MANCHETES
O Globo
Fundos Globais pressionam pela redução do desmatamento
Moraes vê indícios de associação criminosa
Flávio troca Fred Wassef por dupla de advogados
Covid-19: pesquisa mostra comunidades com mais casos
Judiciário deve dar segurança no pós-pandemia
BNDES afirma que não faltará dinheiro para projetos de saneamento
Canais bolsonaristas apagaram mais de 2 mil vídeos
Mundo ultrapassa 9 milhões de infectados
Conselho que fiscaliza ajuste fiscal rejeita proposta de Witzel
‘Não vou sujar o meu CPF’, diz médico ao deixar cargo
O Estado de S. Paulo
Lobistas de armas tiveram pelo menos 73 audiências no governo
Interior supera capital em casos de covid
Assintomáticos pode ter reposta imune mais fraca
Nissan demite 398 em sua fábrica do RJ
‘Nome era Miguel Otávio para ser doutor’
Morre diretor Joel Schumacher
Em Barcelona, um concerto para plantas
Folha de S. Paulo
Uma em cada 5 cidades tem avanço acelerado de casos
Interior passa a capital em número de novos casos no estado de São Paulo
SP pode ter mais de 1 mi de infecções, diz inquérito
Na pandemia, TJs derrubam liminiar por cirurgia no SUS
TSE propõe ao Congresso campanha mais longa
Advogados tentam dificultar carreira de Sergio Moro
Bolsonaro cai e ex-juiz sobe nas redes, mostra pesquisa
Guedes vê pressão contra Weintraub no Banco Mundial
Para pesquisadora, há risco em projeto sobre fake news
Livro reforça papel lateral do Brasil na política americana
Nissan paga multa para demitir 398 funcionários no RJ
Valor Econômico
Bancos manterão home office no pós-pandemia
Credit Suisse e BTG investem em plataformas
Europa começa a se normalizar e teme recaída
Na Luz
Violência da PM marca gestão Doria
Viés ideológico abala estruturas do Itamaraty
Braskem faz acordo para energia solar
EDITORIAIS
O Globo
Um golpe que passa do delírio à farsa
Com a descoberta de Queiroz, devem ganhar nitidez ligações perigosas do clã Bolsonaro com o submundo das milícias
Os delírios golpistas do bolsonarismo que surgiram com ares de tragédia se aproximam da farsa. O fraseado do ex-capitão, modulado nos 28 anos de baixo clero na Câmara, em favor de torturadores do ciclo de chumbo da ditadura militar, as ameaças ao Supremo, as palavras de ordem de pequenos grupos por um novo regime de exceção verde-oliva gritadas em manifestações bolsonaristas, mantendo o ex-capitão no Planalto, prenunciavam um impossível retorno ao início dos anos 1960, sem Guerra Fria e sem comunistas escondidos em todos os lugares, mas prontos para conseguir o que não foi possível no levante fracassado de 35, a Intentona.
Ainda houve tentativas de criá-los usando redes sociais e seus robôs. Sem sucesso, porque não há mais União Soviética e nem existe o comunismo. A verdade é que não se sustenta algum discurso pretensamente civilizado para justificar o estrangulamento da democracia. Uma das virtudes inalcançáveis deste regime é que ele pode ser aperfeiçoado sem cataclismos políticos, econômicos, sociais, humanitários. No Brasil, o golpe bolsonarista, se fosse possível, implicaria um regime de força, truculento, isolado no mundo, com uma economia já conectada a mercados globais, em um país com mais de 200 milhões de habitantes, repleto de desníveis sociais, mas com todas as condições de reduzi-los dentro das liberdades constitucionais.
Bolsonaro sempre foi transparente ao pregar inconstitucionalidades. Não deveria surpreender. Na crise da saída de Moro, afirmou que desejava fazer trocas na sua “segurança” — era na Polícia Federal, nunca se teve dúvida —, porque queria “interagir” com o comando da PF, a diretoria-geral e a superintendência do Rio, área sensível para o presidente e família — sabe-se cada vez mais por quê —, sempre preocupado com que investigações e denúncias pudessem ser feitas contra “amigos” e filhos.
Porém, amigos e um filho já haviam entrado no radar de instituições que coíbem crimes, o que explica a sensibilidade presidencial ao tema. Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz são investigados pelo Ministério Público do Rio, e Fabrício desde o final de 2018. O noticiário sobre o roubo de dinheiro público por meio do esquema na Assembleia Legislativa fluminense batizado de forma singela como “rachadinha” concorreu por espaço na imprensa com a formação do governo e a posse do presidente.
Não deixaram de ser veiculadas informações sobre o caso, mas o novo governo era insuperável como fator de atração das atenções. O caso da “rachadinha” criou tensões no Supremo, depois da decisão monocrática do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tomada a pedido da defesa de Flávio, de paralisar todas as investigações iniciadas com base em relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), sobre movimentações bancárias atípicas que não houvessem tido autorização da Justiça em todas as suas etapas de elaboração.
Muitos inquéritos sobre lavagem de dinheiro ficaram em suspenso junto com os de Flávio e Queiroz, já então desaparecido. O Brasil chegou a ser ameaçado com a saída de acordos multilaterais que facilitam a troca de informações entre os Estados nacionais, para coibir crimes financeiros, crescentemente globais, cometidos para esconder grandes volumes de dinheiro gerados na corrupção, no tráfico de drogas e armas, em todo tipo de operação gerenciada pelo crime organizado. O plenário da Corte reviu aquela decisão, e o próprio Toffoli recuou no julgamento final.
O processamento das informações sobre as traficâncias financeiras de Flávio Bolsonaro, com a ajuda de Fabrício, terminou sendo retomado no MP do Rio de Janeiro, e parte das descobertas foi conhecida com o resgate de Queiroz, que se escondia numa casa em Atibaia, próximo a São Paulo, de propriedade de Frederick Wassef, advogado do presidente da República. O imóvel parecia receber uma maquiagem para parecer um escritório de advocacia do novo frequentador assíduo do Alvorada e do Planalto, e dessa forma se beneficiar da inviolabilidade legal do espaço de trabalho dos advogados. Mas a polícia chegou antes, na quinta-feira.
O PM aposentado, amigo de Jair Bolsonaro e depois dos filhos, comprovadamente pagou despesas de Flávio e família com dinheiro de origem desconhecida. Todas as evidências indicam que veio do desfalque nos cofres públicos dado com a subtração de parte dos salários dos assessores do ainda deputado estadual Flávio, muitos deles da família de Queiroz e de Bolsonaro. Este tem de ser um negócio em família, literalmente.
Junto com a descoberta de Queiroz sob proteção do advogado presidencial devem ganhar nitidez ligações no mínimo arriscadas do clã Bolsonaro com o submundo das milícias cariocas. O próprio Queiroz explorava transporte de vans em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio, QG de uma quadrilha de bandidos fardados — da ativa ou da reserva. É preciso muita intimidade com os homens fortes do pedaço para entrar nesses negócios.
O bolsonarismo entra agora em nova fase, pelo menos em um primeiro momento menos voluntariosa. Diante do que já se sabe e do que está por vir, é natural que todos se perguntem — incluindo militares que emprestam a honorabilidade da instituição ao governo — qual mesmo o objetivo do golpe de que tanto se fala. Ou pelo menos se falou. Se não há comunistas, e o país demonstra ter instituições que garantem a governabilidade, resta a suposição muito plausível de que tudo é mesmo para proteger família e amigos, num puro estilo caudilhesco. Esta é a farsa.
O Estado de S. Paulo
Confundindo as coisas
Talvez não passe pela cabeça do presidente que os problemas que ele e os bolsonaristas enfrentam na Justiça sejam fruto de suspeitas de malfeitos diversos
O presidente Jair Bolsonaro enviou três representantes graduados para conversar com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na sexta-feira passada. Consta que foi um gesto político de Bolsonaro para tentar construir um canal de diálogo com o Supremo, depois de sucessivos reveses judiciais de bolsonaristas, do próprio presidente e de seus familiares.
Bolsonaro parece, mais uma vez, confundir as coisas. Talvez imagine que seus dissabores no Judiciário tenham sido motivados por ressentimento dos magistrados diante dos constantes reptos que há tempos lança contra o Supremo – inspirando inclusive seus seguidores e até um ministro de Estado a defender explicitamente o fechamento da Corte e a prisão de seus ministros.
Talvez não passe pela cabeça do presidente que os problemas que ele e os bolsonaristas enfrentam na Justiça sejam na verdade fruto de consistentes suspeitas de malfeitos diversos, que devem ser devidamente investigadas. Bolsonaro parece julgar que um gesto seu de apaziguamento seria suficiente para interromper esses processos, que os bolsonaristas entendem ser “políticos”.
Nesse sentido, a escolha do ministro Alexandre de Moraes para receber a visita dos emissários de Bolsonaro tinha o objetivo específico de afagar aquele que hoje concentra alguns dos mais espinhosos casos envolvendo bolsonaristas no Supremo. Não se sabe se o ministro Alexandre de Moraes se deixou comover pela atitude de Bolsonaro, mas é improvável que a embaixada bolsonarista tenha o efeito desejado pelo presidente.
Tampouco há notícias de que o ministro pretenda mudar o curso dos processos que preside depois que Bolsonaro, como suposta prova de disposição ao diálogo, sacrificou seu ministro mais bolsonarista, Abraham Weintraub, porque este havia ofendido os integrantes do Supremo.
O Supremo já deixou claro, em diversas oportunidades, que não se dobra nem às ameaças nem às artimanhas de Bolsonaro. Há hoje na Corte clara disposição de seguir adiante com as investigações que podem comprometer os camisas pardas bolsonaristas, alguns dos parlamentares mais fiéis ao presidente e um punhado de empresários acusados de financiar a máquina de destruição de reputações a serviço do bolsonarismo. Um dos processos, inclusive, pode levar a questionamentos a respeito da lisura da campanha que elegeu Bolsonaro em 2018.
A esta altura, é preciso ser muito ingênuo para acreditar que o presidente queira realmente distender sua relação com o Supremo, especialmente depois de ter dito, quase sempre aos gritos, que era preciso impor “limites” àquela Corte, que não cumpriria ordens judiciais “absurdas” e que “está chegando a hora de tudo ser colocado no seu devido lugar”. E ingenuidade não parece ser um traço encontradiço entre os ministros do Supremo.
Bolsonaro não está, como nunca esteve, interessado em “harmonia” com os demais Poderes, pois essa palavra não consta do léxico de um movimento que surgiu com o objetivo explícito de desmoralizar as instituições democráticas que se interpuserem em seu caminho. É o confronto permanente que justifica e alimenta esse movimento liberticida, razão pela qual todo recuo é apenas tático, quando não simplesmente um embuste para enganar incautos.
O aceno do presidente ao Supremo é, assim, somente uma encenação de maus atores, incapazes sequer de fingir que aceitam a democracia. Um presidente que espera que a mais alta Corte do País se submeta a seus caprichos só porque mandou ministros para uma visita de cortesia ou porque demitiu um ministro inconveniente é um presidente que não entendeu nem seu papel institucional nem a Constituição do País que governa.
Confiar na disposição de Bolsonaro para buscar uma “trégua” é o mesmo que crer em sua capacidade de se tornar o estadista que ele jamais foi. O único propósito do presidente é atrair o Supremo para seu pantanoso território, em que os interesses privados de sua encrencada família são confundidos com os mais altos interesses públicos.
Espera-se que o Supremo resista a mais essa tentativa do presidente de envolvê-lo em politicagem rasteira e, estritamente conforme a lei, determine diligentemente a punição dos que cometeram crimes, sejam eles quem forem.
Folha de S. Paulo
Aceno ao STF
Bolsonaro ensaia uma trégua com a corte, que dependerá da aceitação de limites
Depois de insistir em uma inglória refrega com os outros Poderes, acirrada em plena emergência sanitária e econômica do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro deu agora sinais mais concretos de ter acordado para a necessidade de diálogo institucional.
O envio na sexta-feira (19) de três ministros da área jurídica do Executivo —da Justiça, da Advocacia-Geral da União e da Secretaria-Geral— para uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sugere que uma nova estratégia pode ser ao menos tentada.
Nas mãos de Moraes estão inquéritos centrais para os interesses do bolsonarismo, o das fake news e o dos atos antidemocráticos.
Ele não cuida do caso do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que envolve o filho mais velho do presidente e é objeto do Ministério Público do Rio. Bolsonaro, contudo, vinha tratando todas as apurações contra si como parte de uma ofensiva coordenada. Para ele e suas hostes, Moraes era inimigo.
Os temores parecem ter mudado de patamar com a recente prisão de Queiroz, encontrado na casa de um advogado contratado pelo mandatário e por seu filho Flávio.
O imbróglio, que envolve de suspeitas de desvio do dinheiro de funcionários parlamentares à intersecção com milícias e o assassinato de Marielle Franco, nunca deixou de rondar o Palácio do Planalto. Agora, contudo, se apresentou à antessala presidencial.
Adicionalmente, houve o desfecho das tensões em torno do indizível Abraham Weintraub, corretamente demitido do Ministério da Educação após repetir ataques e ameaças aos ministros do STF.
Sob risco de prisão no inquérito das fake news, o ex-titular do MEC deixou o país logo após o encontro de seus ex-colegas com Moraes — e o fez com ajuda federal, dado que Bolsonaro só o exonerou quando já havia desembarcado em Miami, prolongando as facilidades de trânsito dadas a autoridades.
Não se pode dizer, por ora, que o aceno de Bolsonaro ao Supremo tenha sido bem-sucedido em acalmar os ânimos. Como reportou a Folha, ministros da corte receberam com justificável ceticismo a iniciativa, tomada em estágio avançado de um conflito abertamente estimulado pelo chefe do Executivo.
O caminho para uma normalização passa pela conduta do presidente —e não ter prestigiado atos golpistas no último fim de semana é um passo na direção certa. É preciso, sobretudo, aceitar que limites e prestação de contas são regras permanentes do jogo, não complôs contra a vontade do eleito.
Valor Econômico
Congresso tenta mais uma vez aprovar marco do saneamento
A cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 em gastos com saúde, segundo a OMS
Deve ser votado pelo Senado nesta semana o novo marco regulatório do saneamento. A pandemia do novo coronavírus recolocou o assunto na ordem do dia. Os índices de saneamento do país são lamentáveis. Cerca de 100 milhões de habitantes, praticamente metade da população, não têm acesso a rede de esgoto, e muito pouco do que é coletado é tratado. Outros 35 milhões não recebem água tratada. Para vastas camadas da população é simplesmente impossível observar os cuidados mínimos de higiene que o combate à pandemia exige.
Apesar disso, alguns partidos resistem a retomar o assunto, que vem sendo discutido desde o ano passado nas duas casas legislativas. Os motivos são variados. Há objeção da parte dos líderes do PSB, PSD e PT que criticam a inserção do tema na pauta das sessões virtuais, estabelecidas no início da crise para se tocar à distância temas relacionados à pandemia e ao estado de calamidade. O líder do PSD, senador Otto Alencar (BA) chega a não ver relação do “projeto com a pandemia, mas com as doenças veiculadas pela água”, e pede “apuração maior, estudos e audiências das partes envolvidas”.
Do lado do governo e dos partidos que apoiam o projeto, a expectativa é que ele seja um dos estimuladores da retomada dos investimentos no pós-pandemia. O novo marco regulatório, previsto para entrar em vigor em 2021, abre espaço para investimentos estimados em R$ 700 bilhões até 2033 com o estímulo dado às privatizações e concessões dos serviços.
A demanda por discussões mais aprofundadas carece de fundamento. O projeto de lei em avaliação no Senado, o PL 4.162/2019, veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em dezembro do ano passado. Havia um projeto anterior, do senador Tasso Jereissati (PSDB- CE), engavetado pelos deputados e substituído por uma proposta encaminhada pelo Poder Executivo, em agosto. Por ter origem no Poder Executivo e conter mudanças do relator Geninho Zuliani (DEM-SP), a palavra final é da Câmara dos Deputados.
Desde o início do ano, o Senado já chegou a discutir o projeto da Câmara por três meses e fez 20 audiências a respeito dele, contabiliza a casa. Para facilitar a tramitação, o relator, senador Tasso Jereissati, sugeriu a manutenção do texto enviado pela Câmara, abrindo mão de mudanças. A intenção é agilizar o processo ao evitar alterações e ele precise retornar à Câmara para nova análise dos deputados.
Mas alguns partidos prometem resistir. Um dos pontos mais polêmicos – desde sempre – é o que permite a entrada do setor privado no saneamento. Pelo projeto, os municípios terão que fazer licitações para definir qual empresa, seja ela pública ou privada, será responsável pelo serviço de saneamento. Os acordos em vigor serão mantidos até março de 2022. A partir daí, poderão ser prorrogados por 30 anos, desde que as empresas comprovem viabilidade econômico-financeira e o cumprimento de metas. As empresas devem garantir cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto até 2033. Estados e municípios poderão contratar serviços de forma coletiva, condição estabelecida para resolver o problema de cidades cujo porte pode não ser suficiente para atrair interessados para a licitação. A adesão é voluntária.
A Agência Nacional de Águas (ANA) vai regular o saneamento básico e poderá oferecer ajuda técnica e financeira para municípios e blocos deles implementarem seus planos para a área. O apoio estará condicionado a regras como a adesão ao sistema de prestação regionalizada e à substituição dos contratos vigentes, em troca de licitação.
O projeto de lei prevê que famílias de baixa renda poderão receber subsídios para cobrir os custos do fornecimento dos serviços de saneamento e conexão grátis à rede de esgoto para contornar o problema das que não fazem a ligação para não gastar e seguem usando fossas ou despejando o esgoto em rios e córregos. Foram fixados novos prazos para o fim dos lixões a céu aberto.
Com a limitação fiscal dos Estados, municípios e da União, o novo marco regulatório do saneamento indica a solução possível para resolver uma questão que se tornou ainda mais vital com a pandemia. A OMS estima que anualmente 15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas no Brasil todos os anos devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. Segundo o organismo, a cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 em gastos com saúde.