Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (16/07/2020)

MANCHETES

O Globo

Saneamento básico – Marco regulatório é sancionado, abrindo caminho a investimentos
Queiroz usou apartamento da ex de Wassef
Gilmar e Pazuello conversam, mas sem desculpas
Simone Tebet – ‘Desoneração não acaba’
Transação eletrônica pode ser taxada
Sopro de alívio – Casos de Covid em Upas caem no Rio
Brasil tem 11 milhões de analfabetos acima de 15 anos
Obituário – Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara, aos 89 anos
Twitter é alvo de ataque cibernético coordenado

O Estado de S. Paulo

Nova política de defesa vê riscos de conflitos na América do Sul
Ocupações ganharão escritura na Amazônia
Bolsonaro cria crise com Estados com veto no saneamento
10 milhões de jovens não concluíram ensino médio
Redes 5G chegam ao País sem o potencial total de tecnologia
São Paulo – As cinco cidades livres do vírus
EUA adotam sanções contra chinesa Huawei

Folha de S. Paulo

Fim do auxílio vai pressionar desemprego, mostra estudo
No STJ, filhos de Noronha intensificam suas atuações
Moraes autoriza acesso da PF a dados do Facebook
Bolsonaro busca amenizar crise e defende interino
Ação na Amazônia será cobrada, diz Hamilton Mourão
Governo quer usar doações contra o desmatamento
Sul e Centro-Oeste têm alta em índice de UTIs ocupadas
Vacina americana funciona em 1º teste em humanos
Repórter da Folha ganha o Maria Moors Cabot
Barroso, do TSE, veta biometria nas eleições devido à pandemia
Severnio Cavalcanti, que presidiu a Câmara, morre aos 89 anos
Veto de Bolsonaro no saneamento abre nova crise com Congresso
PM apura abordagem a motoboy que foi imobilizado em SP
Entra ativista negra, sai traficante de escravos
Tirar Huawei vai custar caro, dizem chineses a Boris
Em Guerra Fria 2.0, EUA e China ameaçam sanções

Valor Econômico

Liquidez e juros baixos dão força a megaofertas de ações
Teste de vacina avança e valoriza ação da Moderna
Desgaste do Brasil
Teles já se enfrentam no ‘sub 5G’
Vetos à Lei do Saneamento desagradam
Guedes quer influenciar reforma

EDITORIAIS

O Globo

A difícil missão da defesa do meio ambiente

Hamilton Mourão precisa superar vários obstáculos na proteção da Amazônia, e o mais difícil é Bolsonaro

Pela posição hierárquica, o conhecimento que tem da região e a capacidade de dialogar, o vice-presidente Hamilton Mourão era a pessoa mais indicada que Bolsonaro poderia escalar para gerenciar a maior ameaça já havida de retaliações contra o Brasil decorrentes de crimes ambientais cometidos na Amazônia.

Hamilton Mourão, que, general da ativa, comandou tropas de combate na selva em São Gabriel da Cachoeira (AM), assumiu a presidência do Conselho da Amazônia e é deste posto que tem mantido contatos com representantes de grandes empresas internacionais e nacionais, preocupadas com os danos que a destruição da floresta pode causar em seus negócios de exportação de grãos e carnes, alvos a serem atingidos por boicotes disparados por fortes movimentos de defesa do meio ambiente. O Planalto não deve ter sido alertado de que os partidos verdes são dos que mais crescem na Europa. Se foi avisado, não levou a sério.

O vice-presidente tem uma difícil missão, porque precisa convencer grandes e bem informadas empresas globais de que o mesmo governo que tem patrocinado um ciclo de alta destruição será capaz de fazer justo o contrário. Em maio, por exemplo, os alertas de desmatamento na Amazônia acionados por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) abrangeram 829 quilômetros quadrados, a maior área já registrada nos cinco anos da série histórica do indicador. Havia crescido 12% em relação a maio do ano passado.

Depois de uma reunião ontem do Conselho, Mourão, em entrevista, reconheceu que é preciso “recuperar a capacidade operacional” do Ibama e do ICMBio, para que voltem a investigação e a punição dos crimes ambientais, detectados ou não pelos satélites. O vice-presidente justifica os problemas operacionais por um grande número de aposentadorias nos dois órgãos. É notório, porém, inclusive com depoimentos prestados por servidores dos dois institutos ao Ministério Público, que a máquina das instituições foi desmontada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que trabalha junto com Mourão no conselho.

O vice-presidente deseja reativar o Fundo Amazônia, do qual Noruega e Alemanha eram os principais financiadores, mas se retiraram pressionados pelo mesmo Salles, a pretexto de criar uma nova “governança”. Porém, o mecanismo de financiamento de projetos autossustentáveis só será reativado se o país apresentar avanços concretos contra a destruição. Promessas não têm mais credibilidade.

O maior empecilho para o Brasil começar a restabelecer alguma confiança nesta área está na concepção bolsonarista de desenvolvimento para a região, que passa pela exploração maciça e descuidada dos recursos naturais; e, no caso dos índios, pela sua aculturação a qualquer preço. Tudo o que vai em sentido contrário é tachado toscamente de “esquerdismo” e “onguismo”. Mourão tem vários obstáculos a superar, mas o maior é o próprio Bolsonaro.

O Estado de S. Paulo

O custo da evasão escolar

Levantamento estima que o prejuízo total causado pela evasão escolar seja de R$ 214 bilhões por ano, o que equivale a 3% do Produto Interno Bruto

Depois de ter lançado em 2019 uma campanha de mobilização de institutos, empresas, ONGs e entes públicos para definir pautas para a produção de conteúdo de 81 programas sobre educação no Canal Futura, reunindo mais de 92 parceiros, a Fundação Roberto Marinho (FRM) concentrou-se nos problemas que prejudicam a permanência de crianças e jovens no ensino básico e, agora, está divulgando os resultados de sua iniciativa.

Com o objetivo de identificar os fatores responsáveis pelas altas taxas de defasagem e, principalmente, de evasão escolar, ela atribuiu a um grupo de especialistas a responsabilidade de elaborar um estudo intitulado Consequências da Violação do Direito à Educação, que foi lançado nesta semana. E, para coordenar o trabalho, convidou o economista Ricardo Paes de Barros, Ph.D. pela Universidade de Chicago, professor do Insper e consultor do Instituto Ayrton Senna. Depois de cruzar os dados do Censo Escolar de 2018 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), segundo os quais 25% dos estudantes do ensino fundamental estão atrasados em sua formação e 1 em cada 4 alunos do ensino médio abandona o curso, os pesquisadores chegaram a uma constatação trágica. Se esse ritmo não for detido, 17,5% dos jovens que hoje estão na faixa etária dos 16 anos não conseguirão concluir a educação básica até os 25 anos.

Na prática, isso representa o ingresso no mercado de trabalho de 575 mil pessoas sem escolaridade completa a cada ano, justamente num período em que o avanço da tecnologia vem obrigando as empresas a exigir mão de obra cada vez mais qualificada. Com base em análises e simulações, o levantamento estima que o prejuízo causado pela evasão escolar seja de R$ 372 mil ao ano, por estudante que abandonou a escola. No total, a perda é de R$ 214 bilhões por ano, o que equivale a 3% do Produto Interno Bruto.

Esses números atestam a baixa qualidade dos gastos do governo numa área estratégica para o futuro das novas gerações e, por consequência, do País. “Isso mostra que a máquina pública é ineficiente. Na educação, há problemas diversos, como formação inadequada dos professores e indicação política de diretores. É difícil quebrar isso, mas não se pode perder R$ 214 bilhões todos os anos em um sistema que não funciona”, diz Wilson Risolia, diretor da FRM.

“É como uma obra inacabada, que, se tivesse sido concluída, teria um tremendo impacto positivo na sociedade”, afirma Barros. Para ter ideia do alcance dessa afirmação, a evasão escolar influencia a expectativa de vida – quem conclui o ensino básico, por exemplo, tem, em média, quatro anos a mais de vida do que quem abandonou a sala de aula. A defasagem e a evasão escolar também têm reflexos no aumento dos índices de violência urbana. Segundo o estudo da FRM, cada ponto porcentual de redução nos índices de evasão escolar equivale a 550 homicídios a menos por ano.

O mais alarmante, contudo, é que os problemas da defasagem e da evasão escolar devem aumentar ainda mais. Entre outros motivos, porque as pesquisas em andamento sobre o impacto da pandemia de covid-19 sobre crianças e jovens já detectaram que 28% pensam em não voltar para a escola quando acabar o confinamento e 49% dos estudantes que planejam fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cogitam desistir da prova. Além disso, desde o início do governo Bolsonaro a área de ensino básico está praticamente abandonada pelo Ministério da Educação (MEC).

Estudos como esse, que envolvem a colaboração de diferentes setores da sociedade, são fundamentais para subsidiar políticas públicas de qualidade. Mas, para que produzam efeitos concretos, é preciso que os dirigentes governamentais da área da educação tenham não só um mínimo de seriedade, mas, igualmente, competência para compreender a importância das colaborações que estão recebendo. Infelizmente, nos últimos 18 meses o MEC não foi chefiado por quem tivesse essas qualidades.

Folha de S. Paulo

Batalha inglória

Mais que contestar críticas, militares deveriam deixar o comando da Saúde

O ruidoso e desnecessário entrevero que opôs o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e a ala militar do governo Jair Bolsonaro serviu ao menos para trazer de novo à tona o absurdo de um Ministério da Saúde sob comando interino e fardado —há dois meses inteiros— em plena emergência sanitária mundial.

Talvez por se darem conta do problema insolúvel que têm nas mãos, representantes das Forças Armadas no primeiro escalão do Executivo federal reagiram com intensidade exagerada a declarações de fato inapropriadas, mas não tão relevantes, do magistrado.

Não é de hoje que ministros da mais alta corte brasileira deixam de lado a discrição recomendada pelo posto e se aventuram em manifestações de natureza política. Gilmar participava de videoconferência quando, no sábado (11), criticou com arroubo retórico a participação dos militares na ruinosa condução do combate à pandemia.

“O Exército está se associando a esse genocídio”, disse na ocasião.

Apesar do termo hiperbólico, que se presta às diatribes das redes sociais, a assertiva possivelmente não seria lembrada por muito tempo —como outra fala anterior de Gilmar em tom similar— se o Ministério da Defesa não tivesse anunciado representação contra o magistrado pela acusação “irresponsável e sobretudo leviana”.

Ademais, o vice-presidente, o general da reserva Hamilton Mourão, cobrou uma improvável retratação do ministro do STF, que negou ter desrespeitado as Forças Armadas.

Tratando-se do governo Bolsonaro e seu histórico de tensões com o Supremo e outras instituições, o episódio não deixa de suscitar alguma preocupação. Não se vê, contudo, motivo para alarme.

Soube-se nesta quarta (15) que o titular interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, telefonou a Gilmar —que já conversara com o próprio presidente. Este, recolhido para recuperar-se da Covid-19, divulgou texto elogioso ao militar, mas sem menção ao ministro do STF.

Relata-se que Pazuello se dispôs a apresentar as informações necessárias para uma correta avaliação da atuação da pasta, onde hoje dão expediente mais de duas dezenas de fardados. Sua missão, inegavelmente, mostra-se inglória.

O Brasil já constitui um exemplo internacional de fracasso no enfrentamento do coronavírus, e os números de novos casos e mortes não dão sinal de trégua.

Ao provocar a demissão de dois ministros com negacionismo irracional, obsessão por cloroquina e manipulações de dados, Bolsonaro tornou dificílimo atrair para o posto outro profissional qualificado e cioso de sua reputação.

O recente ensaio de crise terá valido a pena se essa tarefa for, enfim, encarada. Um Ministério da Saúde convertido em sucursal da caserna não tem lugar em nenhum conceito de normalidade.

Valor Econômico

Efeitos colaterais do excesso de militares no governo

Sob ordens de Bolsonaro, Ministério da Saúde se tornou irrelevante quando mais era necessário

O presidente Jair Bolsonaro está calado, depois da prisão de Fabrício Queiroz e isolado, depois de infectado pelo coronavírus. As duas coisas deram uma trégua na sucessão de crises diárias criadas por Bolsonaro, inesperadamente rompido por frase desajuizada de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. “O Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”, disse, referindo-se ao morticínio provocado pelo coronavírus -mais de 74 mil vítimas até ontem. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, em nota assinada pela primeira vez no atual governo pelos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, criticou a fala de Gilmar e encaminhou representação contra ele na Procuradoria Geral da República, o caminho institucional, por instigação de animosidade contra as Forças Armadas e crime contra a honra.

O alvo específico da crítica do ministro do STF foi a militarização do Ministério da Saúde, há dois meses sem titular e comandado interinamente pelo general da ativa Eduardo Pazuello, que para lá levou mais 28 militares. Pazuello não tem formação médica, assim como a maior parte de seus auxiliares fardados. Durante seu interinato, as mortes ultrapassaram o nível de 1 mil por dia e se mantêm nesse patamar.

Pazuello, especializado em logística, foi enfiado goela abaixo do então ministro Nelson Teich, que chegou, viu o ambiente e saiu correndo do pandemônio do ministério em menos de um mês. Bolsonaro disse em junho que Pazuello faz um trabalho “excepcional” e justificou seu ingresso ao lado de Teich: “um médico dificilmente é gestor”. Com igual razão, um gestor não é um médico e militares cumprem ordens. As ordens vieram de cima, do presidente da República e condenaram o ministério a se tornar irrelevante quando ele era mais necessário no combate à pandemia. As ordens foram cumpridas à risca.

Pazuello estreou no lugar de Teich propondo nova forma de contabilizar vítimas e infectados, suspendendo a divulgação de relatórios diários, regular até então. Atendeu às manias do chefe e criou um novo protocolo recomendando o uso da cloroquina desde a fase inicial da infecção, quando não há qualquer comprovação científica da eficácia do remédio, mas várias sobre seus males.

Bolsonaro se opôs ao distanciamento social, ao trabalho de coordenação necessário executado por Luiz Mandetta e há pouco usou sua caneta para vetar que o uso de máscara seja obrigatório no comércio, igrejas etc. Pazuello é um aplicado cumpridor desta estratégia, que levou a Saúde à nulidade durante a maior crise sanitária em décadas e eliminou qualquer expectativa de que possa ter o mínimo papel positivo durante a pandemia. O presidente é o artífice e responsável pelo desastre.

De desastre, desprezo pela vida humana e incompetência até o genocídio, porém, há um oceano. Mas Gilmar, a rigor, não colocou o Exército como sujeito e autor do inexistente genocídio, mas advertiu-o a não ser um coadjuvante de uma política aberrante e mortífera. Com a cautela que não teve na primeira vez, Gilmar afirmou em nota na terça que refutava “a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”.

Bolsonaro não promoveu a revoada de militares da reserva e da ativa para seu governo à toa. O presidente radicaliza seus ataques às instituições sugerindo que têm o apoio fardado. Como comandante-em-chefe das Forças Armadas, não pode ser desobedecido ou contestado. O ministro da Defesa e os comandantes militares não se distanciaram dessa armadilha, assim como não ficaram quietos sobre as barbaridades políticas cometidas pelo presidente. Mas estão vigilantes e crispados exatamente diante de críticas ao comportamento provocador de Bolsonaro. O ministro da Defesa sobrevoou uma manifestação contra a democracia ao lado do presidente.

Há este recado implícito na forma errada com que Mendes usou para apelar aos militares. Eles estão se associando demais aos ataques contra a democracia e demais atos destrutivos de Bolsonaro. Por isso, poderão colher os frutos amargos com a depreciação de seu prestígio junto ao público, que demorou décadas para ser construído. As surpresas que a Justiça pode trazer nos casos Queiroz, milícias, rachadinhas e Flavio Bolsonaro, desaconselham vivamente a identificação com o governo.

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