Cidadania diz “sim” à ajuda ao esporte durante a pandemia

Deputada Paula Belmonte teve duas emendas acatadas no projeto

O Cidadania votou a favor do socorro financeiro ao setor esportivo, durante sessão da Câmara na tarde desta quinta-feira (16). A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) encaminhou a posição do partido dizendo que “o esporte liberta e educa, o que é fundamental para o nosso país”. A matéria segue agora para o Senado Federal.

A parlamentar ressaltou a importância de o esporte estar acolhido neste momento de pandemia e se capacitar para manter muitos projetos sociais, beneficiando a população, principalmente a mais pobre. Duas emendas de Paula Belmonte foram acatadas pelo relator, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Propôs a deputada que o Comitê Olímpico Brasileiro, as ligas regionais e nacionais e a Confederação Brasileira de Clubes não vinculadas ao futebol poderão destinar até 20% dos recursos recebidos para o pagamento do parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol perante a União.

Outra emenda que agora integra o projeto estabelece que a concessão da bolsa solicitada em 2021 considere a participação do beneficiário em competição esportiva em 2019 ou 2020, “já que o período pandêmico determinou o isolamento social, deixando muitos atletas impossibilitados de participar de competições neste ano”.

Projeto aprovado

O projeto 2824/2020 é de autoria do deputado Felipe Carreiras (PSB/PE) e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto vigerem as medidas de isolamento social ou quarentena. A proposta estabelece o pagamento de uma bolsa mensal de um salário mínimo a profissionais autônomos de educação física, atletas e paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas e psicólogos, entre outros. O beneficiário deve provar que tem renda inferior a esse valor.

A matéria concede ainda moratória de até 12 meses dos débitos tributários das pessoas jurídicas que atuarem na área do esporte. Além disso, prorroga o prazo para aplicação de recursos  em realizações esportivas ou paraesportivas e a respectiva prestação de contas para aportes já feitos pelo órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área do esporte, já que os trabalhos estão parados.

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