O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) celebrou a sanção da lei da emergência cultural, conhecida com ‘Lei Aldir Banc’, nesta segunda-feira (30). A proposta estabelece diversas ações voltadas para o setor, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. “Um grande dia para a cultura brasileira!”, ressaltou o parlamentar.
O projeto prevê o repasse de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, com subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais. Estão contempladas pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, bastante impactadas financeiramente pela pandemia.
Os trabalhadores da Cultura também serão beneficiados com uma renda mensal mínima de R$ 600, enquanto durar o período de calamidade. A proposta abrange artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
“O setor é vital para a cultura e geração de emprego e renda. Foi o primeiro a parar e será o último a voltar. É algo para celebrar, com esforço suprapartidário, de todos os partidos e de todas as matizes ideológicas, em favor da cultura brasileira. Viva a cultura brasileira!”, falou Calero.