O Cidadania votou a favor dos projetos de lei 2235 e 2508, ambos de 2020, que prestigiam a mulher chefe de família monoparental para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 mensais pagos a famílias carentes no período da pandemia do novo coronavírus. No caso de serem chefes de família, o valor é dobrado. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara na tarde desta terça-feira (02).
Ao encaminhar a votação, a deputada Paula Belmonte saudou a união da Casa em torno do tema e disse que “é assim que eu acredito que a política deve ser feita”. Divergências, acrescentou, ajudam a amadurecer os temas, “mas as convergências devem ser a prioridade para fazermos realmente a diferença na vida das pessoas”.
“O projeto traz um atendimento às famílias mais carentes, conduzidas pela mulher, a família monoparental. Isso com certeza vai atingir as nossas crianças e os nossos adolescentes”, disse a parlamentar, que lembrou que a bancada do Cidadania na Câmara apresentou projeto para prorrogar o programa da renda básica emergencial, elaborado para durar três meses.
De acordo com o substitutivo dos projetos, apresentado pela deputada Professora Dorinha (DEM/TO), a relatora, as mulheres chefes de famílias monoparentais terão direito ao recebimento do auxílio, mesmo que o pai tenha feito cadastro no banco e conseguido o recebimento antes. Segundo Professora Dorinha, o pai, quando comandar a família monoparental, fará jus ao benefício.
Se houver duplicidade no pagamento por um período, o genitor que tiver recebido os valores irregularmente deverá devolver o benefício ao governo.