Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (28/07/2020)

MANCHETES

O Globo

MDB e DEM se afastam do centrão e enfraquecem base
Tributária: Guedes quer antecipar envio de propostas
Itamaraty pediu visto de entrada nos EUA para Weintraub
Toffoli suspende processo de impeachment de Witzel
Na Câmara, um plano que pode ajudar as milícias
Vírus acelera implantação do ensino híbrido
Alta da Covid ameaça turismo na Espanha
Vacina dos EUA deve ficar pronta ainda este ano

O Estado de S. Paulo

Drible no teto de gasto ganha apoio até na equipe econômica
Mobilização por mais gastos
Gestoras do País aumentam as apostas em fundos ‘verdes’
Executivos procuram Maia
Proximidade com Planalto causa baixa no Centrão
Estado de SP muda critério de UTI e afrouxa quarentena
Metroviários de SP decidem parar hoje
Trump manda mais agentes para Portland
Vacina dos EUA em testes finais

Folha de S. Paulo

Maia dá aval a formação de bloco para enfrentar centrão
Operação da PF mira primeira-dama do Piauí
Decisão de Toffoli sobre Serra alerta Promotorias
Metroviários entram em greve hoje na capital
Pressionado, Doria muda regras e facilita reabertura
Retomada leva insegurança para áreas mais pobres
No Brasil, vírus matou ao menos nove prefeitos
Eduardo Lyra – É preciso eliminar a exclusão digital
Supremo não deve confrontar Moraes por censura a perfis
União reverá benefícios para bancar Renda Brasil
Itamaraty intercedeu para agilizar entrada de Weintraub nos EUA
O custo Covid no campo
Índia tem 50 mil casos por dia e passará Brasil e EUA, aponta projeção

Valor Econômico

Bilionários ficaram mais ricos e miséria diminuiu
BNDES diverge de aumentos na Petrobras
Assembleias digitais dão bom resultado
Novos horizontes
Correios tiram benefícios e pode sair greve
Portos e ferrovias buscam prorrogar incentivo
BNDES se reúne para decidir sobre AES Tietê

EDITORIAIS

O Globo

AGU não está a serviço do presidente

Bolsonaro não pode acionar a Advocacia da União para defender militantes alcançados pela Justiça

Bolsonaro guarda bem-vindo silêncio desde a prisão de Fabrício Queiroz em imóvel de seu advogado Frederick Wassef. Por cautela ou o que seja, mas em claro recuo na escalada em que se encontrava no enfrentamento do Supremo, o presidente fechou o “gabinete do cercadinho”, não mais feriu todos os decoros em críticas e agressões encenadas ao pequeno grupo de militantes que o esperava na portaria do Alvorada. Com isso, melhorou o ambiente político, para o bem do próprio governo.

Na sexta-feira, Twitter e Facebook suspenderam perfis de blogueiros, militantes e empresários que apoiam o presidente, em decorrência de mais um ato do Supremo — uma decisão, no âmbito do inquérito aberto na Corte sobre as fake news, do ministro Alexandre de Moraes contra a máquina de difamações e mentiras que funciona no bolsonarismo.

É o segundo choque que o bolsonarismo digital recebe nas últimas semanas, depois que o próprio Facebook, a partir de auditoria mundial contratada para esquadrinhar organizações que usam a rede em ações criminosas, desconectou contas no Brasil de bolsonaristas. Um deles, assessor direto do presidente, Tercio Arnaud Tomaz, considerado peça-chave do “gabinete do ódio” que, segundo denúncias, opera no Planalto para atingir adversários pela internet.

Talvez como resposta às críticas que vem recebendo do bolsonarismo radical, que o acusa de ter recuado, o presidente acionou um órgão de Estado, a Advocacia-Geral da União (AGU), para defender seguidores que atuam na usina de produção de fake news.

Entre os atingidos pelo bloqueio de contas no Face e Twitter, além de parlamentares, estão os empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Oscar Fakhoury, e a extremista Sara Giromini, que já foi presa por determinação de Moraes por participar do ataque ao prédio do STF com fogos de artifício.

Para fazer um gesto ao então ministro da Educação, Abraham Weintraub, ícone do radicalismo bolsonarista, o presidente determinou que o ministro da Justiça, André Mendonça, impetrasse no Supremo um habeas corpus em favor de Weintraub, no inquérito em que é investigado por haver atacado o STF e seus ministros. O Ministério da Justiça não tem essa função, e o HC nem sequer foi aceito.

Bolsonaro repete o equívoco agora com a AGU, instituída pela Constituição de 1988 para representar os interesses exclusivos da União, nunca para defender militantes ligados ao inquilino de turno do Planalto.

O normal é que os acusados, caso considerem que o ministro Alexandre de Moraes tenha se excedido, contratem advogados para defendê-los. Bolsonaro, ao tratar a AGU como escritório a serviço de seus projetos políticos e ideológicos, expõe mais uma vez sua natureza autoritária. Precisa, em vez disso, continuar a respeitar os limites que as instituições democráticas estabelecem.

O Estado de S. Paulo

Debandada na Economia

Equipe econômica sofre três baixas importantes e Paulo Guedes tem de reorganizar suas forças num momento especialmente difícil

Com três baixas importantes em sua equipe, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem de reorganizar suas forças num momento especialmente difícil, quando o País apenas volta a se mover, depois do primeiro grande impacto da pandemia. Há pouco mais de um mês o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, anunciou sua saída, confirmando uma disposição já indicada algum tempo antes. Na semana passada, mais dois ocupantes de postos estratégicos informaram a disposição de sair: o presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, e o diretor de programas da Secretaria Especial da Fazenda, Caio Megale. Não há debandada, disse o ministro ontem de manhã. “Na média, o nível da equipe está subindo”, acrescentou, citando a incorporação de nomes como Bruno Funchal e Roberto Fendt. Não ficou claro se ele manifestou, com essas palavras, uma avaliação negativa de quem deixou o governo.

O problema de Guedes, no entanto, é muito mais complicado que a recomposição de uma equipe. Além de cuidar dos desafios imediatos, decorrentes da crise da saúde, ele tem de apresentar e executar uma política econômica. Passado um ano e meio de governo, ele continua devendo um programa claro de trabalho e medidas práticas para cumprir as promessas.

O novo secretário do Tesouro, Bruno Funchal, tem competência, segundo se avalia, para continuar o trabalho de Mansueto Almeida. Depois das ações emergenciais deste ano, será muito complicado continuar o ajuste das contas públicas a partir de 2021. Isso dependerá de apoio político e, portanto, dos objetivos pessoais e das alianças do presidente Jair Bolsonaro. Mas isso é apenas parte das dificuldades.

Os obstáculos mais próximos para toda a equipe – ou para seus melhores componentes – estarão no próprio Ministério. Há poucos dias o ministro Paulo Guedes entregou ao Congresso a primeira parte, modestíssima, de uma proposta de reforma tributária. Será, segundo ele, uma reforma fatiada. A julgar pela primeira fatia, o ministro dificilmente fará sucesso como master chef. Dois projetos amplos, ambiciosos articulados e negociáveis com os governos estaduais já tramitam, um na Câmara, outro no Senado.

Mas o ministro continua devendo também um projeto de reforma administrativa e algum avanço nas privatizações, uma de suas principais bandeiras desde antes da posse do presidente Jair Bolsonaro. O presidente deu sinais, muitas vezes, de apoiar essa bandeira, mas tem dificultado algumas linhas de ação, como a privatização do BB, defendida por Guedes.

Pode-se discutir se é bom ou mau para o País privatizar o BB, mas a falta de rumo do governo está longe de ser uma solução para problemas desse ou de outro tipo. Enquanto o destino do banco permanecia indefinido, Novaes se enfraquecia. Guedes o criticava por sua modesta participação na política de crédito e o presidente, por sua resistência a cumprir ordens de cortar juros.

A indefinição se agravou quando Bolsonaro, acuado por pressões variadas e até pelo risco – menos provável – de um processo de impeachment, procurou apoio do Centrão. Itens essenciais da política econômica, como a retomada do ajuste fiscal depois da pior fase da crise, também se tornaram duvidosos.

Essa incerteza poderia ser um forte motivo para um secretário do Tesouro buscar a saída. A motivação de Mansueto Almeida pode ter sido outra, mas, de qualquer forma, ele parece ter escolhido o caminho menos acidentado. Seu colega Caio Megale foi conciso ao se explicar: disse já ter passado tempo suficiente no setor público, como secretário de Finanças do Município de São Paulo e membro da equipe de Paulo Guedes.

Com esses ou com outros auxiliares, Guedes terá de cuidar dos estragos causados pela pandemia. Além disso, continua devedor de um plano de retomada do crescimento e da execução de reformas ainda mal esboçadas. A única reforma votada, a da Previdência, estava madura desde o governo anterior e foi aprovada graças ao esforço de parlamentares. O presidente só atrapalhou, nesse caso, e provavelmente continuará atrapalhando.

Folha de S. Paulo

Censório e ineficaz

Bloquear bolsonaristas na rede não ajudará o STF a desmontar engrenagem que sabota democracia

Não há dúvida de que o presidente Jair Bolsonaro conta com uma ampla rede de seguidores que usam a internet para espalhar desinformação, incitar o ódio contra seus adversários e fomentar o descrédito nas instituições democráticas.

Se a existência dessa rede e sua relevância para a sustentação do governo são incontroversas, resta muito a esclarecer acerca de sua articulação com grupos empresariais, da origem dos recursos que a financiam e dos mecanismos que amplificam seu alcance.

O Supremo Tribunal Federal tomou a iniciativa de examinar essas questões há mais de um ano, quando abriu inquérito para investigar a disseminação de notícias falsas, ofensas e ameaças contra os integrantes da corte nas redes sociais.

Conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, a investigação tem caráter sigiloso, mas fez barulho nos últimos meses, com buscas nas casas de aliados de Bolsonaro, apreensão de computadores e o início de uma devassa financeira.

Na última sexta-feira (24), cumprindo determinação do magistrado, o Facebook e o Twitter bloquearam as contas de dezenas de investigados, impedindo que continuem a se manifestar nas plataformas e barrando até o acesso a mensagens inofensivas do passado.

Claramente desproporcional, a censura imposta aos bolsonaristas mostra que Moraes escolheu um caminho arriscado e contraproducente para atacar o problema.

Basta ler o despacho que ordenou o bloqueio das contas para perceber que várias mensagens apontadas como ofensivas são críticas legítimas, ainda que grosseiras ou injustas, a que todos estão sujeitos num regime em que a liberdade de expressão é garantida.

Ao tentar silenciar os investigados de forma tão ampla e indiscriminada, a decisão de Moraes abre caminho para estreitar os limites em que esse direito fundamental pode ser exercido —criando assim insegurança para toda a sociedade.

Além disso, a medida se revelou pouco eficaz porque foi facilmente contornada pelos bolsonaristas, que passaram a usar contas de amigos e parentes para se manifestar e a ensinar aos seguidores como encontrar o material bloqueado visitando sites no exterior.

Logo tornou-se evidente que o bloqueio contribuiu mais para mobilizar as hostes do presidente do que para silenciá-las. O próprio Bolsonaro apresentou ao STF petição esdrúxula em defesa dos apoiadores, como se o assunto fosse seu.

Se o objetivo do Supremo é impedir a rede bolsonarista de usar a liberdade de expressão para sabotar a democracia, a melhor maneira de fazê-lo será desvendar sua engrenagem, concluir o inquérito e submeter os aliados do presidente a julgamento o quanto antes.

Valor Econômico

Saneamento agora aguarda votação de vetos de Bolsonaro

Projeto dava possibilidade de prorrogar por mais 30 anos os contratos em vigor

O novo marco regulatório do saneamento tem a ambição de chegar à universalização da oferta de serviços de água e esgoto dentro de 13 anos. Mas a tarefa não será fácil, como mostram os números mais recentes do IBGE. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), divulgada na semana passada, mostra que, em quase 30 anos, a expansão desses serviços ficou bem aquém do ritmo necessário para se atingir a meta do marco regulatório no tempo fixado, mesmo que se concretize o fluxo de investimento privado. Além disso, a entrada em vigor do novo marco agora esbarra na discussão dos vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto aprovado pelo Congresso, há um mês.

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico mostrou que, em 2017, 99,6% dos municípios tinham abastecimento de água por rede, o equivalente a 5.548 municípios. Eram atendidos pela rede de água 59,8 milhões de domicílios, servindo quase 180 milhões de pessoas. No entanto 9,6 milhões de domicílios ainda não tinham por rede água, prejudicando cerca de 30 milhões de pessoas.

Em relação à coleta de esgoto, o quadro é bastante negativo. Dos 5.570 municípios existentes, não possuíam coleta de esgoto 2,2 mil em 2017, ou 39% do total. E dos 3,2 mil municípios com esgotamento sanitário por rede coletora, 49,5%, ou 1.588, descartavam os dejetos sem tratamento. O número de domicílios com rede de esgoto, 35,3 milhões, metade do total existente no país, é apenas ligeiramente superior ao de 34,1 milhões sem ligação com a rede.

A principal meta do novo marco legal do saneamento é garantir que até 2033 99% dos domicílios tenham água potável e 90% estejam conectados à rede coletora de esgoto. Se a meta para a água não deverá ser difícil manter, a do esgoto parece bastante ousada. Chegar a 90% de cobertura de coleta de esgoto significará quase dobrar o número de domicílios atendidos para 62,5 milhões – um crescimento de 77% em 13 anos. Nem de longe é isso que vem constatando a PNSB. Iniciada em 1989, ela registrou nos 28 anos até 2017 crescimento de 60,6% na cobertura da rede de esgoto, com média de 1,7% ao ano. O marco legal espera uma expansão ainda maior, na metade do tempo.

A aposta é que as novas regras estimulem o investimento privado, dada a absoluta escassez de recursos públicos. O novo marco legal abre espaço para a atuação do setor privado uma vez que acaba com os contratos atualmente estabelecidos entre municípios e estatais e passa a exigir a licitação do serviço. O Congresso prevê que a universalização do saneamento desencadeará de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em investimentos. Sempre otimista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê até R$ 800 bilhões, sem falar na abertura de 700 mil postos de trabalho.

Não só a universalização do saneamento parece difícil de atingir no prazo pretendido. Pequenos municípios sem volume suficiente para atrair empresas privadas poderão se organizar em blocos para contratar os serviços de forma coletiva, mesmo não sendo vizinhos. Mas não parece garantido que o mecanismo vai funcionar. Além disso, 58,6% dos municípios não têm plano de saneamento, pré-condição para a elaboração das licitações, conforme apontaram João Paulo Capobianco e Guilherme Checco, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) no Valor (30/6).

Outro ponto sensível da nova regra é a responsabilidade atribuída à Agência Nacional de Águas (ANA) de estabelecer diretrizes regulatórias nacionais na área. Hoje praticamente cada localidade tem suas regras para o assunto. Caberá agora ao órgão federal estabelecer metas de qualidade e universalização, bem como regras tarifárias que garantam o equilíbrio financeiro dos contratos. Sua estrutura precisará ser fortalecida.

Mas são os onze vetos aplicados pelo presidente Jair Bolsonaro ao sancionar o novo marco regulatório os principais obstáculos à implementação do projeto, quando o combinado eram apenas três. Causou especial reação o veto ao artigo que permitia aos Estados e municípios, até março de 2022, prorrogar por mais 30 anos contratos atualmente em vigor. O presidente está certo. Ele disse em live que, se não deram bons resultados até agora, as estatais de saneamento não deveriam sobreviver.

Os parlamentares articulam derrubar os vetos, mas o Congresso não sabe quando vai deliberar a respeito do assunto. Os vetos precisam ser derrubados nas duas Casas, por maioria absoluta (257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores), para ser promulgado à revelia do Executivo.

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