Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (29/06/2020)

MANCHETES

O Globo

Mundo chega a 500 mil mortes e mais de 10 milhões de infectados
Aras diz que Lava-Jato não é órgão autônomo
Subprocuradora disiste de eleição para Conselho da PGR
Fiocruz: vacina só chegará ao SUS se comprovar sua eficácia
O primeiro domingo do futebol do Rio na pandemia
Desvios na Saúde do Rio geram 97 processos no TCE
Governo erra e reduz benefício de quase 100 mil
Empresas e ativistas amplia cerco global ao Facebook
Entrevista Pablo Ortellado – Avanço contra fake news

O Estado de S. Paulo

Crise derruba renda de microempreendedor para um salário
52% ganhavam mais de R$ 2.176 por mês
Mundo passa de 500 mil mortos pelo coronavírus
Brasil tem 57.658 mortos
Saúde gasta menos de 1/3 de verba contra pandemia
Uma cidade diferente
Bolsonaro reajusta penduricalho pago a militares
‘O Brasil empurra a covid com a barriga’
Escolas voltarão com médico e estúdio de TV

Folha de S. Paulo

Para maioria, atos contra STF ameaçam democracia
Autoridades festejam rejeição recorde a volta de ditatura
Protesto no domingo une grupos anti-bolsonaro
Internações crescem em cidades com mais abertura
Igreja e clubes sociais reabrem hoje em São Paulo
Nova peça publicitária da Folha relembra propaganda histórica
UTIs lotam em Minas após flexibilização
Douglas Belchior – Branco luta contra racismo só agora, após sentir risco
Gilmar suspende correção de ações trabalhistas
Colete vira símbolo da disputa entre Itaú e XP

Valor Econômico

Bate-boca expõe o conflito de interesses entre XP e Itaú
Com Centrão, Bolsonaro tem 206 deputados
Consumo de diesel volta a nível pré-crise
Boicote às redes sociais começa hoje no Brasil
Sem apagão
Tecido com prata ataca corona e ativa negócio
STF perto de restringir planejamento tributário

EDITORIAIS

O Globo

Política ambiental multiplica os riscos para o agronegócio

Grupo que representa US$ 4 trilhões em ativos advertiu governo sobre incertezas para investir no país

Governo e Congresso dão sinais de que pretendem se concentrar, a partir de agosto, no necessário equilíbrio fiscal, com reforma tributária, renda mínima e privatizações. É inquestionável a relevância dessa agenda. Porém, será incompleta e à margem do redesenho do capitalismo no mundo pós-pandemia, se no topo não estiver a mudança de rumo na política ambiental.

Deixou de ser opção de governança, porque se acumulam ameaças ao país, cujas fragilidades econômicas já estão expostas. Tem razão o presidente do grupo Itaú Unibanco, Candido Bracher, que alertou: “As consequências do perigo ambiental até podem vir de uma maneira mais lenta do que o da Covid-19, mas são mais duradouras e difíceis de reverter. Precisamos nos mover contra isso.”

Um grupo de 29 instituições (US$ 4 trilhões em ativos) de Estados Unidos, Japão, França, Reino Unido, Noruega, Suécia, Dinamarca e Holanda advertiu o governo, por escrito, a respeito da “incerteza generalizada sobre as condições de se investir ou fornecer serviços” no país. Repetiu o aviso já dado por 230 fundos globais.

Crescem incêndios e desmatamento na Amazônia (60% neste ano). A má governança produziu uma escalada de intimidações ao agronegócio, motor de 21% do PIB, origem de 42% das exportações e responsável por 20% dos empregos (18 milhões).

O governo somou incompetência ao arcaísmo de facções do sindicalismo rural, algumas vinculadas a obscuros negócios na grilagem de terras (23% da Amazônia), contrabando de madeira e comércio irregular de gado. É preciso parar os predadores. Estão pondo em xeque todo um esforço de cinco décadas.

O agronegócio, hoje, representa o lado moderno do capitalismo no Brasil. Avançou baseado em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. O resultado está num modelo sustentável e competitivo de agricultura, sem paralelo nos trópicos.

Desde 1968, quando uma incapacidade produtiva dos EUA provocou um choque global de preços dos alimentos, o Brasil ampliou em mais de 500% sua produção agroindustrial apenas duplicando a área cultivada. Conquistou-se o Cerrado, três vezes a área da França. Fez-se a tropicalização da soja chinesa, do gado indiano e de forrageiras africanas. Hoje, o país produz alimentos em quantidade suficiente para suprir seis vezes a sua população, de 211 milhões.

É esse patrimônio que está em jogo. Ampliam-se boicotes a produtos brasileiros no exterior, crescem vetos a negociações de acordos de livre comércio e as dúvidas sobre investimentos. Não há mais espaço para acordos patrimonialistas.

Os três Poderes precisam unir esforços, com urgência, para ações protetivas e de repressão à criminalidade no campo. Caso contrário, o país corre o risco de ter um ambiente de negócios contaminado por incertezas que nem a melhor agenda para o equilíbrio fiscal será capaz de mitigar.

O Estado de S. Paulo

A geopolítica do pós-pandemia

Tanto Trump como Xi Jinping têm respondido muito mal à pandemia, seja politizando questões de natureza sanitária, seja minando a força das autoridades científicas na crise

No auge da guerra fria entre os Estados Unidos e a então União Soviética, dizia-se que apenas uma grande e inesperada ameaça comum, como uma invasão alienígena, seria capaz de unir as duas superpotências em torno de um projeto de cooperação global. Hoje o planeta se vê às voltas com um problema bem mais concreto e letal do que um ataque de marcianos hostis, a pandemia de covid-19, mas nem Donald Trump nem Xi Jinping parecem dispostos a conduzir um entendimento entre os Estados Unidos e a China, os superpoderosos do século 21, na direção de um plano global para enfrentamento dos efeitos da doença.

E quão profundos serão esses efeitos no atual equilíbrio geopolítico? O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em parceria com o Instituto Fernando Henrique Cardoso, realizou um webinar para tratar do tema com Joseph Nye, professor emérito e ex-reitor da Kennedy School of Government, da Universidade Harvard, o embaixador Sérgio Amaral e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Muito tem sido especulado sobre o potencial da pandemia de covid-19 para mudar o equilíbrio de forças entre os Estados Unidos e a China. A emergência sanitária seria, de fato, um ponto de inflexão? Mais: a pandemia tem o condão de selar o fim da chamada “Era Americana”? É muito cedo para predições desse tipo. Não se pode perder de vista que a ciência ainda estuda o comportamento do novo coronavírus e não se sabe quantas ondas de infecção ainda podem irromper, se é que isso vai acontecer. Diante dessas incertezas, convém ter em conta dados mais objetivos para analisar os desdobramentos geopolíticos da pandemia, a começar por uma reflexão sobre aquele suposto “equilíbrio”. Como bem lembrou o professor Nye, a economia chinesa equivale a dois terços da economia americana. Além disso, os gastos militares dos Estados Unidos são três vezes maiores do que os da China. Como evento isolado, a pandemia de covid-19 não muda essas importantes variáveis. Portanto, não parece ser este o momento em que a China ultrapassará os Estados Unidos, que continuarão dando as cartas no cenário global.

Mas, se é bastante razoável a ideia de que a pandemia não tem condições de alterar o balanço de forças entre os Estados Unidos e a China, é totalmente pertinente avaliar como a liderança nestes dois países tem sido exercida. Tanto Donald Trump como Xi Jinping têm respondido muito mal à pandemia, seja politizando questões de natureza estritamente sanitária, seja minando a força das autoridades científicas na crise. A diferença essencial entre um e outro caso é que Trump tem de se sujeitar aos cânones democráticos dos Estados Unidos, enquanto Xi usa a pandemia para concentrar ainda mais poder, assim como fizeram outros líderes autocráticos mundo afora, como o primeiro-ministro Viktor Orbán, da Hungria, e o presidente Rodrigo Duterte, das Filipinas. Isso não quer dizer que a democracia esteja ameaçada pela eclosão da pandemia. Como bem lembrou o professor Joseph Nye, as melhores respostas à emergência sanitária foram dadas por governos democráticos, como os da Nova Zelândia, da Coreia do Sul e da Alemanha.

A democracia, portanto, não está mais ameaçada em decorrência da pandemia do que já estava antes dela em alguns países. Tampouco a globalização. O novo coronavírus, evidentemente, desconhece fronteiras. “A pandemia escancarou a premência da cooperação internacional”, disse o professor Nye, ao contrário do que pregam os críticos do multilateralismo.

Problemas preexistentes foram potencializados pela eclosão da nova emergência sanitária. É para eles que o presidente Jair Bolsonaro deve olhar com muito cuidado, recomendou FHC. O novo coronavírus escancarou a brutal concentração de renda no País, expôs ainda mais a miséria dos que vivem nas favelas e periferias e ressaltou a urgência de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Com razão, FHC criticou o alinhamento automático de Jair Bolsonaro às ideias do presidente Trump, negligenciando o interesse nacional, que deveria estar no topo de seu rol de preocupações. “Sem liderança não vamos a lugar nenhum”, disse FHC.

Folha de S. Paulo

MEC sem partido

Novo ministro, com currículo em xeque, acertará se de fato adotar gestão técnica

Dado o ambiente de conflagração instituído pelo governo Jair Bolsonaro na gestão do ensino no país, as palavras iniciais do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, representaram um alento.

Ainda que o escolhido já esteja às voltas com questionamentos a suas credenciais acadêmicas, importa mais, a esta altura, a sinalização de um MEC mais propenso ao diálogo com o setor —e menos a escaramuças ideológicas pueris ao gosto da militância bolsonarista.

Em outro contexto, soariam como meras platitudes as declarações de Decotelli em favor de trabalho, projetos e respeito ao marco regulatório da educação. Depois da trágica passagem de Abraham Weintraub pela pasta, porém, mostras de temperança e disposição produtiva são boas-novas.

É prematuro, decerto, apostar numa guinada rumo à racionalidade. Parece mais prudente interpretar a nomeação à luz de uma espécie de recuo tático ainda incipiente de Bolsonaro, que tem feito movimentos no sentido de distensionar a cena política e institucional.

Decotelli, informa-se em Brasília, contou com o aval da ala militar do governo, tem perfil conciliador e não desagradaria aos políticos do centrão nem aos discípulos do ideólogo Olavo de Carvalho que atravancam o ministério.

São constrangedoras, para dizer o mínimo, as revelações de que não possui o anunciado título de doutor em administração e de que copiou terceiros na dissertação de mestrado. Sua experiência em gestão pública, ademais, é escassa.

Fará o certo se confiar a condução da pasta a técnicos qualificados, encontráveis na burocracia estatal ou fora dela, e ouvir acadêmicos dedicados aos temas da área, além de restabelecer a cooperação com secretários estaduais e municipais da Educação.

Não se trata de imaginar que só haja sumidades e altruístas do outro lado do balcão. O corporativismo que grassa em todos os níveis do ensino há muito interdita debates importantes, como os relativos à cobrança de mensalidades nas universidades públicas e a premiações por desempenho.

As administrações petistas ampliaram expressivamente as verbas do MEC, em particular com a criação de estabelecimentos e a contratação de professores e funcionários. A dispendiosa expansão, contudo, não se fez acompanhar das devidas preocupações com a qualidade do aprendizado.

O atual esgotamento orçamentário impõe eficiência no gasto, boa regulação de currículos e cobrança de resultados. O ministério aparelhado perdeu um ano e meio enredado na própria falta de ideias.

Valor Econômico

BC recria o direcionamento de crédito para empresas

O direcionamento de crédito é uma solução tolerável, mas deve ser transitória

O Banco Central se afastou dos dogmas liberais no mais recente pacote de crédito, anunciado na semana passada, ao estabelecer uma punição para as instituições financeiras que não sacarem recursos dos depósitos compulsórios para emprestarem para as micro, pequenas e médias empresas. É o tipo de ação pragmática compreensível numa crise sem precedentes como a atual. Mas será importante não perder a direção de longo prazo de reduzir gradualmente o sistema de crédito direcionado no país.

Depois de forte aumento em março, o crédito começou a perder fôlego a partir de abril. Segundo dados dessazonalizados do Banco Central, as concessões de empréstimos e financiamentos a pessoas jurídicas tiveram uma expansão de 29% em março, seguida de quedas de 22% em abril e de 6% em maio.

O crédito foi distribuído de forma desigual. As grandes empresas, que antes vinham se financiando no mercado de capitais e tinham linhas de crédito abertas com os bancos, saíram na frente e absorveram boa parte dos recursos disponíveis. As operações com empresas de menor porte também aumentaram, mas muito abaixo da demanda, gerando a sensação generalizada de falta de crédito para o segmento.

Em março, o estoque de crédito a pequenas empresas cresceu 9% ante fevereiro, enquanto que para empresas de menor porte avançou 1,8%. Já em abril a expansão perdeu fôlego, com incremento de 1,9% para grandes empresas e de 0,2% para as menores. Em maio, houve praticamente estagnação.

Os programas desenhados para as pequenas empresas tiveram resultados muito abaixo do esperado. O financiamento à folha de pagamentos, por exemplo, contratou apenas 10% dos R$ 40 bilhões colocados à disposição. Essa linha de crédito está sendo reformulada no Congresso, permitindo, entre outras coisas, que sejam acessadas por empresas de médio porte e a demissão de trabalhadores.

Para atenuar a severa restrição de crédito das empresas, o pacote anunciado pelo Banco Central na semana passada avança no direcionamento. Uma das medidas permite a liberação de R$ 55,8 bilhões em depósitos compulsórios de caderneta de poupança para o financiamento de capital de giro de empresas com faturamento de até R$ 50 milhões. Alternativamente, os bancos podem aplicar em Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) de instituições financeiras de menor porte – que, espera-se, terão maior apetite para conceder crédito. Para forçar os bancos a, de fato, emprestarem, o Banco Central decidiu cortar a remuneração das instituições financeiras que não destinarem os recursos a crédito ou a DPGEs.

Com a medida, o Banco Central procura mudar a equação financeira dos bancos. Agora, eles devem pesar, de um lado, os riscos de inadimplência nos empréstimos a empresas de menor porte e, de outro, o custo financeiro da perda de remuneração dos depósitos compulsórios, que é igual ao rendimento da caderneta de poupança. Não se sabe, ao certo, como os bancos vão reagir. Talvez prefiram uma perda certa de remuneração de compulsórios à incerteza das taxas de inadimplência. De forma sensata, o arranjo criado pela autoridade monetária cria uma válvula de escape para os bancos que não querem correr riscos, ao permitir que eles apliquem em DPGEs.

Embora seja uma solução aceitável em alguns momentos, o crédito direcionado não está isento de custos. Ele representa uma distorção no mercado, que gera ineficiências, como subsídios cruzados. Ao fim, quem paga a conta são os próprios consumidores de serviços bancários, com juros mais altos em outras linhas e tarifas ou com a restrição de crédito. É por isso que o governo tem avançado, desde 2016, no projeto de redução do crédito direcionado na economia.

Do ponto de vista fiscal, a liberação de compulsórios para o crédito também não é isenta de custos. O Banco Central deverá retirar o excesso de liquidez injetado na economia, o que aumenta a dívida pública e os encargos financeiros da União.

O ideal seria que, num momento de incerteza extrema, como o atual, o Tesouro assumisse diretamente os riscos que não podem ser suportados pelo setor privado, com subsídios discutidos com o Congresso e explicitados no Orçamento. O direcionamento de crédito é uma solução tolerável no contexto atual, mas deve ser transitória, sem abandonar o projeto de longo prazo de ampliar o crédito contratado livremente nas condições de mercado.

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