Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (15/06/2020)

MANCHETES

O Globo

Toffoli: ‘STF jamais se sujeitará a ameaça’
Aras pode que MPs estaduais apurem invasões
Repasse da União não cobre perda em 13 estados
Mansueto já comunicou que deixará o Supremo
Nova quarentena vai demorar mais para fazer efeito
Cidade do Rio já tem mais de 5 mil mortos
Após choque, turismo planeja retomada
SP e Brasília têm novos atos a favor e contra Bolsonaro

O Estado de S. Paulo

Secretário do Tesouro sai e equipe de Guedes tem 1ª grande perda
Toffoli diz que Supremo não se sujeitará a ameaças
Gilmar e Aras reagem à ideia de invasão a hospitais
Weintraub repete ‘vagabundos’
Avenida Paulista de todas cores
Mortes em ações da PM batem recorde
Seis pessoas morrem em casa por dia
Brasil chega a 43 mil mortos por covid-19
Diretórios de partidos não explicam gastos
Frio em SP esvazia atos contra Bolsonaro
5º Brazil Forum UK começa hoje

Folha de S. Paulo

STF jamais se sujeitará, diz Toffoli após ataque à corte
Ministros e governo do DF suspeitam da inação da PM em ataque à corte
Mansueto, do Tesouro, decide deixar o governo
Sem auxílio, sete milhões correm risco de pobreza
Hospitais de São Paulo se adaptam para ‘novo normal’
Paciente de câncer atrasa tramento durante pandemia
Estudo prevê 70% mais mortes em SP sem isolamento
Márcia Lima – Jovem negro deve estar na faculdade para fugir da bala
Ensaio registra isolamento em múltipla exposição
Howard, meca dos estudantes negros, tem menos doação

Valor Econômico

Governo prepara decreto sobre terras indígenas
Desemprego entre jovens deve ir a 39%
Cai apoio a um golpe militar
Triplica a procura por seguro ‘liga e desliga’
Mais ao Sul
Economista prevê ‘agonia por período longuíssimo’
Receita fiscalizará com rigor as ‘stock options’
Petrobras renegocia com fornecedores

EDITORIAIS

O Globo

Democratas rejeitam acordo com Bolsonaro

Iniciativa de parlamentares dos EUA deixa Planalto em situação crítica para fechar pacto comercial

Na quarta-feira, o embaixador Robert Lighthizer, negociador dos acordos comerciais dos Estados Unidos, vai discutir com deputados americanos a agenda da política comercial dos EUA para os próximos 12 meses. O Brasil é tópico relevante nesse debate.

Há meses os governos Jair Bolsonaro e Donald Trump negociam um acordo “sobre regras comerciais e transparência, incluindo facilitação do comércio e boas práticas regulatórias”, conforme divulgaram. As negociações seguem a moldura do Acordo de Comércio e de Cooperação assinado pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama em 2011.

Na semana passada, 24 deputados do Partido Democrata, que compõem a maioria desse comitê de tributação (Ways and Means) — o principal e mais antigo do Congresso dos EUA— , enviaram longa carta ao embaixador Lighthizer. Nela advertem que consideram “inapropriadas” negociações “de associação econômica de qualquer alcance” com o governo Bolsonaro. Consideram que o presidente brasileiro “ignora o estado de direito” e atua para desmantelar “o difícil progresso em direitos civis, humanos, ambientais e trabalhistas”. Insistiram: “Nos opomos firmemente a qualquer tipo de acordo comercial com o governo Bolsonaro.”

Essa inédita iniciativa deixa o Palácio do Planalto numa situação crítica. Sem aval dos democratas, não haverá acordo com Washington. E, em Brasília, não há — e nem poderia haver — respaldo a uma negociação encoberta pelo segredismo oficial que há 17 meses impede o debate, a fiscalização e o controle das iniciativas relevantes na política externa.

Há dias, em sintomática unanimidade, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ex-ministros responsáveis pela diplomacia brasileira nos últimos 30 anos divulgaram documento acusando a atual gestão do Itamaraty de “sistemática violação” da Constituição, por atuar na contramão dos interesses nacionais — especificamente, nas escolhas feitas sem nenhuma transparência no jogo de poder hegemônico entre os EUA e a China.

O quadro se agrava. O chanceler Ernesto Araújo não apenas oculta algo relevante ao país. Seu discurso na reunião ministerial de abril, tornada pública por ordem do Supremo Tribunal Federal, sugere que também enleva seu chefe no delírio de uma “reinvenção do Brasil” no cenário de “uma nova ordem mundial” à margem da China, a potência emergente.

O radicalismo que impregna as políticas externa, de meio ambiente e de direitos humanos se tornou pretexto a iniciativas protecionistas nos EUA e na União Europeia, onde avançam vetos parlamentares a um acordo de livre comércio com o Brasil, por razões idênticas às alinhadas pelo Partido Democrata na carta ao negociador-chefe do U.S. Trade Representative. Nessa marcha desorientada, o governo Bolsonaro se torna vítima da própria insensatez.

O Estado de S. Paulo

As ondas e a credibilidade

Pode ser forte, agora, a tentação de confundir questões sociais e preocupações fiscais. Se isso ocorrer, os pobres poderão sair perdendo

O mundo se levanta e volta a se mover, mas poderá ser novamente derrubado por uma segunda onda de covid-19. O alerta, válido para todos, está no panorama da economia global recém-lançado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris. Sem novo tombo, o produto mundial encolherá 6% neste ano e crescerá 5,2% em 2021. Com segunda onda, a contração será de 7,6% em 2020, com recuperação de 2,8% no próximo ano. Em qualquer caso, o desafio é mais complicado no caso do Brasil. Além de enfrentar a pandemia e tentar vencer a recessão, o governo terá de manter a credibilidade, sinalizando claramente o compromisso de retomar a disciplina fiscal – o cuidado das finanças públicas – ao sair da crise. De todos os déficits, o de credibilidade pode ser o mais danoso para o futuro do País.

A situação do Brasil parece menos feia quando se comparam apenas as projeções de retração econômica e de recuperação. Com apenas uma onda de covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) do País deve diminuir 7,4% em 2020 e crescer 4,2% em 2021. No caso de segunda onda, o recuo poderá chegar a 9,1% neste ano, com reativação de 2,4% no próximo.

Na média, a economia dos 37 países-membros da OCDE, avançados e emergentes, deve encolher 7,5% na melhor hipótese e 9,3% na outra. Algumas grandes economias europeias devem ter desempenho bem mais feio que o do Brasil. França, Itália e Reino Unido podem ter recuo pouco superior a 11%, na hipótese mais benigna, e na faixa de 14%, na menos favorável. Mas essa comparação pode ser enganadora.

Ao entrar na crise da covid-19, o Brasil já estava em situação bem pior que a da maior parte das economias emergentes e desenvolvidas. Seu desemprego era o dobro da média da OCDE, de 5,5% em março. Com o impacto da crise, a desocupação média nesse conjunto de países subiu para 8,4% em abril e continuou bem abaixo da taxa brasileira, superior a 11% da força de trabalho. Mesmo com algum ajuste técnico, a situação brasileira continuaria pior.

Além disso, o Brasil, como se lembra no relatório da OCDE, estava “finalmente recuperando-se de uma longa recessão” e agora, segundo se projeta, está no rumo de outra ainda mais profunda. Mas as fragilidades brasileiras são mais amplas. Pela estimativa da organização, o déficit geral das contas públicas do País, incluídos os juros, deve saltar de 5,9% do PIB em 2019 para 14,5% neste ano e 7,2% em 2021, se a crise sanitária ficar limitada a uma onda.

Investidores e financiadores estarão de olho nesses indicadores e, principalmente, na orientação do governo. Será prudente, portanto, deixar logo clara a disposição de retomar já no próximo ano a política de arrumação das contas públicas, avaliou o economista Jens Arnold, responsável na OCDE pelo acompanhamento de Argentina e Brasil, em entrevista à correspondente Célia Froufe, baseada em Londres.

A confiança na política fiscal, lembrou o entrevistado, facilitou a redução de juros básicos e a gestão da dívida pública. Ninguém perderá a confiança por causa das medidas excepcionais neste ano, acrescentou, mas todos estarão atentos à próxima etapa da política. A redução de juros, poderia ter observado o economista, foi um ganho importante para o Brasil, nos últimos anos. Seria insano desperdiçar esse ativo. No Ministério da Economia e no Banco Central todos sabem disso. Falta ver se esses fatos serão considerados pelo presidente da República, por seus conselheiros políticos e pelo Centrão.

As políticas de enfrentamento da crise, no Brasil, são em geral bem avaliadas. O economista Jens Arnold elogia o apoio a trabalhadores e empresas mais vulneráveis e as medidas estaduais e municipais de isolamento. Esta seria, segundo ele, uma boa ocasião para desenhar uma política mais ampla e permanente de transferência de renda. O ministro da Economia tem falado sobre isso. Mas é melhor ter cuidado. Pode ser forte, agora, a tentação de confundir questões sociais e preocupações fiscais. Se isso ocorrer, os pobres poderão sair perdendo.

Folha de S. Paulo

O básico da renda

Debate sobre programa social deve incluir melhora de cadastro e corporativismo

A necessidade de proteger os mais vulneráveis durante a pandemia fez nascer o maior programa de transferência emergencial de renda já visto no país. O auxílio temporário de R$ 600 mensais para trabalhadores informais e desempregados também reavivou o debate sobre um programa de renda mínima mais amplo ou mesmo universal.

A discussão é bem-vinda e pode se mostrar fértil, embora não raro se dê em termos por demais abstratos e utópicos, a desconsiderar restrições orçamentárias e empecilhos políticos e legais.

O Brasil já dispõe de cadastros abrangentes, embora incompletos, de famílias pobres; conta ainda com a experiência bem-sucedida do Bolsa Família, a última grande inovação da política social. Cabe agora pensar nos próximos passos. Podem-se aperfeiçoar os programas e o foco nos mais carentes, de modo a reduzir a desigualdade.

O desafio consiste em fazer o melhor uso de recursos escassos —sem incorrer no erro de exaurir as finanças públicas e comprometer ainda mais o crescimento econômico, sem o qual não existe superação real da miséria.

Há diversos modelos possíveis. Na versão mais abrangente e custosa, todas as pessoas, ricas e pobres, teriam direito ao benefício, sem qualquer condicionalidade. Os mais afluentes pagariam mais Imposto de Renda, em compensação.

Tal modalidade, hoje, poderia custar algo em torno de exorbitantes 10% do Produto Interno Bruto (o Bolsa Família não chega a 0,5%) e exigiria redesenho amplo do sistema tributário e de todo o rol de benefícios pagos pelo Estado, inclusive salários e aposentadorias.

Outras possibilidades, mais realistas ao menos para um ponto de partida, são programas com critérios de elegibilidade, mais similares ao Bolsa Família, que atinge hoje cerca de 13,5 milhões de lares.

Os desenhos variam, mas seria plausível, por exemplo, criar uma renda básica para crianças e adolescentes, justamente os mais desprotegidos e afetados pela pobreza. A fusão de programas em prol de uma ação concentrada nos mais pobres traria ganhos de eficiência.

Uma iniciativa dessa natureza demandaria de 2% a 4% do PIB, a depender da abrangência e dos benefícios, e poderia ser viabilizada, em tese ao menos, a partir de ações como a unificação de auxílios já existentes, revisão de outros gastos obrigatórios, eliminação de benefícios tributários e aumento do Imposto de Renda.

Há um debate mais amplo, como se nota, mas historicamente evitado à esquerda e à direita: como o Estado corporativista do país contribui para a perpetuação de privilégios e a desigualdade social.

Valor Econômico

Inflação corre muito abaixo da meta definida pelo CMN

Será importante o Copom sinalizar que tem instrumentos para cumprir a meta de inflação e que, se necessário, vai utilizá-los

Por todos os ângulos que se olhe, a inflação corre muito abaixo das metas definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), colocando em risco a credibilidade do regime de política monetária adotado pelo Brasil há duas décadas. O Banco Central deve ter um comportamento simétrico ao desvios da inflação em relação aos objetivos, combatendo-os igualmente quando ocorrem para cima ou para baixo.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio registrou uma queda de 0,38%, um pouco mais suave do que o recuo de 0,45% esperado pelo mercado financeiro. O índice só ficou maior do que o previsto porque a deflação da gasolina não foi tão intensa. A tendência subjacente da inflação segue muito baixa. A média dos principais núcleos de inflação acompanhados pelo Banco Central ficou em 2,1% nos 12 meses encerrados em maio.

O boletim Focus de expectativas de mercado prevê uma inflação de 1,53% em 2020. Alguns economistas do setor privado já mencionam a hipótese de um IPCA menor do que 1%. Se confirmado, será a menor variação desde 1933, de acordo com levantamento de vários índices de inflação usados pelo país no período feito pelo economista Armando Castelar Pinheiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 1933, sob os efeitos da Grande Depressão, a inflação ficou em 0,9% .

As apostas em uma inflação muito baixa extrapolam este ano. O boletim Focus projeta para 2021 uma variação de 3,1% no IPCA, o que significa que os analistas econômicos acreditam que o Banco Central vai deixar a inflação cair abaixo da meta, de 3,75%. As projeções de mercado representam um questionamento da capacidade de o BC cumprir o mandato de estabilidade monetária conferido pela sociedade.

Da mesma forma que uma inflação acima das metas é ruim, uma variação de preços muito menor também é prejudicial. Significa que a economia está rodando aquém do pleno emprego. Desde 2017 estamos nessa situação: a inflação subjacente está muito baixa e, se o índice cheio chegou perto da meta, foi em virtude apenas de choques temporários de preços.

O período de inflação muito baixa se iniciou no governo Temer, que combateu um surto inflacionário em meio a uma recessão. Na gestão Dilma, a economia teve uma contração de 7%, mas os índices de preços se aceleraram, devido aos receios com a dominância fiscal, desancoragem das expectativas e liberação de reajuste de tarifas que estavam represadas.

O então presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, adotou inicialmente uma política monetária mais conservadora. Em seguida, começou a injetar estímulos na economia, assim que a credibilidade do regime de metas foi restabelecida. Apesar dos cortes mais agressivos de juros, porém, a economia nunca voltou a atingir o pleno emprego. A inflação caiu para o patamar abaixo das metas, com núcleos entre 3% e 3,5%.

Mais recentemente, a crise do coronavírus ameaça jogar a inflação para um patamar ainda menor. Analistas do setor privado já começam a projetar um novo recuo dos núcleos para cerca de 1,5% até o fim do ano.

As expectativas para os próximo ano seguem em 3,1%, mas apenas porque as metas definidas pelo CMN funcionam como um ponto de atração, graças à credibilidade do regime de metas. Mas, se a inflação corrente se prolongar em níveis tão baixos, será inevitável novas quedas nas projeções de longo prazo do mercado para o IPCA.

O Banco Central reiterou o seu compromisso com o centro da meta de 2021 e tem mantido um grau de estímulo extraordinariamente elevado. Um levantamento feito pelo Valor mostra que há quase unanimidade dos analistas do mercado financeiro que o Copom cortará os juros em 0,75 ponto percentual, para 2,25%, em reunião nos próximos dois dias.

Talvez seja necessário cortar mais. Alguns economistas do mercado acreditam que os juros seguirão caindo nos próximos meses. Mas muitos preveem que, devido à situação de fragilidade das contas públicas, o BC vai parar de baixar os juros antes de assegurada a convergência da inflação à meta. Será importante o Copom sinalizar que tem instrumentos para cumprir a meta de inflação e que, se necessário, vai utilizá-los – seja juros ou instrumentos não convencionais de política monetária. Só assim poderá ganhar a batalha das expectativas e evitar que a inflação siga por mais tempo abaixo das metas.

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