Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (13/07/2020)

MANCHETES

O Globo

Pandemia acelera o enxugamento da Pebrobas
TSE pode incluir na lei abuso de poder religioso
39% de jovens do Degase tiveram parente assassinado
Ao ar livre, mas com restrições
Vaivém no isolamento social gera angústia e insegurança
Garimpo – Saúde contrata empresa suspeita
Peça-chave nas eleições, Flórida tem recorde de casos de Covid-19

O Estado de S. Paulo

Brasil atinge apenas 20% da capacidade prevista de testes
Ricardo Salles – Sob pressão, Salles afirma que quer dialogar com críticos
Comerciantes de shoppings relatam vendas 90% menores
Clubes têm movimento abaixo do permitido em SP
Lewis Hamilton – ‘Temos de continuar a buscar igualdade’
Azevedo avalia reação a Gilmar por fala de ‘genocídio’
Governo quer recriar pasta para agradar PMs
Programa dá a brasileiros bolsas nos EUA
Covid faz Trump perder voto latino na Flórida

Folha de S. Paulo

Curva de infecção da Covid-19 sugere imunidade mais ampla
Campanha incentiva o uso de oxímetros e tratamento precoce da doença
Sanções dadas pelo Ibama têm redução de 60%
Oswaldo Camargo – Movimento negro precisa rumar para nova abolição
Davi Alcolumbre busca viabilizar reeleição
Condenado pela Lava Jato morre na prisão
SP vê gargalo de 14 mil teste de coronavírus
Bogotá volta a adotar quarentena restrita
Pandemia muda festa centenária japonesa
Boca de urna não indica o vencedor na Polônia

Valor Econômico

Retomada da China não garante tendência global
SAM terá 5G em mineração remota em MG
“Home office agrícola” está em expansão
Primeira e única
Petrobras paga custo do trabalho em casa
Planejamento tributário sob controle na UE
Valor lança um índice sobre gestão climática

EDITORIAIS

O Globo

Fiasco no socorro evidencia falta de política para as pequenas empresas

Seis em cada dez empreendedores iniciaram julho sem acesso ao crédito prometido pelo governo

Passaram-se quatro meses desde o início da pandemia no Brasil. No entanto, seis em cada dez micro, pequenas e médias empresas iniciaram julho sem acesso ao crédito prometido pelo governo.

Existem 16 milhões de empreendedores registrados, segundo o Sebrae. Eles são responsáveis por cerca de 52% dos empregos disponíveis no país, onde pelo menos 54 milhões de pessoas perderam renda na crise agravada pelo vírus.

Acreditando nas promessas do governo Jair Bolsonaro, quatro em cada dez micro, pequenos e médios empreendedores tentaram obter crédito nas agências físicas e virtuais de instituições públicas e privadas entre março e junho. Desses 6,7 milhões, apenas um milhão (15% deles) conseguiu socorro financeiro efetivo.

É paradoxal, sobretudo porque nesse período foram criadas mais de 170 linhas de crédito específicas para esses empreendimentos, distribuídas por 69 instituições financeiras públicas e privadas.

É ampla a frustração causada pela inépcia governamental em fazer o dinheiro chegar aonde é vital no contexto do desastre. E é tempo demais para quem, em tempos normais, já sobrevivia em condições críticas, sem nada pedir ao governo.

A origem do erro parece clara: o socorro fracassou porque micro, pequenas e médias empresas nunca estiveram no topo da agenda de prioridades do atual governo e nem dos antecessores. No máximo, foram alvo de medidas tópicas, embora respondam por pouco mais da metade dos empregos.

Nesses quatro meses de pandemia, o governo deu-lhes o mesmo tratamento de sempre, como se não houvesse crise. Acenou com auxílio emergencial, concentrado no Banco do Brasil e na Caixa, no padrão do crédito às grandes empresas com reserva de capital de giro. Impôs todo o peso de uma burocracia paquidérmica, além de obstáculos insuperáveis para esse tipo de empresa, como a exigência de avalistas ou garantias reais (imóveis e veículos).

O fiasco foi proporcional à incúria. E agravou uma situação que se tornara extrema, a de uma economia que subsistia em estado latente agora devastada pela pandemia.

Sob pressão, o governo tenta de novo. Começou julho com um programa de concessão de crédito com aval oficial (até 100%), a partir de uma reserva de R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional. Em tese, isso poderia resolver o problema da margem de risco para as instituições financeiras públicas e privadas. Será preciso esperar para ver se na prática funciona, ou se estamos diante de uma reedição do malogro.

O Estado de S. Paulo

Entre o sucesso e a má fama

Sucesso do agronegócio e ingresso de capital estrangeiro dependem de competência na produção, de atenção às condições de comércio e da imagem do País

Batendo mais um recorde, o Brasil deve atingir 251,4 milhões de toneladas na atual safra de grãos, segundo o Ministério da Agricultura. Serão 3,9 toneladas por hectare, se confirmada a nova estimativa. Em 15 anos a produção por hectare aumentou 63,4%. Com base na ciência, na difusão de tecnologia e no trato eficiente do solo, o agronegócio brasileiro produziu volumes crescentes de alimentos e matérias-primas poupando terra e preservando o ambiente. Esse é o agronegócio relevante, competitivo e presente em mercados de todo o mundo. Comprometido com a preservação de florestas, sua imagem tem sido, no entanto, manchada por grileiros e aventureiros criminosos, favorecidos pela péssima política ambiental do governo e por sua retórica irresponsável.

Enquanto a pandemia derruba a atividade industrial e a produção de serviços, o agro se mantém como o setor mais firme da economia brasileira, com mais um ano de crescimento garantido.

Com a colheita de 120,9 milhões de toneladas, número calculado pelo Ministério da Agricultura, o Brasil recupera a posição de maior produtor mundial de soja, tomada em 2018 dos Estados Unidos e perdida em 2019.

Soja e derivados continuam sendo os principais itens vendidos ao exterior pelo agronegócio. O complexo soja rendeu em maio US$ 5,88 bilhões, mais de metade do valor faturado pelo setor (US$ 10,93 bilhões). Esta soma, um novo recorde, representou 60,9% da receita brasileira de exportações em maio.

As vendas externas do setor, amplamente superavitárias, têm sustentado, há anos, o saldo positivo da balança comercial de bens. Os US$ 42 bilhões faturados pelo setor nos cinco primeiros meses de 2020 superaram por 7,9% o valor vendido no mesmo período do ano passado e foram, historicamente, a maior receita obtida no período de janeiro a maio.

O aumento do volume, de 13,7%, permitiu esse resultado, porque o índice de preços foi 5,1% inferior ao de igual período de 2019. O superávit de US$ 36,59 bilhões garantiu o saldo positivo de US$ 16,35 bilhões na balança comercial. A China importou produtos no valor de US$ 16,52 bilhões, e se manteve como principal cliente. Como região, a Ásia continuou em primeiro lugar (US$ 23,62 bilhões), seguida por União Europeia, América do Norte e Oriente Médio.

Com mais uma grande safra de grãos e oleaginosas, o agronegócio deve continuar sustentando as contas externas do Brasil, enquanto os demais setores, especialmente a indústria de transformação, enfrentam severas dificuldades comerciais. O superávit no comércio de produtos agrícolas e pecuários é muito mais que um êxito setorial. Tem sido, e será provavelmente por muito tempo, um fator de segurança econômica.

O saldo positivo na balança comercial de bens compensa, em geral parcialmente, resultados negativos nas contas de serviços e de rendas. Isso mantém as transações correntes – normalmente deficitárias – em condições administráveis e seguras. O financiamento desse déficit por meio de investimento direto estrangeiro reforça a segurança e favorece o crescimento econômico.

Nenhum desses bons efeitos é uma bênção gratuita e garantida para sempre. O sucesso do agronegócio e o ingresso de capital estrangeiro dependem de competência na produção, de atenção às condições de comércio e da imagem do País. A função do governo é essencial para a manutenção dessas condições. No caso brasileiro, a imagem externa tem sido prejudicada principalmente pelo desmonte dos mecanismos de proteção ambiental, pela retórica irresponsável do presidente e de vários de seus ministros e por uma diplomacia desastrosa. Os erros diplomáticos incluem provocações e ofensas a importantes clientes do agronegócio, como a China e países muçulmanos. Pressionado, agora, também por grandes grupos brasileiros, o governo anuncia, por meio do vice-presidente, um decreto de suspensão das queimadas na Amazônia por 120 dias, como no ano passado. Mas a devastação cresceu, como indicaram dados de satélites, provavelmente continuará crescendo, se nada mais sério for feito, e a imagem do País acabará carbonizada.

Folha de S. Paulo

Delonga tributária

Atraso de Guedes na definição de reforma tumultua debate e alimenta incertezas

Já se tornaram objeto de pilhéria as recorrentes promessas grandiosas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para algum futuro próximo que nunca se confirma.

Exemplo quase caricato —e particularmente lamentável— é o da delonga em torno da reforma tributária, motivo de sucessivos desencontros no Executivo. Em fevereiro último, Guedes anunciou que enviaria uma proposta ao Congresso em duas semanas. Cinco meses depois, não se notam mais que especulações em torno do texto.

Ora se fala em simplificação de impostos indiretos de responsabilidade federal (PIS, Confins e IPI), ora em desoneração das folhas de salários — e não parece sepultada a temerária ideia de um novo imposto sobre transações financeiras.

Na ausência de um encaminhamento efetivo, os riscos são o tumulto do debate e o aumento das incertezas, já enormes devido à complexidade do tema.

É o que se vê, no exemplo mais recente, com a decisão do Congresso de prorrogar até 2021 a desoneração de folha para 17 setores, que deveria vencer neste ano. A matéria foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas parece elevada a possibilidade de derrubada do veto pelos parlamentares.

Na tentativa de evitar a derrota legislativa, o governo passou a acenar, como noticiou a Folha, com uma reforma ao menos parcial do sistema tributário, que promoveria uma desoneração mais ampla e sem distinção de setores.

Na teoria, de fato, tal caminho poderia ser mais vantajoso. A elevada taxação sobre o pagamento de salários no país dificulta a contratação formal de mão de obra, e uma norma geral definitiva é preferível a arranjos provisórios para o enfrentamento do problema.

Na prática, porém, inexiste uma alternativa concreta e formalizada —que precisaria dar conta, ainda, da preservação da receita de um governo em crise orçamentária.

Tal lacuna é injustificável a esta altura. Há amplo consenso de que o sistema nacional de impostos e contribuições sociais, por demais intrincado e disfuncional, constitui obstáculo à eficiência e ao crescimento da economia.

Já existe também, nos meios político e acadêmico, suficiente convergência em torno de diretrizes essenciais para reformas. De mais consensual, drástica simplificação —e desejável redução— da carga sobre bens e serviços; em paralelo, deve-se redesenhar o Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas para maior progressividade.

Para o segundo objetivo devem concorrer a tributação de dividendos e a redução das deduções com educação e saúde que beneficiam as rendas mais altas. São providências já mencionadas por Guedes e sua equipe, mas cuja aceitação política precisará ser testada.

Tudo sugere que há boa vontade no Congresso para avançar, no mínimo, rumo à simplificação dos tributos. A tarefa depende, no entanto, de estratégia, liderança e coordenação de esforços, o que não se viu até agora no governo.

Valor Econômico

Opiniões distorcidas ou fatos lamentáveis na Amazônia?

Não há recursos publicitários ou campanha de comunicação que possam reverter números lamentáveis do Brasil

Desde a campanha presidencial de 2018 já se notava que o discurso sobre a “indústria da multa” do candidato Jair Bolsonaro e sua paranoia em torno dos objetivos de ONGs na Amazônia, bem como o desdém à proteção de culturas indígenas e o flerte com a saída do Acordo de Paris, sugeriam um enfraquecimento das políticas ambientais.

Antes mesmo da posse, ele fez o Brasil desistir de sediar a 25ª edição da conferência da ONU sobre o clima (COP-25) e quase extinguiu o Ministério do Meio Ambiente, deixando seu ocupante como último a ser anunciado na formação do governo. Já na Presidência, Bolsonaro protagonizou afrontas ao artigo 225 da Constituição Federal, que impõe ao poder público a responsabilidade por “preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais”.

Seria preocupante, mas com consequências muito menos prejudiciais, se as atitudes do presidente tivessem se limitado a questões quase folclóricas, como o afastamento do fiscal do Ibama que havia lhe multado por pescar em estação ecológica ou a insistência em criar a “Cancún brasileira” numa baía fluminense com 29 ilhas, lajes e rochedos que servem de refúgio e berçário para um sem-número de espécies marinhas.

O que chama a atenção do mundo não são “opiniões distorcidas”, como disse Bolsonaro, mas fatos: alta de 34% no índice de desmatamento da Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019 (em relação aos 12 meses anteriores), redução de 25% no ano passado dos autos de infração aplicados pelo Ibama, um novo aumento da devastação florestal neste primeiro semestre e o maior número de focos de incêndio para junho em mais de uma década. A esses números somam-se o desmantelamento do Fundo Amazônia, cujos recursos aparelhavam a fiscalização, e uma postura desmedidamente agressiva em fóruns diplomáticos, confundindo justa rejeição à tutela ambiental com uma narrativa patrioteira de defesa da soberania.

Em 18 meses, o governo Bolsonaro foi colocado em uma encruzilhada. Depois de um histórico acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, resultado de duas décadas de negociações, há risco de todo o esforço ruir. Os parlamentos da Áustria, da Holanda e da Valônia (na Bélgica) aprovaram moções contra a ratificação do tratado. Há fortes suspeitas de protecionismo travestido de defesa do meio ambiente, diante do temor de agricultores europeus, mas o Brasil entrega de bandeja as justificativas para que tais alegações se legitimem na opinião pública.

Fundos de investimento e de pensão, que administram US$ 4,1 trilhões em ativos, fizeram chegar seu desconforto com a falta de assertividade brasileira no combate ao desmatamento. Exportadores nacionais já relatam “bloqueios silenciosos” por parte de compradores europeus. Produtores de limão tahiti em Mogi Mirim (SP) e de maçãs em Santa Catarina já perderam novos contratos ou receberam advertências por causa da má fama do país. O Ministério da Infraestrutura acaba de concluir os estudos para leiloar a Ferrogrão – projeto ferroviário de 933 quilômetros ligando Sinop (MT) a Itaituba (PA). Mas, no mercado, há ceticismo de que investidores estrangeiros se disponham a injetar recursos bilionários em uma concessão de 69 anos nas franjas da Amazônia – sem saber se ela continuará existindo como floresta tropical ou savana.

Diante da pressão cada vez mais forte da comunidade internacional e dos donos do dinheiro, é imprescindível uma resposta incisiva da União. Até agora, ela veio muito na forma e pouco no conteúdo. Mobilizar forças militares no combate a queimadas e ações de grileiros só pode dar certo valorizando o conhecimento acumulado e a liderança dos órgãos ambientais, que convivem com falta de apoio e penúria orçamentária. O Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal, com vigência até julho de 2023, precisa estar acompanhado de um inexistente – ressalte-se – programa coordenado pelo Estado de aproveitamento das riquezas brutas da floresta para uma nova bioeconomia. Mais do que meios de transporte para grãos e carnes, a Amazônia precisa de centros de pesquisa tecnológica e internet de alta velocidade, de um projeto de desenvolvimento sustentável.

Não há recursos publicitários ou campanha de comunicação que possam reverter números lamentáveis. Como bem disse Jeanett Bergan, executiva do KLP (maior fundo de pensão da Noruega), após reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão: “Precisamos ver resultados concretos. Quando avaliamos o risco de investimentos, avaliamos fatos. Não interessa o que se fala, a não ser que seja seguido de atos concretos”.

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