Durante a conversa, Martins elogiou o aplicativo Vitória Online, iniciativa do prefeito do município, Luciano Rezende, do Cidadania, que agrega governança eletrônica, participação popular e serviços aos cidadãos
O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) encerrou a série de lives do pré-candidato do Cidadania à Prefeitura de Arapiraca (Alagoas), Hector Martins, na noite desta sexta (10), propondo um novo modelo de gestão para as cidades, com uso intensivo de tecnologia, consulta e participação popular diária e foco na prestação dos serviços públicos de responsabilidade constitucional dos prefeitos. Segundo Coelho, ao longo dos anos, os gestores municipais assumiram atividades que elevaram custos sem arrecadação correspondente.
“Aí nada funciona direito. É como se o prefeito tivesse a obrigação de fazer quatro ou cinco atividades e passasse a tentar fazer 50. Não faz as cinco e as outras ficam pelo caminho. Tem de redimensionar as responsabilidades. Teoricamente, pra funcionar bem, o município precisa ser enxuto do ponto de vista estrutural. A maioria não é, tem um custo operacional muito alto”, analisou, ao defender que o foco seja reorientado para atenção básica de saúde, ensino fundamental, ordenamento urbano, limpeza e saneamento básico.
Coelho, que é pré-candidato do partido à Prefeitura de Recife, ponderou que gerir uma cidade não é administrar uma empresa, até porque prefeitos herdam estruturas montadas e problemas históricos, não podem começar do zero. Disse ser preciso, porém, fazer uma transição do modelo de gestão a partir de reformas que reestruturem a administração pública, sem mexer em direitos adquiridos. “É construir o daqui pra frente e ter transparência em gastos e contratos pra facilitar o controle social e democracia no sentido da participação popular”, propôs.
Ele argumentou que a internet permite participação direta da população em processos de decisão com alcance e agilidades antes impensáveis. “O povo opinar sobre prioridade das intervenções, qualidade dos serviços, isso é algo que eu tenho de fazer. Não tem sentido eu não ter um sistema com a avaliação dos alunos sobre a qualidade da merenda e do ensino, não ter avaliação digital do atendimento e do trabalho em um posto de saúde”, disse, ao citar como exemplo um aplicativo chamado Colab, idealizado em Recife.
“É utilizado em diversas cidades do mundo, poucas no Brasil e não é usada nem em Recife nem em Arapiraca. Não precisa ser esse aplicativo, mas tem um em que as pessoas vão lá e apontam o buraco na rua, o problema na escola e isso vai diretamente para a prefeitura do município, que já dá o retorno àquele cidadão, abrindo uma ocorrência que vai sendo cobrada, com os índices de tempo e atendimento. Existem vários instrumentos de tecnologia que a gente pode ter a favor de uma gestão moderna conectada ao mundo de 2020”, apontou.
Martins concordou e elogiou iniciativa nesse sentido do prefeito de Vitória, Luciano Rezende, expoente do Cidadania no Espírito Santo.
“Temos vários cases de sucesso, acompanho muito o Luciano Rezende, com o aplicativo Vitória Online, que aproxima a população, consegue o tempo todo ter retorno. Precisamos ter a humildade de reconhecer que já existem coisas bacanas lá fora e aplicar. Não precisa estar o tempo todo inventando a roda. Se você quer e consegue criar, perfeito. Mas nem sempre é necessário pra conduzir uma cidade. Basta olhar para o lado, pegar as experiências bem sucedidas e ir aplicando”, observou o pré-candidato.
Saneamento básico
Tanto Martins quanto Coelho defenderam durante a live o investimento em saneamento básico como um dos principais meios para melhorar a vida e a saúde das pessoas nas cidades. Eles apontaram o Novo Marco Regulatório do Saneamento como um avanço que dará aos prefeitos instrumentos para ampliar o acesso da população à água e esgoto tratados, realidade que, em Arapiraca, é ainda distante.
“Um dos grandes gargalos é o saneamento, que em Arapiraca hoje é zero. A única coisa feita aqui há algumas gestões foi cavar as principais ruas, colocar tubulações de concreto, cobrir e acabou. Não foi feito qualquer ponto final de utilização. A água simplesmente acumula e o que a terra consegue absorver, ok, o resto transborda nas nossas ruas. Como é difícil de chover, nunca teve muita atenção. Mas basta meia hora de água intensa que você percebe o cenário catastrófico”, disse Martins.
Coelho sustentou que o novo marco permite ao gestor estabelecer metas de cobertura e atendimento que, se não forem cumpridas, podem levar à licitação do serviço, da qual poderão participar tanto empresas públicas quanto privadas. Antes, segundo ele, os prefeitos não tinham poder de barganha. “Agora, pode ser estatal, pode ser privada, mas tem de servir ao interesse do povo. Modelo anterior havia antes era tão ruim que dava errado tanto pra empresa estatal quanto pra empresa privada”, pontuou, ao registrar que a legislação passada deixou 48% do Recife e 70% do Nordeste sem saneamento.