Além disso, deputado sugere liberação do Seguro Defeso dos pescadores e a criação de linhas de crédito especiais pelo BNDES e pelo Banco do Brasil para socorrer moradores e agricultores afetados pela catástrofe climática
O vice-presidente do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), apresentou nesta quarta-feira requerimento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrando a imediata liberação do FGTS de contas vinculadas de trabalhadores vítimas do ciclone extratropical que atingiu no dia de ontem os três estados do Sul, além de regiões de São Paulo e Rio de Janeiro, e deixou um rastro de destruição, mortos e feridos. No pedido, o parlamentar sugere ainda a liberação do Seguro Defeso e a criação de linhas de crédito especiais pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil para socorrer moradores e agricultores afetados pela catástrofe climática.
No Paraná, as rajadas de vento chegaram a quase 120 km/h em algumas regiões, como em Ubiratã, no noroeste do Estado. Em Foz do Iguaçu, pelo menos 800 pessoas foram afetadas, com 100 casas danificadas. Situação semelhante passam Candói, Clevelândia, Guarapuava, Missal, Nova Prata do Iguaçu, Palmas e Piraquara, também no Paraná.
O deputado sugere também apoio orçamentário extraordinário da União aos estados e municípios atingidos pelo evento climático. “As famílias atingidas necessitam, urgentemente, de apoio financeiro para atravessar esse período de calamidade, situação bastante deteriorada pela atual pandemia do coronavírus. Por essa razão, é imperioso que o Governo Federal, com base na Lei nº 8.036, de 1990, reconheça imediatamente o estado de calamidade pública nos municípios atingidos pelo ciclone, tão logo cheguem as solicitações, permitindo, então, a movimentação das contas vinculadas do FGTS dos trabalhadores residentes na região”, argumenta o deputado.
Para Rubens Bueno, a destruição de casas e infraestrutura pública requer o apoio orçamentário extraordinário da União para a sua reconstrução, em quantidade suficiente inclusive para se evitar a maior propagação da Covid-19, dada a maior vulnerabilidade das populações atingidas. A medida, defende, poderia ser tomada com maior celeridade por meio de Medida Provisória a ser preparada pelo Ministério da Economia.
“Nessa mesma linha, será necessária a atuação em outras duas frentes. A primeira junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com a criação de linhas de crédito especiais aos Estados. A segunda, junto ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para a liberação do Seguro Defeso aos pescadores artesanais atingidos”, acrescenta o deputado.
O pedido de Rubens Bueno também visa socorrer o setor produtivo agrícola, que não deve ser esquecido. “Esse ministério deve dispensar especial atenção para a não cobrança e a não incidência de juros aos empréstimos e financiamentos a agricultores atingidos, especialmente da agricultura familiar. Da mesma forma, acreditamos que uma linha de crédito especial a esses agricultores deva ser ofertada pelo Banco do Brasil”, sugeriu.
Em outro requerimento, o parlamentar solicita ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, a ajuda do Exército nas obras de recuperação de moradias, comércios e prédios públicos. “Sugerimos a atuação desse ministério, juntamente com o relevante e tradicional papel de ajuda do Exército brasileiro, no sentido de atuar em conjunto aos Municípios para a reconstrução da infraestrutura pública danificada em virtude do ciclone”.