Acesso a crédito garantirá retomada da economia, diz Da Vitória

“A aprovação da medida é um socorro importante neste momento de crise agravada pela pandemia” (Foto:Robson Gonçalves)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal para ir à sanção do presidente da República.

Para o coordenador da Bancada do Espírito Santo no Congresso Nacional, deputado Da Vitória (Cidadania-ES), a medida é um socorro importante aos empreendedores neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus.

“Este suporte às pequenas e médias empresas é uma alavanca importe para a retomada de empregos e renda no país”, acrescentou o parlamentar.

O texto permite a concessão de empréstimos para Microempreendedores Individuais (MEI) por meio de maquininhas de cartão. Neste caso, os créditos serão de até R$ 50 Neste caso, os créditos serão de até R$ 50 mil e as vendas futuras realizadas pelos dispositivos servirão de garantias para as operações.

Juros

Outro ponto destacado pelo deputado na proposta é o acesso mais rápido ao crédito, com juros mais baixos e maior tempo para pagar. “Isso vai ajudar os empreendedores a manterem as contas em dia”, argumentou.

A taxa de juros prevista na MP é de 6% ao ano. Os beneficiados terão prazo de 36 meses para quitar o empréstimo, o que inclui uma carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante o período de pandemia do coronavírus.

Além das pequenas e médias empresas, poderão acessar a garantia do programa as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto sociedades de crédito.

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