MANCHETES
O Globo
STF quebra sigilo bancário de 11 parlamentares bolsonaristas
Redução de jornada e salário pode ser estendida
Recontratação de demitidos será permitida
Guedes quer privatizar quatro grandes este ano
Pressão da ala ideológica segura Weintraub
MPF investiga se PM lavou dinheiro para Flávio
Corticoide é nova esperança para pacientes graves
Azul e Latam vão compartilhar voos e conectar 50 rotas
Covid-19: curva de mortes de estabiliza
Mercadão de Madureira reabre com aglomeração
O Estado de S. Paulo
Nova lei do saneamento pode ser impulso para a economia pós-covid
Senado dá aval para governo prorrogar corte de salários
Corticoide barato é 1º a salvar vidas em casos de covid
Congonhas desinfetado
Supremo quebra sigilo bancário de bolsonarista
Pequim toma medidas contra novo surto
Folha de S. Paulo
PGR pede, e Moraes quebra sigilo de 11 parlamentares
Filhos de Jair Bolsonaro fazem pressão por Weintraub
PM não protegeu STF, diz governador do DF
Reportagem da RBS TV é alvo de censura prévia
Ação de policiais em morte de jovem em SP é investigada
Corticoide reduz óbito em caso grave, aponta estudo
Brasil tem 26 mi sem buscar emprego; comércio cai 17%
Após atrasos, Doria cancela compra de respirador chinês
Circo faz espetáculo com plateia dentro dos carros no Rio Grande do Sul
Senado aprova MP, e corte de salário pode ser estendido
Saúde lança painel sobre Covid-19 com dados limitados
Vendas nos EUA aumentam 18% após reabertura
Confronto entre China e Índia mata ao menos 20
Kim explode escritório diplomático das Coreias
Valor Econômico
Pequena empresa receberá empréstimo via ‘âncoras’
Gastos extras triplicam custo do crédito rural
Dúvidas e certezas
Cade deve apoiar acordo Latam-Azul
Carro chinês e anúncio, apostas da Caoa
Especialistas na questão indígena criticam a Funai
EDITORIAIS
O Globo
Papel desagregador de Bolsonaro torna maiores incertezas no retorno
Saída do isolamento social ficou mais arriscada pela falta de um trabalho coordenado na Federação
A localização geográfica do Brasil dava ao país condições de aprender com erros e acertos no enfrentamento da pandemia da Covid- 19, à medida que o vírus Sars-CoV-2 se disseminava a partir de Wuhan, na China. Infelizmente, a vantagem não foi aproveitada como seria possível. Devido ao negacionismo do presidente Bolsonaro, que prejudicou a atuação do Executivo federal junto a governadores e prefeitos, na execução coordenada de medidas preventivas contra a doença e, na etapa seguinte, de retomada da normalidade.
Ao contrário, preocupado com efeitos da crise econômica causados nos seus projetos político-eleitorais pelo vírus, com o isolamento social e lockdowns, Bolsonaro esvaziou o Ministério da Saúde em plena aceleração da epidemia. Demitiu dois ministros médicos, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, entregando a pasta ao general de divisão Eduardo Pazuello, um interino que se eterniza. Sem poder intervir, por decisão do Supremo, em estados e municípios, no enfrentamento da epidemia, o presidente boicotou o trabalho de governadores e prefeitos, e é dessa maneira que o país começa a executar o relaxamento de quarentenas, em cada capital e estado.
Mas em um país que não consegue testar em massa a população — a falta de empenho do governo federal foi decisiva para o fracasso — este retorno é em alguma medida um voo cego.
Assim, o Brasil começa a reabrir as portas quando o país já ultrapassou os 45 mil óbitos pela Covid-19, a segunda marca mais elevada no mundo, apenas superada pelos mais de 119 mil mortos nos Estados Unidos, presidido por outro presidente negacionista, Donald Trump. Resta a governadores e a prefeitos de grandes cidades monitorar a ocupação de leitos de UTIs, e do número de mortos, para medir o pulso da epidemia. Há alguns indicadores que sinalizam arrefecimento na disseminação da doença, tanto em São Paulo quanto no Rio, existindo preocupação com o interior dos estados. Mas especialistas temem que o relaxamento ocorrido nos últimos dias nas duas capitais, por exemplo, possa resultar em um pico da doença nos próximos dez ou quinze dias.
A população deve se preparar para idas e vindas no fim do isolamento social, dada a característica de fácil disseminação do vírus, reforçada por um afrouxamento descuidado do isolamento, ajudado pelas necessidades financeiras da grande massa de trabalhadores informais e de receitas tributárias por parte de governantes, mas que podem prejudicar a própria recuperação dos negócios. A China, modelo de lockdowns e de isolamento bem-sucedidos, acaba de fechar 11 bairros em Pequim, devido ao risco de um surto na cidade. É um dos casos a acompanhar.
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro e o Dia de São Nunca
As atenções do Congresso para o combate aos efeitos da pandemia deram ao presidente o pretexto ideal para deixar as reformas para o Dia de São Nunca
Um governo que trabalha apenas para dar sobrevida política ao presidente da República dificilmente será capaz de propor as reformas de que o Brasil urgentemente precisa e, mais, de articular sua aprovação no Congresso. Mesmo antes da presente crise, quando a continuidade do mandato de Jair Bolsonaro não estava em questão e não havia a emergência nacional causada pela pandemia de covid-19, a agenda de reformas não era tratada com a devida seriedade pelo governo. Nada mudou de lá para cá – com a agravante de que a monopolização das atenções do Congresso para o combate aos efeitos da pandemia deu a um presidente tão desinteressado nas reformas que prometeu o pretexto ideal para deixá-las para o Dia de São Nunca.
Não surpreende assim que o presidente Bolsonaro tenha informado na segunda-feira, em entrevista à TV Band News, que a reforma administrativa, prometida por ele no ano passado e de novo no início deste ano, “com toda a certeza” ficará para 2021. “É um desgaste muito grande”, disse o presidente, argumentando que o maior obstáculo à reforma administrativa é uma suposta campanha da imprensa contra seu governo. “Eu não estou preocupado com reeleição, mas nós devemos nos preocupar com o brasileiro de forma honesta, justa, e não ser massacrado pela opinião pública por uma coisa que você não fez e não propôs. Então, a guerra da mídia é importante, por isso o atraso no envio da reforma administrativa”, disse Bolsonaro.
Para o presidente, portanto, a reforma administrativa só será enviada quando houver um “bom trabalho de mídia” para convencer os funcionários públicos de que eles não perderão sua estabilidade. “Senão, chega para os 12 milhões de servidores públicos que estou acabando com a estabilidade deles. Eu não estou preocupado com reeleição, mas temos que ouvir nossos eleitores”, disse o presidente. Ou seja, a obsessão de Bolsonaro, preocupadíssimo com a reeleição, é não contrariar sua base eleitoral. Logo, se vier, a reforma administrativa tem tudo para ser apenas um arremedo.
Já a reforma tributária é, nas palavras de Bolsonaro, “complicada”. Deve ser mesmo. Em 23 de setembro de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta de reforma tributária seria enviada pelo governo “na semana que vem”. Pouco menos de seis meses depois, em 5 de março deste ano, o mesmo ministro disse que a proposta de reforma tributária seria enviada “na semana que vem”.
Aparentemente essa tal “semana que vem” vai demorar ainda mais para chegar, pois Bolsonaro informou que quer uma reforma “que possa ser aprovada”. Em outras palavras, o governo está longe de elaborar uma proposta politicamente factível.
Assim, a exemplo do que aconteceu com a reforma da Previdência, o Executivo, preocupado somente em evitar desgaste eleitoral, tende a deixar para o Congresso o protagonismo da reforma tributária. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já avisou que essa reforma é prioridade do Legislativo, a partir de projetos apresentados pelos próprios parlamentares.
A boa notícia, portanto, é que o País parece depender cada vez menos da iniciativa de um governo tão perdido. Embora seja no mínimo excêntrico que, num regime presidencialista, o debate político esteja ocorrendo sem a participação do presidente – que, desde a posse, se dedica exclusivamente a causar tensão e criar instabilidade –, parece haver um bom clima para tocar adiante as reformas quando a pandemia arrefecer. E as reformas são ainda mais importantes diante da perspectiva sombria para as contas nacionais.
Nesse cenário de incerteza, teme-se, com razão, que a anunciada saída do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, espécie de guardião dos limites fiscais, sinalize afrouxamento da agenda de controle dos gastos públicos. Mas essa agenda, mais do que nunca, não pode ficar na dependência dos humores de um ou outro funcionário do Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes ou, pior, do presidente Bolsonaro. O esforço de manutenção dos mecanismos de responsabilidade fiscal e de aprovação das mudanças necessárias para adequar os gastos públicos à real capacidade do País depende fundamentalmente da mobilização da sociedade – esta sim, a avalista indispensável das reformas.
Folha de S. Paulo
Violência mascarada
Governo federal abafa dados da violência policial enquanto a PM mata mais em SP
Num momento em que exacerbações de agentes de segurança pública geram protestos nos Estados Unidos e são questionadas em diversos países, inclusive o Brasil, o governo decidiu excluir do relatório anual Disque Direitos Humanos dados sobre a violência policial em 2019 — o primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro.
Não causa surpresa o ímpeto do presidente da República em ocultar ou falsear informações de caráter público. Tal esforço, que abrange de informações sobre o desmatamento a mortes causadas pela Covid-19, já se caracteriza como política sistemática e deliberada, a atestar o caráter autoritário e antirrepublicano da administração.
Do alto de sua ignorância e aversão a tudo que contribua para o esclarecimento, o debate democrático e o aperfeiçoamento das instituições, Bolsonaro repete de modo incansável a nota obscurantista do ataque à ciência, à informação e à transparência.
Para tanto, conta com o apoio inestimável de colaboradores como a ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, da Família e Direitos Humanos, responsável pela divulgação dos dados em tela.
O relatório ora desvirtuado —a pretexto de verificação de inconsistências— é considerado um dos termômetros da violação dos direitos humanos no país, tema que o presidente e sua claque desprezam.
A compilação é feita com base em denúncias endereçadas ao serviço Disque 100, criado em 1997, que se mantém desde 2003 sob a responsabilidade federal. O objetivo é colher relatos de violações, entre as quais aquelas que eventualmente sejam cometidas por membros de corporações policiais.
A exclusão dessa modalidade de violência atende às simpatias e ligações que o presidente e parte de sua família mantêm com setores da área de segurança pública, nem sempre dispostos a se submeter às leis e à necessária prestação de contas à sociedade.
A supressão dos dados ocorre enquanto se avolumam sinais de aumento do uso de força excessiva por parte das polícias.
Corroboram esse diagnóstico os dados recém-divulgados pelo governo paulista que dão conta de uma elevação, em abril (já durante, portanto, a quarentena para combater a pandemia), de 54,6% do número de mortes decorrentes de intervenção da PM.
O resultado, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fecha o pior quadrimestre desde que começou o levantamento, em 2001. Não parece um fenômeno aleatório, dada a ascensão de forças políticas, nos Executivos e Legislativos do país, que incentivam a truculência e a impunidade policial.
Valor Econômico
Bolsonaro inventa um papel de árbitro para os militares
Investidas interpretatitivas a Constituição pelo presidente envenam o ambiente político
As investidas interpretativas do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros do Planalto sobre o artigo 142 da Constituição – as Forças Armadas seriam o poder moderador da República – são toscas, mas de alguma eficácia para envenenar o ambiente político. A versão capciosa do Planalto busca traçar uma linha no chão para as investigações sobre Bolsonaro e seus filhos, e o julgamento da chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão no Tribunal Superior Eleitoral. Ultrapassada, acarretaria uma intervenção militar. Presidente, vice-presidente e Fernando Azevedo, ministro da Defesa, emitiram na sexta nota em que afirmam que, para as Forças Armadas “ordens absurdas não se cumprem” e nem tentativas de tomada do poder decorrentes de “julgamentos políticos”.
A deturpação constitucional tornou-se mais desafiadora por vir na sequência de uma liminar dada por Luiz Fux, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, em que esclarece que as Forças Armadas não são poder moderador e tão somente um “poder limitado”. A provocação presidencial traz enorme perda de tempo e esforço, além de criar uma atmosfera surreal. Fux respondia a uma ação do PDT contra uma eventual intervenção militar. Fux reafirmou o óbvio: a letra da lei não permite golpes. No entanto, eles acontecem.
Bolsonaro não age sozinho como agente provocador. Seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro, disse que é natural o povo pedir a ação das Forças Armadas se estiver descontente com atos do Congresso e do STF. “Elas vêm, põem um pano quente e depois volta o jogo democrático”, concluiu. A última vez em que isso ocorreu, a democracia voltou depois de 21 anos de ditadura.
O secretário de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, na revista Veja, advertiu que quem se opõe ao governo não deve “esticar a corda”. Ramos foi claro: o governo não aceitará “julgamentos casuísticos”, como, por exemplo, o que o TSE fará com eventual “viés político”, se a chapa for cassada. Ou seja, o presidente não aceitará decisões da Justiça nestas questões.
Diatribes cotidianas contra o Supremo, que investiga esquemas de financiamento ilegal de fake news e de atos contra a democracia, estimulam reação dos fanáticos defensores de Bolsonaro, que no sábado lançaram fogos de artifício no prédio do STF. Mentiras repetidas sem cessar produzem efeitos também sobre as instituições. André Mendonça, ministro da Justiça, disse – e isso era uma condenação ao ato – que “a democracia pressupõe, acima de tudo, que todo poder emana do povo. Por isso, todas as instituições devem respeitá-lo” e que “todos devemos fazer autocrítica”. Quem ataca e quem é a vítima, no caso, não parece fazer a menor diferença.
A Procuradoria Geral da República, algoz de dois presidentes (Dilma Rousseff e Michel Temer) está mais calma no atual mandato de Augusto Aras. Aras afirmou, sobre o artigo 142, em entrevista a Pedro Bial que “se os Poderes constituídos se manifestarem dentro das suas competências, sem invadir as competências dos demais Poderes, nós não precisamos enfrentar uma crise que exija dos garantes uma ação efetiva de qualquer natureza”. Os garantes são as Forças Armadas. Ele mudou de posição em nota ulterior.
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, um dia antes dos fogos sobre o STF, fiel a sua missão de tentar obter um pacto entre os Poderes, em um exercício augusto de ampliar pela boa vontade o sentido das palavras, advertiu o presidente sobre suas “dubiedades”. Depois reagiu ao foguetório de bolsonaristas. “O Supremo jamais se sujeitará… a nenhum tipo de ameaça”.
Uma dubiedade usada por Bolsonaro, e real, é se as aventuras antidemocráticas que executa e propala têm o apoio dos comandos das Forças Armadas, como sugere a todo momento, após colocar praticamente um quartel inteiro para trabalhar no governo (cerca de 3 mil militares) e reservar um terço do ministério a generais da reserva e da ativa. Não há como saber, mas se a premissa for falsa, Bolsonaro se enforcará com a corda que anda esticando, colecionando ilegalidades para julgamento futuro. As 8 ações no TSE e os 30 pedidos de impeachment na Câmara não parecem demovê-lo. Mas os processos no Supremo o exasperam, talvez pela possibilidade deles atingirem seus filhos e o “gabinete do ódio” que hospeda no Planalto.
Bolsonaro até recriou um ministério para livrar-se de um problema, a Secom, encarregada da comunicação do governo e das verbas publicitárias, transferindo-a à pasta das Comunicações. Não faz o menor sentido administrativo e organizacional, mas ele se resguarda de encrencas futuras.