso. Se já havia dúvidas sobre a consistência do apoio de partidos movidos a prebendas estatais, como mostraram derrotas dolorosas em algumas votações recentes na Câmara, agora a aritmética também começou a jogar contra.

A anunciada saída do MDB e do DEM do chamado “blocão” – associação de partidos comandada na Câmara pelo deputado Arthur Lira (AL), líder do Progressistas e articulador informal dos interesses governistas – reduzirá de 221 para 158 o número de parlamentares desse grupo que teoricamente sustenta o governo. Isso não chega nem perto dos 172 votos necessários para, por exemplo, impedir o avanço de um processo de impeachment.

No Congresso, partidos podem se juntar em blocos para um propósito específico e esses blocos tendem a se desfazer quando o propósito deixa de existir. O “blocão”, por exemplo, havia se formado no início do ano para ganhar o maior espaço possível na Comissão Mista de Orçamento. Em tese, uma vez alcançado esse objetivo, não fazia mais sentido a existência do “blocão”, mas uma parte considerável dele permaneceu associada – inclusive o MDB e o DEM – sob a liderança do deputado Arthur Lira.

Foi essa força que catapultou Arthur Lira à condição de prócer governista, inclusive na negociação de cargos e verbas em troca de apoio. Seu nome começou a ser considerado um dos favoritos à sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em fevereiro do ano que vem. Para o governo, seria uma equação perfeita: além de ter uma base de votos minimamente articulada para pelo menos impedir o avanço de um processo de impeachment, passaria a dispor também de um candidato bastante viável para presidir a Câmara – cargo essencial na determinação do ritmo e das prioridades da agenda legislativa.

Assim, embora se possa dizer que já fosse esperada, a saída do DEM e do MDB do “blocão” ocorre num momento em que o governo imaginava ter reunido munição suficiente para neutralizar o grupo liderado por Rodrigo Maia – que não entrou na barca fisiológica do governo e que pretende ter forte peso na sucessão da presidência da Câmara. Calcula-se que essa base influenciada por Rodrigo Maia possa reunir até cerca de 270 votos – são necessários 256 para eleger o presidente da Câmara.

Para piorar a situação governista, os deputados e partidos que Rodrigo Maia pode arregimentar têm sido bem mais coesos e previsíveis do que aqueles que supostamente apoiam o Palácio do Planalto. A votação da renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), comandada por Rodrigo Maia à revelia do governo, deixou clara essa diferença. O deputado Arthur Lira, que buscou obstruir a votação, foi atropelado, e restou ao presidente Jair Bolsonaro tentar transformar a acachapante derrota em vitória, o que só tornou tudo muito mais constrangedor para o governo.

É evidente que a contabilidade de votos de hoje dificilmente será a mesma de amanhã, dado que grande parte dos partidos só representa os voláteis interesses de seus donos. Mas pode-se dizer que, quando partidos como DEM e MDB sinalizam claramente que não querem ser identificados de nenhuma maneira como base governista, é porque pressentem que essa proximidade é eleitoralmente tóxica. No dizer do líder do DEM na Câmara, Efraim Filho, a intenção do partido é ter “autonomia”: “Esse bloco (de Arthur Lira) permanece com uma candidatura (à presidência da Câmara) mais ligada ao Planalto, e nós pretendemos ter uma candidatura com um pouco mais de independência, ligada à liderança de Rodrigo Maia”.

Assim, resta ao governo perceber o erro de pautar a sua relação com o Congresso, já tardia e mal ajambrada, exclusivamente pelo fisiologismo. Nessa base, dificilmente os articuladores governistas conseguirão evitar mais derrotas, porque as juras de apoio dos adeptos do toma lá dá cá são esquecidas assim que os ventos mudam – e, quanto pior a crise, mais caro será o preço do governismo.

Folha de S. Paulo

Centro e centrão

Partidos agem para sucessão de Maia na Câmara, que eleva incertezas

Com a atrofia das principais lideranças pós-redemocratização e a ascensão do bolsonarismo infenso à articulação parlamentar, o conjunto de partidos parasitários do poder conhecido como centrão assumiu um insólito lugar de destaque na cena política nacional.

Outrora meros apêndices numéricos em coalizões encabeçadas pelo presidente de turno, essas legendas desprovidas de identidade programática compõem hoje uma força mais autônoma —embora por natureza dependente da ração de cargos e verbas— e sem rival à altura no Congresso Nacional.

Daí ser digno de nota o movimento anunciado na segunda-feira (27) por DEM e MDB, que deixarão formalmente a aliança circunstancial feita com o centrão para votações na Câmara dos Deputados.

De mais visível, está em jogo a preservação do comando da Casa, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de sua independência em relação ao governo Jair Bolsonaro, que busca cooptar as siglas fisiológicas, a partir do próximo ano.

Trata-se, ademais, da busca pela sobrevivência das forças centristas (não confundir com o centrão), que incluem ainda o PSDB, esmagadas nas últimas eleições nacionais entre a direita populista e o que restou do lulismo.

Para os rumos mais imediatos do país, o que importa é como o Congresso conduzirá as agendas política e econômica após a sucessão de Maia, que desde o governo Michel Temer (MDB) tem sustentado a pauta da reforma do Estado e do ajuste do Orçamento.

Se no ano passado o instinto de sobrevivência fiscal levou o mundo político a aprovar a reforma da Previdência, agora há novos interesses e pressões a considerar.

A calamidade da pandemia deu impulso a demandas por mais gasto público, de transferências de renda a investimentos em infraestrutura, que tendem a unir o centrão parlamentar aos militares do primeiro escalão do Executivo.

Desinteressado em projetos mais complexos e incapaz de materializar no Congresso sua plataforma ideológica, o presidente vislumbrou uma ampliação do Bolsa Família como caminho mais seguro rumo à reeleição em 2022.

Existe, em tese, apoio para avanços como a reforma tributária, mas não se vê coordenação de esforços capaz de obter um denominador comum entre as diferentes propostas do governo e do Legislativo.

Ficará latente, por fim, a possibilidade de abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro. Este, no entanto, está mais condicionado aos humores das ruas do que a qualquer arranjo partidário.

Valor Econômico

Projeto de Bolsonaro com Centrão tem revés na Câmara

Se DEM e MDB firmarem novo polo de atração, o apoio político do governo continuará problemático

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de guinar da atitude de ojeriza a formar uma base parlamentar para outra, de forjá-la para fugir de investidas por impeachment, é um caminho acidentado. O material político para colocar essa aliança de pé é movediço e inconfiável, o velho Centrão, que esteve na base dos governos petistas, bandeou-se sem remorsos para apoiar o impeachment de Dilma Rousseff e continuou compondo com os governos seguintes. “O centrão é garantia de estabilidade”, diz o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o preferido do governo para arregimentar aliados e enfrentar o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ambicionaria um terceiro mandato à frente da Casa.

Lira emula o pai dos articuladores do Centrão, que deu forma a esse aglomerado de partidos sem identidade própria para derrotar o candidato petista à Presidência da Câmara – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo estado permanente de delinquência rendeu-lhe 15 anos de cadeia, com possíveis novas condenações a caminho. O líder do PP tem cinco processos no Supremo Tribunal Federal, a maioria ligado à Lava-Jato, por corrupção passiva, ativa, formação de quadrilha etc. As circunstâncias de sua empreitada diferem muito, porém, das criadas por Cunha.

Quando Cunha teve sucesso, Dilma Rousseff era uma estrela rapidamente cadente, sem apoio na Câmara nem mesmo dentro do próprio PT. Membros do Centrão, como Gilberto Kassab (PSD), que esperou o fim do processo para no dia seguinte ingressar no governo do sucessor, Michel Temer. Dilma deixara de ter “perspectivas de poder”, as que mais seduzem o Centrão.

Arthur Lira entrou em campo não para se opor a um governo desmoralizado e sem prestígio – o presidente Jair Bolsonaro se esforça, mas ainda não chegou lá -, mas para amparar um que vinha ladeira abaixo, já alvejado por escândalos políticos – ligações suspeitas com Fabrício Queiroz e milicianos, laranjal no PSL nas eleições, rachadinhas e esquemas para difusão de fake news dos filhos etc. O governo, acuado, mostrou-se disposto a fazer o que disse que jamais faria, e aceitou o jogo do Centrão. Precisará pagar na moeda corrente o apoio, mas também criar as condições políticas para que a massa centrista possa mostrar que ampara o governo.

A primeira parte está sendo cumprida, a segunda é mais difícil. Bolsonaro tem interesse intermitente e distraído pelo jogo político e entrou nele não só porque pensa na reeleição – que também rejeitou como candidato – desde o primeiro dia em que pisou no Palácio do Planalto, mas principalmente porque corre o risco de não terminar sequer o primeiro mandato.

O presidente conseguiu romper com seu próprio partido, o PSL, segundo maior partido da Câmara, e afastar aliados de primeira hora. Ele é rejeitado pela maioria dos eleitores, segundo as pesquisas, mas mantém seu bastião de fiéis seguidores em algo como 25% a 30% do eleitorado. A fragmentação partidária e o desprezo pela política de Bolsonaro impedem que esse apoio remanescente se reflita com igual força na composição política da Câmara. Com isso, ele caiu na vala comum – não se governa o país sem o Centrão – mas, sem base política própria, é ainda mais refém do que foram os outros presidentes.

Com a esquerda inerte e enfraquecida, a reação ao governo veio de legendas também de centro, como o DEM de Rodrigo Maia, em dobradinha com o velho apoiador de todos os governos da República, o MDB. O PSDB, atingido por escândalos em seu principal núcleo, a velha guarda paulista, perdeu protagonismo, mas não assina embaixo dos projetos ideológicos governistas, como Maia e os emedebistas. Mesmo um bloco firme dessa parte do centro com a esquerda arregimentaria 214 deputados, longe da maioria de 252.

Há um equilíbrio de forças dispersas e sem rumo. Para que a cartada governista possa dar alguma aparência de sucesso é preciso que o governo governe e deixe de lado os discursos provocadores e delirantes. Não há quem aposte nisso, ou pelo menos não a troco de nada.

Bolsonaro aproxima-se do segundo ano de mandato, a partir do qual a próxima eleição rearranjará o desenho de alianças partidárias. Não há ainda um líder claro para galvanizar a oposição, mas a maioria dos prováveis está à centro-direita. Se o DEM e o MDB firmarem novo polo de atração aos centristas e impedirem que Bolsonaro tome o comando da Câmara, o apoio político do governo continuará problemático como tem sido. E piorará muito, se a economia não se recuperar.

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