Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (30/06/2020)

MANCHETES

O Globo

Posse de Decotelli é adiada após novas falhas no currículo
Bolsonaro prepara agenda de inaugurações
MP vai ao STF para Flávio voltar à 1º instância
Plano deve pagar teste sorológico da Covid, decide ANS
Recessão começou no 1º trimestre, diz comitê da FGV
Cultura tem auxílio emergencial de R$ 3 bi aprovado
Crivella e escolas divergem sobre retorno às aulas
Telemedicina: atendimento à distância avança na pandemia
Trump na mira das redes

O Estado de S. Paulo

Trabalhador de grupo de risco põe saúde à frente da economia
Ministro da Educação fala com Bolsonaro e diz que fica
Cai maior trava ao adiamento de eleições para novembro
Planos de saúde terão de cobrir teste de anticorpos
Catederal da Sé retoma missas

Folha de S. Paulo

Com pandemia, Brasil entre em recessão no 1º trimestre
Efeito coronavírus fecha 1,4 milhão de vagas formais no país
Contras públicas têm em maio pior rombo desde 1997, de R$ 127 bi
Saída da crise deve aumentar distância entre ricos e pobres
Minstro da Educação nega plágio, e BOlsonaro o defende
52% se opõem a reabertura de comércio, diz Datafolha
Medo do vírus aumenta, mas isolamento cai
Plano de saúde terá de cobrir teste de Covid-19
São Paulo multará comerciante e morador por falta de máscara
Capital paulista estuda reabrir parques na próxima semana
Governador do Distrito Federal decreta estado de calamidade
Hospital do Pacaembu é desativado; Sé retoma missa
Centrão quer garantir verbas para adiar pleito
Europeus decidem se manter fechados para turista brasileiro
Trump e Biden recorrem a mensagens em massa

Valor Econômico

PGR quer criar órgão com acesso a dados da PF e MPF
Decotelli se diz ministro, mas posse é adiada
Cielo nega ter exclusividade no WhatsApp
Pelo “crime de ecocídio”
Carteira Verde- Amarela mira os ‘horistas’
Microsoft adere ao boicote às redes sociais
MP facilita desconto de calote no IRPJ

EDITORIAIS

O Globo

Ação no STF põe em questão a segurança jurídica

Reclamação de empresa contra exorbitância de poder do TCU pode barrar atuação abusiva do Estado

Um dos polos da crise política, por ser alvo do bolsonarismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) continua a cumprir sua agenda de trabalho, e amanhã deve retomar o julgamento de um processo que de forma indireta tem relação com o perigo que representa a falta de respeito à Constituição e aos preceitos legais como um todo. O risco representado pela ideologia de extrema direita do presidente e seguidores, que tende a desrespeitar a convivência harmoniosa entre os poderes, mesmo sendo eles independentes, tem o mesmo sentido de quando o Estado, por meio de qualquer de seus entes, invade espaço privado e comete algum tipo de violência — financeira, ética, política, tributária etc.

Pode não chamar atenção o enunciado do processo que a empresa PPI – Projeto de Plantas Industriais Ltda. move contra o Tribunal de Contas da União (TCU), mas o que se encontra em questão é o respeito aos espaços institucionais, o mesmo que acontece no choque do Executivo federal contra o Judiciário, em uma outra escala. O motivo do desentendimento é que o TCU, ao averiguar um contrato de prestação de serviço à Petrobras por um consórcio formado pela Odebrecht e a UTC Engenharia, com a participação da PPI, determinou o bloqueio cautelar de bens pessoais de acionistas desta empresa. Exorbitou de suas funções.

No primeiro dia de julgamento, quinta-feira passada, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, se colocou contra o que fez o TCU ao praticar o que se chama de “desconsideração da personalidade jurídica da empresa”, para alcançar patrimônios pessoais. É dessa forma que agentes públicos agem quando pessoas físicas misturam seus bens com o patrimônio de empresas, geralmente para dificuldade de investigação e penalizações. Mas não pode ser o TCU a tomar esta decisão. Em seu voto, Marco Aurélio relaciona o que estabelece a Constituição para o TCU com a lei 8.443, de 1992, que fixa as atribuições do tribunal, que não é parte do Judiciário, mas um órgão auxiliar do Legislativo, já um fator de limitação do seu raio de alcance.

É parte da cultura do Estado brasileiro o expansionismo. Mesmo dentro da máquina pública há choques quando a lei não fixa de forma clara o campo de atuação de cada organismo.

O ministro entende que a Constituição, “ao estabelecer competências, visa assegurar o equilíbrio entre os órgãos públicos, garantia do cidadão”. Uma ampliação dos poderes do TCU, ou qualquer outro segmento do Estado, iria contra a “harmonia preconizada pelo constituinte” (de 1987/88). O tribunal até pode concluir que, como proteção dos interesses do Erário, bens pessoais devam ser bloqueados, mas, registra o relator do processo, seguindo-se o roteiro legal: por meio do Ministério Público e deste para a Justiça.

Outro ponto de contato entre a crise institucional e este processo é que, ao se referirem à segurança política e jurídica, ambos têm a ver com a capacidade de o país atrair os investimentos pesados de que necessita para sair desta crise. Não se investirá no Brasil sem essas garantias.

O Estado de S. Paulo

O falso ministro da Educação

Nomeação de Carlos Decotelli despertou esperança. Dias depois, ficou evidente que ele está longe de ser a pessoa certa para o cargo

Se finalmente acertou na estratégia, procurando pacificar a área de ensino ao demitir Abraham Weintraub da chefia do Ministério da Educação (MEC) e propor a retomada de diálogo com os secretários municipais e estaduais de Educação para evitar o colapso de um setor estratégico da administração pública em tempos de pandemia, o presidente Jair Bolsonaro errou na escolha de seu sucessor, Carlos Alberto Decotelli.

No mesmo dia em que foi anunciado por Bolsonaro como mestre, doutor e pós-doutor e de contar com experiência no setor por ter presidido o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), surgiram as primeiras suspeitas de que Decotelli teria maquiado seu currículo Lattes. O currículo Lattes é a plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico sobre a titulação acadêmica dos professores do País. As informações são autodeclaratórias e dispensam a apresentação de documentos.

A primeira suspeita foi de que Decotelli não teria o título de doutor pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, o que foi confirmado no dia seguinte pelo reitor da instituição, Franco Bartollacci. Reagindo à nota, Decotelli apressou-se em revisar o currículo Lattes. Tentando remediar a situação, ele afirmou que, apesar de ter obtido os créditos para apresentar a tese de doutorado, não o fez por não ter recursos para continuar residindo na Argentina. Segundo o reitor, porém, Decotelli não fez a defesa oral da tese porque ela seria reprovada pelos examinadores. Agravando ainda mais as suspeitas com relação ao seu currículo, a segunda acusação foi de que a dissertação que Decotelli apresentou no término de seu curso de mestrado na Fundação Getúlio Vargas (FGV) seria um plágio. Submetida a um programa de informática elaborado para detectar plágio, verificou-se que trechos inteiros da dissertação são cópias – sem os devidos créditos – de relatórios de órgãos governamentais e de trabalhos acadêmicos, o que é tipificado como crime contra a propriedade intelectual pela legislação penal.

Além do plágio no mestrado e do falso doutorado, Decotelli incluiu no currículo Lattes a informação de que teria feito pós- doutorado na Universidade de Wuppertal, na Alemanha. E, como já ocorrera na Universidade Nacional de Rosário, o reitor da Universidade Wuppertal contestou a informação, afirmando que Decotelli passou três meses na Alemanha como pesquisador e que não adquiriu título algum nesse período. Na área administrativa, Decottelli também foi apontado como um dos responsáveis por um estranho edital de licitação publicado em 2019 pelo FNDE, para a compra de 1,3 milhão de laptops e notebooks para a rede pública de ensino. Ao examinar o edital a Controladoria-Geral da União descobriu que 350 colégios receberiam mais de um laptop por aluno e que a Escola Municipal Laura de Queiroz, de Minas Gerais, seria agraciada com 30.030 laptops para seus 255 estudantes. Decotelli deixou o cargo e o edital foi anulado.

Quando Bolsonaro anunciou Decotelli para o MEC, sua nomeação despertou a esperança de que finalmente o governo poderia definir com os Estados e municípios uma política comum para assegurar o futuro dos estudantes brasileiros, comprometido pelo avanço da covid- 19. Cinco dias após sua indicação, porém, fica evidente que ele está longe de ser a pessoa certa para o cargo. Como pode transmitir algo construtivo quem não tem credibilidade nem autoridade moral? Como pode ser levado a sério um ministro da Educação que falsifica currículo?

Além de informação especializada transmitida com rigor metodológico, educação pressupõe formação moral e intelectual – e isso implica caráter, preparo para cidadania e integridade. Entregar a quem não tem essas virtudes a responsabilidade para conduzir a formação das novas gerações não é apenas um erro político que pode ser tolerado em nome da pacificação na gestão do sistema educacional brasileiro. Acima de tudo, é um crime contra as novas gerações.

Folha de S. Paulo

Em trégua

Desde prisão de Queiroz, Bolsonaro age com moderação —por essa e outras razões

À luz do retrospecto de Jair Bolsonaro, em especial durante a pandemia, é digna de nota a marca de dez dias sem prestigiar atos golpistas, incitar o descumprimento de quarentenas ou atacar instituições, imprensa e desafetos políticos.

A última manifestação de animosidade, mesmo assim morna, se deu em 18 de junho, quando o presidente criticou a prisão do amigo Fabrício Queiroz. Houve ainda, no dia seguinte, uma discreta queixa em rede social contra a “maior parte da mídia”, que não estaria noticiando a contento ações de seu governo no combate à Covid-19.

Já àquela altura tornava-se visível a opção de Bolsonaro por uma conduta mais comedida, que incluiu até certos gestos conciliatórios.

Demitiu-se do MEC o desastroso Abraham Weintraub, que dirigira ofensas e ameaças ao Supremo Tribunal Federal; em seguida, ministros da área jurídica do Executivo foram destacados para uma conversa com o magistrado Alexandre de Moraes, do STF, que está à frente de inquéritos espinhosos para o bolsonarismo.

Na quinta-feira (25), o presidente nomeou para a Educação um economista de perfil moderado, discursou sobre entendimento e harmonia entre Poderes e homenageou as vítimas do coronavírus.

Até pela coincidência de eventos, a explicação mais plausível para tal comportamento é preocupação com os desdobramentos do caso Queiroz —que envolve diretamente o filho Flávio Bolsonaro. Há mais a considerar, porém.

A nova pesquisa do Datafolha deixou evidente a reação da opinião pública ao populismo autoritário do chefe de Estado. Não será por acaso o apoio recorde de 75% à democracia, nem que a preferência por políticas públicas receitadas por especialistas tenha saltado de 13%, apurados em 2014, para 42%.

A aproximação pragmática do Planalto com parlamentares do centrão também contribui para esvaziar radicalismos. Num exemplo, o titular do recriado Ministério das Comunicações enalteceu, em sua posse, o papel da imprensa.

Não menos importante, as agressões de Bolsonaro e seus apoiadores extremistas mereceram reação altiva do Judiciário e do Legislativo, enquanto os militares da ativa se mantiveram fora do debate político —em boa hora, aliás, o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, anunciou sua transferência para a reserva.

Impossível prever se a compostura do presidente, que certamente não se baseia em novas convicções, terá vida longa —muito menos se resultará num governo melhor.

De todo modo, trata-se no mínimo de um respiro para o país, que neste momento precisa concentrar energias na superação de uma emergência sanitária e de uma recessão devastadora. Que a trégua seja aproveitada enquanto dure.

Valor Econômico

Pandemia agrava problemas econômicos da Argentina

FMI prevê queda de 9,9% do PIB argentino

A nuvem de gafanhotos que atacou a produção agrícola da região nordeste da Argentina completa em tom bíblico as pragas que assolam o país: estagnação econômica, inflação elevada e incapacidade de pagar a dívida externa há décadas. A um conjunto explosivo de desafios, quase impossível de administrar em tempos normais, se somou a pandemia do novo coronavírus.

A pandemia agudizou todos os já graves problemas argentinos. Embora em números absolutos o impacto da covid-19 seja relativamente reduzido na Argentina, com 52,5 mil casos e 1,5 mil mortes até agora, o governo argentino resolveu voltar a endurecer as regras de quarentena desde ontem. Buenos Aires retornará à fase 1 do programa de combate à covid-19, e as restrições ficarão em vigor por 15 dias para tentar frear a elevação do número de casos.

O efeito na economia está sendo profundo. O PIB teve queda de 5,4% no primeiro trimestre frente ao mesmo período de 2019. O índice que mede atividades econômicas caiu 26,4% em abril, a maior queda de toda a série histórica. No primeiro quadrimestre, há redução de 11% sobre o mesmo período de 2019. A construção civil foi um dos segmentos mais atingidos e registrou contração de 86,4% ante o mesmo mês do ano passado. As exportações despencaram 13,4% e os investimentos 9,7% (dados do trimestre). Na comparação com o último trimestre de 2019, a queda do PIB foi de 4,8% e o desemprego subiu de 8,9% para 10,4%.

Ainda assim, os números não captam todo o impacto da quarentena, que começou no fim de março. Por isso, as previsões para o ano são bastante negativas. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) projeta perdas de 750 mil a 852,5 mil postos de trabalho, se a queda do PIB ficar entre 8,25% e 10% como prevê a OCDE. Os números são semelhantes às estimativas locais.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) trabalha com uma contração de 9,9% no ano, superior à queda de 5,7% esperada antes, como resultado da ampliação da quarentena, queda da demanda dos produtos argentinos e dos preços de suas matérias-primas. Outros países da América Latina terão desempenho pior, como o Peru, com queda de 13,9%, e o México, com 10,5%. O Brasil cairá pouco menos, 9,1%, nas projeções do Fundo.

Outro fator importante para contaminar os prognósticos é a incerteza a respeito da reestruturação da dívida externa argentina. Buenos Aires deixou de pagar os juros sobre três emissões de bônus soberanos que venceram no fim de maio e teve o rating rebaixado pela Fitch para default restrito. Além disso, lida com a renegociação de aproximadamente US$ 65 bilhões em dívida externa que está nas mãos de investidores privados. Diante do impasse em um acordo com os credores para definir um abatimento da dívida, as negociações foram prorrogadas pela quinta vez, agora para 24 de julho. Enquanto a Casa Rosada quer pagar 49,7 centavos por dólar, os credores falam em pelo menos 55 centavos por dólar. Nessa frente, os problemas vêm desde 2001, quando a Argentina deixou de pagar US$ 95 bilhões em títulos soberanos.

Para complicar, o escasso apoio do empresariado argentino ao governo de Alberto Fernández vem diminuindo ainda mais, diante do que a imprensa argentina chama de crescente influência kirchnerista nas decisões. A boa vontade do setor econômico pareceu evaporar no início do mês quando o governo anunciou a intenção de expropriar a tradicional trading argentina Vicentin, fundada em 1929, uma das principais processadoras de soja e exportadoras do país, a pretexto das dificuldades econômicas da empresa. A aquisição precisa ser aprovada pelo Congresso, mas há o receio de intervenção em outras empresas.

Outra ação do governo que caiu mal foi a limitação de compra de dólares para a importação para estimular a produção nacional. Os importadores protestaram argumentando que 80% das compras são de matérias-primas e componentes na produção local. O limite fixado para junho acabou sendo multiplicado por quatro.

Além disso, as promessas de reformas feitas por Fernández na campanha eleitoral ficaram em suspenso com a atenção voltada ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Fazem parte da lista a reforma judiciária, a tributária, a lei da interrupção da gravidez, a dos combustíveis e a criação do Conselho Econômico e Social. A nuvem de gafanhotos é um problema passageiro, a decadência da economia argentina, não.

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