Cidadania, PDT, PSB, PV e REDE querem CPMI pra apurar retenção de 71% da verba contra Covid-19

Partidos pressionam Alcolumbre e Maia a investigar se Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello retaliaram estados e municípios ao deixar de repassar R$ 27 bilhões pra compra de testes, EPIs e respiradores

Os partidos da formação original do movimento Janelas Pela Democracia – Cidadania, PDT, PSB, PV e REDE – divulgaram nota à imprensa na tarde desta quinta-feira (23) em que pressionam os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a trabalhar pela instalação de uma CPMI para investigar as razões que levaram o Governo Federal a reter 71% dos recursos emergenciais pra combate à pandemia de Covid-19.

Os partidos também recomendam no texto que suas bancadas se associem às outras legendas para levantar as assinaturas necessárias. A decisão ocorre após relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) informar que a gestão Jair Bolsonaro investiu apenas R$ 11,4 bilhões dos R$ 38,9 bilhões disponíveis e apontar indícios de que a não liberação dos recursos para Estados e Municípios pode ter ocorrido em retaliação a adversários políticos.

Para os partidos, uma CPMI pode comprovar se houve decisão deliberada de reter a verba destinada aos entes federados. “Se a não liberação dos recursos teve, além da desídia, ação dolosa de retaliação a adversários políticos, contribuindo para a morte de milhares de inocentes, será ainda o caso de levar seus perpetradores ao Tribunal Penal Internacional de Haia”, sustentam.

Leia abaixo:

Nota à Imprensa

São gravíssimos e exigem a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) os fatos apontados em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a desídia do Governo Federal no trato da pandemia de Covid-19. Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello retiveram nos cofres federais 71% dos recursos que deveriam ser destinados ao combate da doença, enquanto ela avançava, sobrecarregando o SUS e levando à falta de UTIs, EPIs e respiradores, e matava mais de 83 mil brasileiros, incluindo mais de 200 profissionais da saúde.

Bolsonaro sabotou todas as medidas de contenção da pandemia, estimulando a crença em remédios comprovadamente ineficazes e o desrespeito ao isolamento social. Naquela fatídica reunião ministerial, manifestou inclusive o desejo de armar a população contra governadores e prefeitos, os mesmos a quem se destinava a maior parte dos R$ 39 bilhões em recursos emergenciais contra a pandemia.

Como presidentes das duas Casas que representam os interesses legítimos da população e dos Estados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) precisam deixar de lado a confortável posição de diálogo estabelecido com o governo. Têm de assumir o papel que cabe ao poder político do país e, ouvindo o mais importante instrumento de fiscalização de atos do Executivo, uma CPMI, chamar o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde às suas responsabilidades.

Se a não liberação dos recursos teve, além da desídia, ação dolosa de retaliação a adversários políticos, contribuindo para a morte de milhares de inocentes, será ainda o caso de levar seus perpetradores ao Tribunal Penal Internacional de Haia. Nós, dirigentes dos partidos abaixo assinados, estamos recomendando às nossas bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados que se associem aos demais partidos a fim de ultimar a coleta de assinaturas para imediata instalação de uma CPMI. Chega de omissão. CPMI já.

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania

Carlos Lupi
Presidente Nacional do PDT

Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

José Luiz Penna
Presidente Nacional do PV

Pedro Ivo
Pela REDE Sustentabilidade

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