Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (14/07/2020)

MANCHETES

O Globo

Covid-19 desacelera em quase todo o Estado do Rio
Fake news: Câmara quer punir toda a cadeia de repasse
Defesa diz que vai acionar PGR contra declaração de Gilmar
‘Imunidade de rebanho’ divide cientistas
Governo exonera coordenadora de desmatamento do Inpe
Guedes fala para OCDE em corrigir ‘erros’ no meio ambiente
Escolas renunciam a fazer carnaval em 2021
Isolado no Alvorada, Bolsonaro alimenta as emas
Show na água, aperto na areia
País perde R$ 214 bilhões por ano com evasão escolar
UFRJ retoma aulas de forma remota após quatro meses
Policial que pisou no pescoço de mulher em SP é afastado
Ultraconservador é reeleito presidente da Polônia

O Estado de S. Paulo

Falências aumentam 71%; pequena empresa sofre mais
Saúde orienta a comprar remédio com sobrepreço
Defesa vai à PGR contra fala de Gilmar sobre genocídio
Monitora de desmatamento é demitida do Inpe
Malhação com espaço demarcado
SP libera aulas de idiomas e ensino superior técnico
Febre de apps causa falta de motos
Um quarto dos deputados quer disputar eleição
Mourão defende debate sobre a nova CPMF
Tradição em SP, racismo nos EUA
Time muda nome por pressão antirracista
Populista de direita triunfa na Polônia

Folha de S. Paulo

Metade dos estados não mudou regra previdenciária
Crítica de Gilma gera crise, e Defesa vai à PGR contra ministro do STF
PM é afastado após pisar em pescoço de mulher em SP
Jovem é expulso da USP acusado de fraudar cotas
Brasil alimenta o mundo e preserva matas, diz Guedes
Chefe do setor do Inpe que monitora desmate é demitida
Veto a abordagem de gênero em escolas sobre derrota no Supremo
Cura de internados de Covid volta a subir
Contra impeachment, Witzel tenta via judicial
Parques e academias reabrem na capital
Milionários pedem que sejam mais taxados para pagar crise da Covid
Nova gasolina se torna obrigatória em agosto e deve ser mais cara
Afegã conta como se vestiu de homem para escapar do Taleban
Líder polonês se reelege com pauta conservadora

Valor Econômico

Fortunas financeiras vão encolher 6% na pandemia
Governo quer R$ 106 bi sem renúncia fiscal
Cresce a tensão entre Supremo e os militares
Vendas virtuais
Como atuam as ‘redes sociais’ do Facebook
Agronegócio reage a veto à desoneração

EDITORIAIS

O Globo

Direitos são preservados na lei das fake news

A intenção não é prejudicar empresas, mas atualizar sistemas de fiscalização e punição obsoletos

O projeto da lei das fake news, que começou ontem a tramitar na Câmara, depois de aprovado no Senado, pode criar um ambiente legal no país em que as redes sociais não sirvam mais de meio para se agredir impunemente direitos individuais consolidados na Constituição, e também deixem de ser uma zona de sombras em que crimes são cometidos e os responsáveis escapem da lei.

Há muitos interesses e dinheiro em jogo neste trabalho de regulação do tráfego de conteúdos pela internet, em andamento em muitos países. O grande e veloz crescimento de grupos como Google, Facebook, Amazon, Apple e respectivas subsidiárias, presentes de diversas formas na vida de bilhões de pessoas, mesmo sem elas saberem, impôs aos governos tratar deste assunto. Já existe no Brasil uma agenda neste sentido, da qual saiu, por exemplo, o Marco Civil da Internet. Agora, a questão é dar transparência à forma como as plataformas digitais operam e são utilizadas. É do que trata a lei das fake news.

Na tramitação no Senado, foram mapeados pontos sensíveis da nova legislação que, segundo alegações, ao permitir que sejam identificados autores e impulsionadores de conteúdos com finalidades criminosas, estariam invadindo privacidades e até coibindo a liberdade de expressão. Na primeira das dez audiências públicas programadas para a discussão do projeto na Câmara, realizada ontem, esta má compreensão das intenções da lei ressurgiu.

No fim de semana, o jornal “O Estado de S.Paulo” noticiou que na ONU e na OEA os relatores responsáveis pelos direitos à privacidade e à liberdade de expressão comunicaram formalmente ao governo brasileiro preocupações com o que consideram o risco de a lei das fake news contrariar acordos internacionais nestes dois campos.

Há uma atenção especial ao dispositivo do projeto que determina que mensagens enviadas algumas vezes por sistemas como o WhatsApp tenham seus metadados armazenados por três meses — não é o conteúdo do que foi transmitido, mas informações sobre quem enviou e quem recebeu, entre outros parâmetros. Poderão ser acessados apenas mediante ordem judicial.

Nada diferente do que acontece há anos com ligações telefônicas, no Brasil e no mundo. E não se questiona que a Justiça possa permitir o acesso a essas informações no curso de investigações. Está na Constituição, no artigo 5º, inciso XII, que o “sigilo da correspondência e das comunicações” é inviolável (…) “salvo, no último caso, por ordem judicial(…)”. Remete-se, então, a uma lei específica (nº 9.296/66). O projeto de lei das fake news apenas adota o conceito legal.

É necessário que se debata este projeto entendendo-se que é imperioso haver “paridade de armas” entre, de um lado, cidadãos e Estados nacionais, e, de outro, grandes plataformas digitais que tornaram obsoletos mecanismos legais de fiscalização e de punição de crimes. A intenção é modernizá-los, não criminalizar as empresas.

O Estado de S. Paulo

Um sentido para a tragédia

Sobrará um buraco de dor se a Nação não empreender mudanças e melhorar a qualidade de vida de milhões de desassistidos

O Brasil chegou a 72.100 mortos por covid-19 no fim de semana passado, de acordo com os dados oficiais. Este morticínio sem precedentes na história recente do País será reduzido a um buraco de dor e indignação na alma nacional se dele a Nação não for capaz de extrair algum sentido e unir todas as suas forças para empreender as mudanças necessárias à melhoria da qualidade de vida de milhões de cidadãos desassistidos e, assim, tornar esta terra um lugar menos hostil para viver com pouco ou quase nenhum dinheiro.

Todos foram atingidos pela pandemia, é fato, mas ela se mostrou particularmente cruel para as camadas mais pobres da sociedade, tanto do ponto de vista sanitário como econômico. Aos milhões de desvalidos cuja renda advém do trabalho informal não foi dado se proteger da exposição ao novo coronavírus por meio do trabalho remoto. Ou mesmo quando empregados formalmente, muitos exercem funções que não permitem o chamado home office. Muito longe disso.

As péssimas condições de habitação dos cerca de 20 milhões de brasileiros que vivem nas favelas País afora nem sequer tornam fisicamente possível a prática do distanciamento social, tão preconizada pelas autoridades sanitárias como forma eficaz de conter o avanço da covid-19. A propósito, em maio o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou relatório mostrando que no ano passado havia no País 5,12 milhões de habitações nos chamados “aglomerados subnormais”, termo técnico para as velhas favelas. O número é 60% maior do que o apurado no Censo de 2010 (3,22 milhões de lares), dando a dimensão de nossa decadência social na última década e, agora, do altíssimo risco sanitário a que estão expostos os que vivem em condições sub-humanas.

Em que pese o inquestionável valor do Sistema Único de Saúde (SUS), sem o qual a história da pandemia de covid-19 no Brasil certamente seria outra, muitíssimo mais sombria, também são os mais pobres que estão sujeitos às limitações de atendimento pelo sistema público de saúde quando adoecem.

A pandemia expôs mazelas intratadas há muitas décadas. Passa da hora de a Nação unir esforços para superá-las. Do contrário, um quadro que hoje já se revela desumano haverá de piorar muito no momento pós-pandemia, quando todos os seus efeitos nocivos serão sentidos em sua inteireza. Um estudo conduzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) indica que a pandemia jogará cerca de 15 milhões de brasileiros na pobreza, ou seja, o segmento que vive com uma renda inferior a US$ 5,50 por dia. Na América Latina, alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres, serão 45 milhões vivendo nestas condições após a fase mais aguda da pandemia.

A sociedade e as três esferas de governo precisam olhar com muito mais atenção para os milhões de brasileiros que estão alijados da cidadania e da dignidade por falta de meios de sustento. Se parece ser consensual que em muitas localidades já não é possível acabar com a existência das favelas, é mais do que hora de adotar políticas públicas que assegurem a seus moradores as condições que lhes permitam viver com segurança, inclusive segurança patrimonial, por meio da regularização dos títulos de propriedade nesses locais. É imperioso também pensar em soluções urbanísticas para mitigar os riscos à vida nas favelas, não só os riscos relacionados à violência urbana, urgentes, sem dúvida, mas também os relativos às residências com pouca ou nenhuma resistência a intempéries e expostas a toda sorte de ameaças sanitárias.

A Nação precisa encontrar um sentido transformador na pandemia. Em conversa com Luciano Huck, publicada pelo Estado, Thomas Friedman, do New York Times, alertou que “pandemias financeiras e biológicas expõem governos que não estão à altura do desafio”. É responsabilidade de cada cidadão refletir sobre isso.

Folha de S. Paulo

Justiça conveniente

Presidente do STJ deixa coerência de lado ao beneficiar Queiroz e mulher foragida

Ao conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e em especial à sua mulher, Márcia Aguiar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, expôs-se a justificada onda de críticas sobre a falta de coerência em suas decisões.

Em relação a Queiroz, o magistrado respaldou-se na legislação e em orientação de março do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a reavaliação de prisões provisórias e preventivas, sobretudo em se tratando de detentos que integram grupos mais vulneráveis à Covid-19 —idosos, gestantes e doentes crônicos, entre outros.

Nesse caso, pode-se considerar que Noronha agiu de maneira sensata, em que pesem as circunstâncias espinhosas —um suspeito de desvio de recursos públicos, que estava desaparecido até ter sido descoberto e preso em Atibaia (SP), numa propriedade do advogado Frederick Wassef, até então defensor de Jair e Flávio Bolsonaro.

Tal sensatez, contudo, não se observou em episódios pregressos, quando o presidente do tribunal negou o benefício a outros detentos expostos aos riscos da doença.

Quanto à mulher de Queiroz, todavia, justificar a medida constitui uma tarefa inglória. Se não inédita, a opção por favorecer uma pessoa que se encontrava foragida é no mínimo inusual e aberrante.

Não se sustentam, na lei ou no bom senso, os argumentos utilizados por Noronha sobre a necessidade de a esposa prestar assistência ao marido, portador de problemas de saúde. Ele poderia e pode ter acesso a profissionais da área para os cuidados necessários.

É inescapável constatar que as deliberações representam considerável alívio para o presidente da República, que já definiu suas relações com o presidente do STJ como “amor à primeira vista”.

Além disso, Noronha é notoriamente apontado como candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, que será aberta com a aposentadoria compulsória do decano Celso de Mello em novembro —o que não contribui para sua credibilidade nesse episódio.

Esta Folha defende de longa data que as penas de privação de liberdade em estabelecimentos prisionais deveriam ser reservadas àqueles que cometem crimes violentos e representam perigo para a sociedade. Em casos de menor periculosidade, seriam preferíveis penas alternativas, desde que rigorosas o bastante para efeitos de dissuasão.

Trata-se de uma posição filosófica que está longe, diga-se, de ser contemplada pelo ordenamento jurídico em vigor. No atual contexto, deve-se esperar ao menos que magistrados e tribunais atuem de modo mais coerente, racional e humano —o que, deploravelmente, não se observa mesmo com os riscos decorrentes da Covid-19.

Valor Econômico

Desempenho de serviços indica recuperação lenta e desigual

Setor é, em geral, o último a reagir

O resultado negativo do setor de serviços em maio jogou um balde de água afastou de vez a chance de uma recuperação célere da economia. Dado que os serviços representam pouco mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB), os mais otimistas, que vinham embalados pelo desempenho positivo da indústria e do comércio, terão agora que assimilar a perspectiva de uma retomada lenta. Igualmente negativa é a repercussão no mercado de trabalho, pois o setor concentra os postos de trabalho da economia.

A fornada de dados da economia referentes a maio, liberada pelo IBGE, vinha dando sinais animadores, reforçando que abril foi o fundo do poço. A produção industrial registrou aumento de 0,7%. O destaque foi a recuperação do comércio. As vendas do varejo restrito saltaram 13,9% em maio, depois de terem afundado no mês anterior, favorecidas pela flexibilização das regras de distanciamento social e parcialmente sustentadas pela liberação do auxílio emergencial do governo federal. O Bradesco estima que houve um aumento relevante da massa salarial ampliada de 16% em relação a 2019, estimulando o consumo e explicando o aumento da poupança.

Na contramão dos demais setores, porém, os serviços registraram queda de 0,9% na comparação com abril. Foi o quarto mês seguido de queda, que se segue ao recuo recorde de 11,9% em abril. O setor emerge assim como um dos mais afetados pelas medidas de isolamento social – acumula agora perda de 7,6% no ano e de 2,7% em 12 meses. Segundo o IBGE, a receita nominal de serviços (que não desconta a inflação) recuou 0,7% em maio, frente ao mês imediatamente anterior, após o ajuste sazonal. Quando comparado ao mesmo mês de 2019, houve queda de 18,8%. No ano, a baixa acumulada é de 6% e, em 12 meses, de 0,1%.

Dentro do setor, porém, há diferenças. Os serviços prestados às famílias, por exemplo, cresceram 14,9% em maio, frente a abril, o melhor desempenho do leque de atividades que compõem o segmento e são acompanhadas pelo IBGE. A flexibilização das medidas de isolamento permitiu recuperação parcial das vendas no setor de alojamento e alimentação, o que inclui hotéis, restaurantes e bares, e de transportes. Mas os serviços prestados às famílias haviam recuado 62,7% nos três meses anteriores, de modo que foi recuperada apenas uma parcela pequena das perdas recentes. Outro segmento que contribuiu positivamente foi o de transporte, armazenamento e correio, com alta de 4,6%. Apenas o transporte terrestre registrou aumento de 6,6%.

O resultado final, porém, ficou negativo em consequência da retração da demanda por parte das empresas. Os serviços de tecnologia da informação e comunicação recuaram 2,5% na passagem de abril para maio. Foi o que mais pesou para a queda do setor como um todo. A demanda por atividades de limpeza de prédios e seleção de mão de obra, o que inclui profissionais especializados terceirizados, teve baixa de 3,6% em maio uma vez que muitas companhias estavam fechadas, funcionando em regime de home office, e cancelaram esse tipo de contrato. Um abrangente grupo chamado “outros serviços”, do qual fazem parte corretoras de títulos e valores mobiliários e de seguros, teve queda de 4,6% em maio, na comparação com abril.

Igualmente preocupante é o reflexo da letargia nos serviços no mercado de trabalho. Além de importante no PIB, o setor de serviços tem impacto forte no emprego. Levantamento do Banco Fator baseado em dados do Caged, mostra que era responsável por 47% do estoque de empregos formais em janeiro. De acordo com a Pnad Contínua, que inclui a informalidade, os serviços concentravam 52% da ocupação, e registraram redução de 3,1 milhões de pessoas em maio.

Junho registrou movimentação positiva em atividades como vendas de veículos, de cimento e de compras com cartões de crédito. A pesquisa Focus divulgada ontem revelou redução da retração projetada para o PIB deste ano de 6,5% para 6,1%. No entanto, pode-se esperar a partir do desempenho do setor de serviços que a recuperação não será homogênea e terá um ritmo lento. Alguns tipos de serviços não reagem imediatamente às medidas de flexibilização do isolamento social e dependem da melhoria da confiança das empresas e do aquecimento dos negócios, que devem demorar a se recuperar. Geralmente, o setor de serviços é o último a mostrar reação.

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