Usar recursos do Orçamento de Guerra no Pró-Brasil é eleitoreiro, diz Eliziane Gama

Senadora comparou a proposta ao ‘drible já foi tentado pelo governo com os recursos do Fundeb’ (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou nesta terça-feira (28) a possibilidade de o governo federal usar os recursos do Orçamento de Guerra para investimento  em obras de infraestrutura no pós-pandemia do programa Pró-Brasil.

“O Orçamento de Guerra foi aprovado de forma emergencial para ações de combate à pandemia. Ele inclui os auxílios que estão sendo dados para minimizar os efeitos da crise. Ao utilizar esses recursos para um outro fim, o governo aumenta o endividamento do País com claros objetivos eleitoreiros”, afirmou.

Eliziane Gama comparou a proposta ao ‘drible já foi tentado pelo governo com os recursos do Fundeb’. É que durante negociações para a aprovação da PEC do novo Fundeb, o Executivo pretendia destinar parte do fundo da educação básica ao Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

“Se o governo quer desenvolver um programa que apresente um projeto para análise e aprovação do Congresso Nacional. Tem que ter clareza, disponibilidade orçamentária para a execução do programa, perspectivas de prazos, metas e transparência”, diz Eliziane Gama.

Segundo dados do Tesouro Nacional, foram liberados R$ 509,6 bilhões em recursos extras para o combate à pandemia do novo coronavírus. Até hoje, R$ 285,7 bilhões foram pagos do chamado Orçamento de Guerra, que está livre de amarras fiscais, como o teto de gastos, e será extinto no fim deste ano.

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