O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) alertou nesta terça-feira que as trapalhadas do governo federal com as sucessivas escolhas de titulares para o Ministério da Educação podem prejudicar 94% dos alunos da educação básica, o que representa 20 milhões de crianças, adolescentes e jovens. Isso porque, de acordo com o parlamentar, está em risco a votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, caso não seja renovado em votação no Congresso, será extinto no final deste ano.
“O governo, que já se descuida com a saúde dos brasileiros, agora está brincando com a Educação e com o destino de toda uma geração de brasileiros. A relatora da PEC do Fundeb na Câmara, deputada professora Dorinha, está passando por enormes dificuldades para conseguir fechar um acordo com o governo e colocar em votação a proposta. Primeiro tínhamos um ministro sem ação, depois um fanfarrão e agora um que gosta de florear currículos. Defendo que o Congresso deixe o governo de lado e vote logo a proposta (PEC 15/2015) que renova e moderniza o fundo”, defendeu o deputado.
Desde que entrou em operação, em 2006, o fundo estabelece um parâmetro mínimo de gastos por aluno para os estados e municípios, permitindo que os recursos sejam equalizados para garantir um valor razoável à educação básica. De acordo com nota técnica do Dieese, sem o Fundeb, 3.701 dos 5.570 municípios brasileiros perderiam diretamente os investimentos para a área. O fundo é responsável por R$ 6 de cada R$ 10 da Educação Básica do Brasil.
Somente no ano passado, por exemplo, o Fundeb canalizou um montante de cerca de R$ 165 bilhões para estados e municípios. Ele financia 40% da educação básica da rede pública no país, que inclui desde creches até o ensino médio, abrangendo ainda a Educação de Jovens e Adultos (EJA).