MANCHETES
O Globo
Ibope: 90% querem regras para conter notícias falsas
Bolsonaro dá ao centrão fundo de R$ 54 bilhões
Ativismo político: Torcidas organizadas de volta às origens
Rio reabre hoje em 6 fases sob críticas de especialistas
Índia cadastra 1,2 bilhão de pessoas com biometria
Policiais se juntam a manifestantes em protestos nos EUA
O Estado de S. Paulo
Um terço dos casos de covid já ocorre fora de grandes centros
Bolsonaro paga em abril recorde de emendas parlamentares
Dólar alto corrói lucro de empresas no 1º trimestre
Moro diz que Bolsonaro queria ‘rebelião armada’
Governo decide recriar Ministério da Segurança
Doria veta manifestação de rivais no mesmo dia
‘Não é abrir de qualquer forma’, diz Bruno Covas
Atos contra racismo crescem no mundo
Folha de S. Paulo
Trump ameaça reação militar diante de onda de protestos
Manifestos ampliam apoio por novos atos
Bolsonaro orienta apoiadores a não saírem às ruas
Comércio desafia quarentena e reabre no centro de São Paulo
Lula critica iniciativas suprapartidárias e pede cautela ao PT
Maioria conhece alguém que pegou coronavírus
Ramos rebate Celso de Mello por ter feito paralelo com nazismo
Até metade das escolas pequenas está em risco
Brasil ainda não chegou ao pior da pandemia, diz OMS
Ação do STF contra fake news reforça suspeitas de 2018
Sob Bolsonaro, Exército já soma R$ 1 bilhão em contratos para obras
Justiça do MT não aceita Havan como mercado e manda fechar lojas
Pasta do Meio Ambiente faz licitação de R$ 1 mi para carros blindados
Senado coloca fake news em pauta sem pontos criticados
Valor Econômico
Governo dará crédito barato mesmo à firma que demitir
Manifestações vieram antes do esperado
Pandemia se espalha nas tribos indígenas
Rentabilidade da soja fica entre as mais altas da história
Trump quer uso de força contra protestos
Volks reabre no ABC em ritmo lento
EDITORIAIS
O Globo
A busca por uma ampla defesa das instituições
O Congresso, junto com a sociedade, precisa dar apoio ao STF, no embate pelo estado democrático de direito
A crise institucional continuou sendo impulsionada no fim de semana pelo presidente Bolsonaro na sua costumeira pajelança à frente do Palácio do Planalto, onde recepciona poucas centenas de seguidores de raiz com seus cartazes contra as instituições. Mas a crise chega às ruas. A Avenida Paulista depois de muito tempo voltou a ser coberta por nuvens de gás lacrimogênio e a reverberar o barulho das bombas de efeito moral, jogadas pela PM, para impedir agressões entre membros de torcidas de clubes de futebol, mobilizadas em alegada defesa da democracia, e bolsonaristas que se apropriaram das cores verde e amarelo e levaram para o ato a bandeira de um grupo neonazista ucraniano.
A atual crise tem características tais que até a forma como a PM agiu na Paulista gera polêmica, porque reclama-se que ela foi mais firme ao reprimir os manifestantes pró-democracia. O coronel Álvaro Camilo, secretário-executivo da PM, nega e garante que tudo será esclarecido em um inquérito. Porém, no Rio, na Avenida Atlântica, um PM foi gravado dizendo que agentes infiltrados no grupo contrário a Bolsonaro iriam confiscar e queimar as faixas dos manifestantes.
Fatos que preocupam, porque policiais são parte da base bolsonarista. O presidente fez ainda um trabalho de cooptação de militares, tendo vários deles no Ministério. No domingo, Bolsonaro mais uma vez sobrevoou de helicóptero militar a Praça dos Três Poderes, desta vez ao lado do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Significa que as Forças Armadas apoiam os arreganhos golpistas de Bolsonaro? Difícil acreditar. Consta que o ministro apenas pegou carona do Alvorada ao Planalto, a caminho de casa. Que seja.
O manifesto “Estamos Juntos”, lançado no sábado por defensores da democracia de várias correntes políticas, e que no domingo já tinha colhido mais de 100 mil assinaturas, estimula a se acreditar na viabilidade de uma grande aliança democrática, repetindo o que já aconteceu com êxito na saída da ditadura militar de 1964 a 85/88. Deve-se fazer o mesmo para evitar outra. A cada dia fica mais necessário este grande entendimento entre direita e esquerda democráticas.
O Congresso, junto com a sociedade, precisa apoiar a firmeza com que o Supremo tem atuado. A Corte deve mesmo cumprir suas funções, sem tergiversar. Em entrevista à GloboNews na noite de domingo, foi animadora a postura do ministro Gilmar Mendes diante de uma conjuntura política difícil que leva o STF a manter o Executivo nos limites do estado democrático de direito, conforme estabelece a Carta. E é preciso firmeza.
A Corte não se pronunciou sobre um habeas corpus impetrado pelo governo para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não prestasse depoimento sobre as agressões que fez ao Tribunal. O ministro teve de ser ouvido, e se manteve calado. A Corte ainda julgará pedido para o fim do inquérito das fake news, e assim por diante. Não há por que não cumprir a pauta.
O Estado de S. Paulo
Algo se move
Enquanto Bolsonaro dava demonstração de menosprezo pela democracia, grupos foram às ruas e foram publicados manifestos em defesa dos valores democráticos. O mais notável foi o caráter suprapartidário
O presidente Jair Bolsonaro voltou a participar de uma manifestação golpista em Brasília. Como um general diante de sua tropa, chegou a montar em um cavalo para saudar os camisas pardas travestidos de patriotas que o festejavam e, como sempre, empunhavam faixas em que defendiam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite anterior, o punhado de golpistas armados que acampam na capital federal em apoio ao presidente fez um protesto diante do Supremo, com direito a tochas que remetiam à estética nazi-fascista.
Ou seja, tinha tudo para ser um fim de semana como outro qualquer desde que Bolsonaro e seus celerados seguidores resolveram testar a resistência das instituições ante seus arroubos autoritários, apostando que a maioria absoluta dos brasileiros permaneceria inerte. Mas algo aparentemente se moveu na sociedade.
Enquanto Bolsonaro dava mais uma de suas rotineiras demonstrações de profundo menosprezo pela democracia, alguns grupos foram para as ruas protestar contra o presidente e foram publicados diversos manifestos em defesa dos valores democráticos e republicanos. O mais notável, em todos os casos, foi o caráter suprapartidário de várias dessas manifestações.
No manifesto intitulado Estamos Juntos, por exemplo, milhares de signatários de esquerda e de direita se qualificam como “a maioria dos brasileiros” e conclamam os líderes da sociedade – em especial na política e no Judiciário – a assumir “a responsabilidade de unir a Pátria e resgatar nossa identidade como Nação”.
Outro manifesto, de profissionais do Direito, se intitula Basta!. Afirmam seus signatários que Bolsonaro “exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar os alicerces de nosso sistema democrático, atentando, a um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito e contra a saúde dos brasileiros”. O manifesto diz que “é preciso dar um basta a essa noite de terror”.
Uma terceira nota, assinada pelas principais associações de juízes e procuradores do País, pede que haja “cautela e ponderação” de todos os que “exercem parte do poder estatal”, para que “a democracia, construída a partir de esforços de gerações, possa ser resguardada e aprimorada”. Adverte, contudo, que qualquer “ato que atente contra o livre exercício dos Poderes e do Ministério Público” será objeto de “imediata e efetiva reação institucional”.
Essa reação já está acontecendo. O próprio Bolsonaro, em mensagem nas redes sociais, enumerou todas as medidas tomadas pelo Judiciário contra si próprio e contra seu governo, e declarou: “Tudo aponta para uma crise”. Para o presidente, portanto, há “crise” quando o Judiciário e o Congresso o impedem de governar sem qualquer limite institucional – visão típica de quem “odeia a democracia”, nas duras palavras do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal.
A exemplo dos manifestos da sociedade civil, o ministro Celso de Mello exortou seus interlocutores a “resistir à destruição da ordem democrática”. Para ilustrar esse risco, deu como exemplo a ascensão do regime nazista – que chegou ao poder na Alemanha pela via democrática e, em seguida, arruinou a democracia.
O primeiro passo para evitar essa ruptura é fazer valer o que está na lei. A atitude do Judiciário de investigar as manifestações antidemocráticas bolsonaristas – que, como salientou o ministro do STF Gilmar Mendes, “não são apenas inconstitucionais, mas também se revelam criminosas e por isso têm que ser repudiadas e punidas” – é apenas um exemplo da disposição das instituições sadias de frustrar aventuras golpistas.
Outro passo fundamental é superar momentaneamente as diferenças políticas em favor da preservação da democracia ante a ameaça real representada pelo bolsonarismo. A luta pelo poder deve agora ficar reservada para o período eleitoral. Ante o múltiplo desastre que o Brasil enfrenta – a pandemia de covid-19 e um presidente incapaz de governar e tomado de devaneios liberticidas –, é preciso, como diz o manifesto Estamos Juntos, que os líderes políticos “deixem de lado projetos individuais de poder em favor de um projeto comum de País”. Que assim seja – do contrário, será a treva.
Folha de S. Paulo
Unidade já
Iniciativas superam divergências para unir defensores da democracia e da Carta
Começa a desfazer-se a letargia da sociedade civil no isolamento imposto pela epidemia de coronavírus. A democratas cumpre erguerem-se para arrostar as repetidas agressões do presidente Jair Bolsonaro à ordem constitucional.
Multiplicam-se os manifestos em favor da democracia. Adversários eleitorais e antípodas ideológicos põem divergências e ressentimentos à parte para defender a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais contra os quais ladra uma minoria de fanáticos a levantar bandeiras extremistas.
Iniciativas como Estamos Juntos, Basta! e Somos 70 por cento ganham adesões rapidamente. Centenas de integrantes do Ministério Público Federal se insurgem contra a prostração do procurador-geral, Augusto Aras, perante os mármores do Planalto.
Pesquisas de opinião registram elevação contínua da reprovação ao presidente, com 43% dos entrevistados a avaliar seu governo como ruim ou péssimo. Rejeitam a ideia de armar seguidores nada menos que 72% dos ouvidos; 52% repudiam o aparelhamento dos órgãos de governo por militares.
Em que pesem obstáculos para mobilizar a maioria não ensandecida do país, em meio à sabotagem dos esforços para conter a mortandade da Covid-19, a opinião pública se desanuvia com a lembrança do vendaval Diretas Já, lufada que varreu a ditadura militar (1964-1985).
Urge, por exemplo, desmontar a interpretação liberticida de que o artigo 142 da Constituição daria autorização para as Forças Armadas investirem contra o Judiciário ou o Legislativo, a mando do Executivo. Estultices do gênero merecem enérgica resposta da sociedade.
O presidente e sua família cevada no baixo clero parlamentar se encontram enrascados em múltiplas frentes policiais e judiciárias, a demandar esclarecimentos.
Das rachadinhas à promiscuidade miliciana e do aparelhamento da Polícia Federal ao desmonte da capacidade de reação diante da epidemia e da devastação ambiental, proliferam as condutas suspeitas ou escandalosas sobre as quais um gabinete de ódio busca erguer cortinas de fumaça tóxica.
Se faltam votos para deslanchar uma investigação de crime de responsabilidade, essa é tão somente a situação do momento. Os manifestos são demonstração de que existem setores vigilantes.
Restam ainda os flancos abertos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral —este com a revelação de malfeitos do exército de robôs informáticos mantidos por uma camarilha de empresários aliados.
Bolsonaro está cercado, mas o bastião da Presidência é forte. Há um caminho duro pela frente para quem se reúne em torno da Carta.
Valor Econômico
Cenário de incertezas pune o mercado de trabalho
Há o receio de que a falta de visibilidade em relação à recuperação da economia a curto prazo leve a novas demissões
A recuperação do mercado de trabalho será um dos maiores desafios da economia brasileira após a pandemia do coronavírus. A tarefa não será fácil diante do desastre registrado até agora. Dados divulgados na semana passada deram uma dimensão do estrago provocado pela retração da economia. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) informou que, só em abril, foram fechados 860,5 mil postos formais de emprego, um recorde na série iniciada em 1992. Somados aos 240,7 mil cortados em março, o total perdido desde a pandemia chega a 1,1 milhão de postos. Já a Pnad Contínua, do IBGE, calculou a perda de 4,9 milhões de ocupações no trimestre de fevereiro a abril.
Os números refletem o tombo de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, na comparação com o quarto trimestre de 2019, divulgado pelo IBGE na semana passada. A expectativa é que a economia tenha encolhido mais ainda em abril e maio e deve fechar o ano com retração de 7% a 8%, sob o efeito negativo não só da pandemia, mas também das incertezas políticas, que inibem os investimentos e o consumo. Disso resultam previsões negativas também para o mercado de trabalho.
O emprego foi mais afetado até agora no comércio e serviços em geral, segundo o Caged, cujos dados voltaram a ser divulgados pela primeira vez no ano. Mas também diminuíram na indústria e construção. O único foco de contratações foi o setor público. Já a Pnad Contínua do IBGE expõe a fragilidade dos informais, os mais atingidos, com 3,7 milhões de postos perdidos, ou 76% do total.
A taxa de desocupação total subiu de 11,2% no trimestre terminado em janeiro para 12,6%, com um total de 12,8 milhões de desempregados. É a pior taxa desde o primeiro trimestre do ano passado (12,7%), mas seria ainda maior não fosse o aumento do número de pessoas que deixaram de procurar emprego em consequência do isolamento social ou da convicção de que as empresas não estão fazendo contratações diante da retração da economia.
Economistas do mercado financeiro estimam que a taxa de desemprego estaria ao redor de 16% se a população economicamente ativa (PEA) estivesse no patamar do início do ano. Mas a situação econômica e sanitária causou a retração das pessoas. O quadro pode ser medido pela relação entre a PEA e a população em idade ativa (PIA), que engloba as pessoas com 15 anos ou mais. Essa relação diminuiu de 61% em janeiro para 59%.
Os números também seriam piores não fosse a legislação excepcional estabelecida pelo governo na Medida Provisória (MP) 936, de 1 de abril, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, na véspera de perder a validade, o que colocaria em risco milhões de arranjos feitos. Estima-se que 8,2 milhões de empregos foram mantidos com acordos de suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada e salários, regulamentados pela MP 936, que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (Bem). Agora, a MP segue para o Senado. Se houver alterações, volta para a Câmara, antes de seguir para sanção ou veto presidencial. De toda forma, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou a MP. Assim, os senadores têm mais 60 dias de prazo.
A MP 936 saiu da Câmara com regras mais favoráveis às empresas, que pagarão menos impostos até o fim de 2021, prazo em vai valer a desoneração da folha de pagamentos. Já os empregados não tiveram benefícios ampliados uma vez que os deputados não aprovaram proposta do relator de ampliar o valor máximo pago pelo governo, de R$ 1.813 para R$ 3.135. O aumento custaria R$ 22 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia.
Um ponto positivo foi a extensão do programa além dos três meses iniciais, incluída no parecer. O presidente poderá aumentar o prazo dos acordos de redução de jornada e suspensão de contratos por decreto, desde que não ultrapasse o período de calamidade pública – até 31 de dezembro de 2020. Dado que a economia ainda demorará para se recuperar, a prorrogação da validade da MP é positiva.
Apesar da legislação excepcional e mais flexível, não se espera volume significativo de novas adesões, mas a manutenção dos acordos já feitos. Receia-se que a falta de visibilidade em relação à recuperação da economia a curto prazo leve a novas demissões. A previsão para o mercado de trabalho é de aprofundamento da crise. Maio trará números ruins e já se fala em mais de 6 milhões de desempregados até agosto.