Defensora do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) está confiante na aprovação, pela Câmara, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o modelo de financiamento a partir de 2021. A previsão é votar a matéria na próxima segunda-feira (20).
“Acredito que é unânime na Casa a defesa da importância do Fundeb. Não vejo maiores dificuldades para a aprovação, pois o fundo é fundamental”, disse a parlamentar neste sábado (18). Paula Belmonte é titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Um dos aspectos principais do novo Fundeb, na visão da deputada, é o de redistribuição, que traz mais justiça ao sistema. A parlamentar do Cidadania também chama a atenção para a parte que valoriza o empenho dos bons gestores, medido em um sistema de pontos. A premiação “não visa a escola que tiver maior nota, mas aquela que dispender mais esforço para melhorar”, explica.
Paula Belmonte ressaltou que o novo Fundeb terá um incremento financeiro no percentual aportado pela União, que vai de 10% para 12%. “O Fundeb será mais justo”, resumiu. O sistema é a maior fonte de financiamento da educação básica e tem a participação do governo federal, dos estados e municípios. O fundo atual vence em dezembro.
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